Pobreza, Desigualdade e Violência

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Publicado no Correio Braziliense de 16 de agosto de 2007

Há muitos exemplos de crescimento rápido ou de declínio rápido do crime e da violência. Nos Estados Unidos, a taxa de homicídios dobrou em dez anos, na década de sessenta e início da de setenta. Mais tarde, o mesmo país experimentou um declínio nessas taxas de um terço no curto prazo de seis anos. Talvez um dos casos mais conhecidos de declínio nas mortes violentas seja o de Bogotá: entrou uma nova administração municipal, ex-reitor de universidade, implementou medidas inteligentes e as taxas de homicídio e de mortes no trânsito começaram a baixar. As mortes com fogos de artifício, muito altas na Colômbia, também foram alvo de projeto especial e decresceram. Em 1993, a taxa de homicídios em Bogotá estava na casa dos 80 por cem mil habitantes; dez anos depois estava na casa dos vinte, uma baixa gigantesca, que ofuscou os resultados obtidos na famosa Zero Tolerance de Nova Iorque. No trânsito, os resultados também foram muito bons. Outro exemplo colombiano: no Departamento (equivalente ao estado no Brasil) de Antioquia, em 1992, a taxa estava acima de 250 por mil, uma catástrofe; cinco anos mais tarde estava em 150: baixou 100 mortos por cada cem mil habitantes. No Brasil, temos vários exemplos de reduções dramáticas nas taxas de homicídio em 1999, o município de Diadema, São Paulo, era um dos mais violentos do país, tinha uma taxa de homicídios de mais de 110 por cem mil habitantes; em 2004 a taxa estava perto de 35. No Estado de São Paulo as reduções foram significativas desde 1999 e, particularmente, desde 2001. Tomando o curto período de dois anos, o número de homicídios caiu no estado de 3.148 no 1º trimestre de 2002 para 2.277 no mesmo trimestre de 2004. Comparando os últimos trimestres, morreram, no primeiro trimestre de 2004, novecentas pessoas a menos do que no de 2002. Bons governos salvam vidas. Essa é uma tendência que qualquer um pode observar. Também poderá observar que não houve mudanças significativas na economia e na sociedade nesses locais no mesmo prazo.
No trânsito, há inúmeros exemplos de baixas substanciais na mortalidade a curto prazo, três ou quatro anos. O Paz no Trânsito, no Distrito Federal, permanece como um dos programas mais exitosos. Reduziu a taxa de mortos por 10 mil veículos à metade em quatro anos.
É interessante que ninguém atribua o declínio na taxa de mortes, feridos e acidentes no trânsito a mudanças nas estruturas econômicas e sociais da população, mas quando tratamos de explicar crime e violência muitas pessoas se grudam nessas explicações. Grudam e não arrastam o pé. Porém, as mudanças acima são de curto prazo, do ponto de vista histórico. O fato de terem sido de curto prazo e substanciais fizeram um estrago nas explicações genéticas à la Lombroso, nas explicações psicanalíticas que emergem das profundezas do ego e também nas explicações econômicas estruturais. A composição genética da população não se alterou nesse prazo nem a sua armadura psicanalítica. E a estrutura econômica e social? Mudou pouco em alguns casos e nada em outros.
O que fazer? (Lênin, sempre Lênin). Jogar fora as explicações genéticas? Aproveitar a onda e jogar fora também as explicações psicológicas e psicanalíticas? Colocar no lixo as explicações estruturais?
Claro que não. O que devemos jogar fora é o reducionismo das versões mais radicais e simplistas dessas orientações teóricas. Devemos abrir o leque de explicações, derrubar os muros teóricos e disciplinares, e desenvolver teorias do crime e da violência abandonando a tentativa inútil de explicar crime e violência simplesmente esticando teorias de outra natureza. Uma teoria do crime parte do crime, começa nele e é gradualmente construída com base empírica. Não é tarefa fácil, pois exige um conhecimento que a maioria dos que falam e escrevem sobre crime e violência no Brasil não tem. Há uma defasagem muito grande entre o que se sabe nos principais centros de pesquisa criminológica e o que se sabe no Brasil. O conhecimento científico do crime e da violência no Brasil está começando, engatinhando, mas já está ameaçado pelas afirmações ideológicas e autoritárias desprovidas de dados.
Em debates acadêmicos e televisivos raramente falta alguém que afirme que “a” causa do crime é a pobreza e outro que diga que a desigualdade é responsável. É porque é e pronto! Mas nem pobreza nem desigualdade explicam as mudanças mencionadas acima. Há dados sistemáticos e bem coletados sobre crime e violência, mas muitos dos que discorrem sobre eles estão blindados contra qualquer tipo de evidência contrária, inclusive contra os dados, por uma combinação de dogmatismo teórico e ignorância. Estão defasados em um século ou mais.
Vários dos casos acima, que salvaram muitas vidas, resultaram de políticas públicas. Houve o Tolerância Zero, o Paz no Trânsito, os exemplos bem sucedidos do Estado de São Paulo, de Diadema, de Bogotá, de Medellín e muitos outros programas que salvaram dezenas de milhares de vidas. Todos resultaram de medidas inteligentes, propostas por pesquisadores e não por ideólogos, que foram implementadas por prefeitos e governadores informados e com vontade política. Infelizmente, essas qualidades escasseiam entre nossos políticos.

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2 thoughts on “Pobreza, Desigualdade e Violência

    Fernando said:
    outubro 6, 2007 às 7:06 pm

    Gláucio;
    Gostaria de maiores dados sobre as experiências bem-sucedidas das citadas políticas públicas de redução da violência.

    Tenho interesse especial nas políticas de atendimento a jovens e menores, pois estou desenvolvendo um estudo sobre as causas da transgressão infanto-juvenil, a partir do campo da Psicopedagogia, no intuito de associar o aumento da criminalidade à falência da Educação, principalmente a pública, que atende às camadas mais pobres da população.
    Enfim, agradeceria qualquer comentário indicativo da sua parte.

    Meu e-mail, para contato é:

    magallegal@ibest.com.br

    Um grande abraço, caso você os encontre, no Doriam e na Dayse!

    Fernando Magalhães.

    Fernando said:
    outubro 6, 2007 às 7:06 pm

    Gláucio;Gostaria de maiores dados sobre as experiências bem-sucedidas das citadas políticas públicas de redução da violência.Tenho interesse especial nas políticas de atendimento a jovens e menores, pois estou desenvolvendo um estudo sobre as causas da transgressão infanto-juvenil, a partir do campo da Psicopedagogia, no intuito de associar o aumento da criminalidade à falência da Educação, principalmente a pública, que atende às camadas mais pobres da população.Enfim, agradeceria qualquer comentário indicativo da sua parte.Meu e-mail, para contato é:magallegal@ibest.com.brUm grande abraço, caso você os encontre, no Doriam e na Dayse!Fernando Magalhães.

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