crime em bogotá

COLÔMBIA, atualização: mais civismo e menos violência

Postado em


A violência na Colômbia tem uma história interessante no imaginário brasileiro. Parte da Inteligência brasileira descobriu que a Colômbia era um país violento a partir de notícias curtas na mídia sobre os cartéis e sobre a narco-guerrilha. As fontes eram impressionísticas, e as análises, pobres, não eram acadêmicas nem sérias. Uma percentagem menor dos brasileiros recebeu informações sobre a existência de progressos feitos pela Colômbia, particularmente em Bogotá e Medellín. Porém, o êxito de políticas públicas no Brasil, particularmente em São Paulo, depois em Minas e, mais recentemente, no Rio de Janeiro, assim como o fim do segundo mandato de Uribe, um alvo predileto da esquerda, reconduziram as notícias sobre a Colômbia ao ostracismo. Esquecemos a Colômbia e seus avanços.
Não obstante, a experiência criminológica no espaço colombiano é rica e variada. Há muito mais a conhecer do que já conhecemos. O primeiro desconhecido é o caráter persistente da redução dos homicídios: não foi um resultado transitório, revertido após alguns anos de baixa. Tomando, por conveniência, os dados a partir de 2003-4, vemos que houve baixa dos homicídios de um ano para o seguinte, todos os anos: 11,5%, de 2003 para 2004; 4,6% de 2004 para 2005, e assim por diante, respectivamente 2,8%; 7,3%; 3,2%; 3,4% e 5,4%. Redução variável, maior em uns anos do que em outros, mas que se manteve desde 2003, segundo o relatórioPolítica Nacional de Seguridad y Convivencia Ciudadana que acaba de ser divulgado pelo Departamento Nacional de Planeación, Dirección de Justicia, Seguridad y Gobierno. A Colômbia está ficando cada vezmenos violenta.
Qual é a história da violência contemporânea na Colômbia? O relatório não cobre o comportamento homicida na Colômbia antes de 2003, mas as estatísticas históricas estão disponíveis em outras fontes e são de boa qualidade. A Colômbia atingiu o auge da violência homicida há vinte anos, em 1991, com uma taxa de 78 homicídios por 100 mil habitantes. Foi quando se iniciou o declínio das taxas anuais: 77, 75, 70, 65, 67, 60, 56, 59, 63, atingindo 47, em 2001, ano no qual a taxa foi semelhante à de 1986, quinze anos antes. Quinze anos para voltar a um nível alto, porém não gigantesco. Esses dados estão disponíveis pela internet, uma virtude cívica.     
A segunda informação trata da disparidade entre os municípios. É de especial interesse porque a polícia é administrada pela prefeitura e não pelo governo estadual, como aqui. Há, na Colômbia, quatro municípios com taxas mais altas do que 200 homicídios por 100 mil habitantes. O pior, La Apartada, com 312; seguido por El Dovio, com 233; Puerto Rondón, com 231 e Vistahermosa com 210. Já Bogotá, outrora a capital latino-americana da violência, figura entre os municípios menos violentos, com 18 homicídios por 100 mil habitantes, bem menos do que os 33,5 de nossa capital, o Distrito Federal. A diferença do padrão colombiano em relação ao brasileiro é que esses são municípios pequenos, com populações totais que variam entre menos de quatro mil e pouco mais de 23 mil. No Brasil, as altas taxas de homicídios tendem a caracterizar os municípios da região metropolitana das capitais e muitos dos municípios pequenos são pouco violentos.
Os autores do relatório chegaram a uma série de conclusões-recomendações: a prevenção é mais eficiente e mais barata do que a reabilitação; a prevenção não colide com a aplicação da lei – é uma complementação; o crime é multicausal, mas há fatores que preponderam; as intervenções públicas devem ser integradas, mas há necessidade de atuações focalizadas. É uma lembrança de que o homicídio não é do mesmo tipo em diferentes lugares. Concluem, ousadamente, que quando mais cedo se der a intervenção, melhor, começando com a criança ainda no ventre materno. Como assim?, perguntarão alguns leitores. Evitando deficiências provocadas por comportamentos errados durante a gravidez (como fumar ou beber), que provocam deficiências em muitas crianças, além de iniciar os programas de treinamento familiares antes do nascimento das crianças. Os competentes estudiosos colombianos sublinham que a família e a escola são dois loci fundamentais para a intervenção. Em oposição aos que defendem intervenções rápidas por considerações baseadas no custo, eles enfatizam que as intervenções prolongadas, nas que existe um acompanhamento contínuo das crianças, das famílias e dos professores, produzem resultados muito melhores e que duram mais. A ampla experiência com ações policiais os levou a concluir que elas são essenciais, tornando-se mais eficientes se forem focalizadas na área e no tipo de problemas. Com isso, evita-se cair no erro de crer que o mesmo conjunto de ações serve para todos os casos. A previsão da violência (e homicídios) doméstica difere em quase tudo da previsão da violência ligada ao tráfico de drogas. Ampliaram o número de prisões e de vagas nas prisões, mas enfatizam que as penas alternativas devem ser o padrão, sendo a prisão reservada aos crimes violentos e aos reincidentes. Aqui há um choque de filosofias e de explicações do crime que resulta em divergências profundas com as políticas públicas das versões mais duras dos programas de Tolerância Zero, cuja base teórica afirma que o crime é evolutivo e que as pessoas que cometem os crimes mais violentos começam com crimes menores. Nessa ótica, é importante prendê-los cedo.
Um ponto que tem sido reiterado pelos pesquisadores e estudiosos sérios no mundo inteiro é que qualquer política deve ser avaliada, ainda que a avaliação seja cara. As autoridades colombianas responsáveis pelo relatório avisam que é ainda mais caro não avaliar, porque permite que as políticas inócuas ou contraproducentes continuem a ser implementadas.
A Colômbia continua progredindo na luta contra a violência.
GLÁUCIO SOARES             IESP-UERJ

O crime em baixa: por quê?

Postado em Atualizado em

Depois que Bogotá e Medellín, assim como o Estado de São Paulo, reduziram dramaticamente suas taxas de criminalidade e mortes violentas, incluindo homicídios, o Rio de Janeiro ficou numa posição desconfortável. Por um lado, vários municípios do estado figuravam entre os mais violentos do país; pelo outro, a baixa nas taxas de outros espaços antes considerados muito mais violentos, tornaram a violência em nosso estado mais visível, mais destacada. Não é o tipo de situação que convive bem com o de sede das Olimpíadas de 2016.

Quando observamos reduções nas taxas de algum tipo de crime, há duas preocupações metodológicas que os pesquisadores enfrentam. A redução decorre de políticas públicas ou de outros fatores? A melhoria foi específica ou generalizada?

É possível ter melhorias em uma ou poucas áreas sem que outras sejam muito afetadas. A “Nova” Lei do Trânsito, promulgada no início de 1998, provocou uma redução considerável nas mortes no trânsito no país – tanto em números absolutos (quatro mil, no primeiro ano), quanto em taxas. Não obstante, as taxas de homicídio continuaram crescendo. A nova legislação era específica. Em alguns casos, medidas que visam um fim específico produzem benefícios em outras áreas. A “Lei Seca”, que foi implementada em Diadema, SP, como parte de uma campanha contra os homicídios, provocou uma redução na violência doméstica, um benefício até certo ponto inesperado.

Porém, há muitos males sociais que andam em grupo. O consumo de drogas e as vendas de armas de fogo andam juntos e, rapidamente, o incremento dos homicídios se une a eles. O aumento no absentismo no trabalho e na escola, e uma explosão de problemas mentais, também acompanham o aumento no consumo de drogas. Em alguns casos, agir diretamente sobre os agentes causadores ou facilitadores imediatos, como as bebidas alcoólicas ou a circulação de armas de fogo, provoca reduções que podem ser significativas e específicas ao mesmo tempo, embora possam produzir benefícios colaterais. Não obstante, há medidas cujos efeitos se fazem sentir em muitas áreas de atividade humana. Melhorar a polícia – através do treinamento, da adoção de tecnologia anti-crime moderna, da redução da violência policial, da redução da corrupção policial, e a liberação de áreas antes sob o controle do crime organizado (no Brasil, usualmente traficantes de drogas e armas) – produzem reduções em muitos crimes e elevações do bem estar e do sentimento de segurança. É o caso das UPP’s, inspiradas no êxito de Medellín. Elas reduziram muitos crimes nas áreas em que foram implantadas e na vizinhança também. Os dados recém divulgados sugerem que foram tomadas  medidas que afetaram um amplo espectro de crimes e, também,  medidas específicas que se concentraram em crimes particulares.

A queda foi geral: comparando o primeiro semestre de 2010 com o de 2009, houve 642 homicídios a menos. São 642 vidas salvas por políticas inteligentes. Esses resultados não são devidos ao acaso: o p-valor é de menos de 0,0001. Outro indicador relativamente confiável é o dos roubos de veículos. Passaram de 1.968 a 1.701, uma baixa de 13,6%. No total dos três anos anteriores já tivemos uma baixa considerável e é em relação a esse total já rebaixado que foram computados os novos ganhos. Por que digo que roubos e furtos de veículos são um indicador relativamente confiável? Por que o que o torna confiável é o seguro obrigatório. É do interesse e da obrigação do proprietário denunciar o roubo ou furto. Porque apenas relativamente? Porque uma parte da frota de veículos vive e circula na ilegalidade; essa frota, relativamente à frota total, é maior nas áreas periféricas do estado e aumenta à medida em que baixa o status socioeconômico do proprietário.  Essas pessoas escolhem viver à margem do estado para evitar o pagamento de taxas e impostos. Delatar o crime de roubo ou furto seria revelar seu próprio delito. Os assaltos a ônibus também são um indicador razoável. Houve uma baixa de 16,5% no seu número.

Esses dados desconstroem alguns mitos. O primeiro é o da migração espacial simples e pura dos criminosos e seus crimes, sem que a taxa estadual de criminalidade fosse severamente alterada. A diminuição em uma área de ação seria compensada pelo aumento em uma área esquecida. Acredito que tenha havido alguma migração, mas insuficiente para anular os efeitos das políticas inteligentes. Longe disso. O segundo é o da migração para outros tipos de crime. O criminoso, numa decisão racional, optaria por outros crimes de menor risco – dadas as políticas implementadas. Mais uma vez, uma verdade parcial – alguns migraram para outros crimes. Mas a baixa das taxas em vários crimes nos diz que a migração que porventura tenha existido não compensou as medidas inteligentes relativas a esses outros crimes. A baixa foi geral. A terceira é o mito de que uma vez criminoso, sempre criminoso e só criminoso. Essa crença ignora o conhecimento, proporcionado por inúmeras pesquisas mundo afora, que mostra que o mundo da ilegalidade e o da legalidade se interpenetram. Criminosos alternam carreiras criminosas com trabalhos legais. Atividades criminosas coexistem com atividades legítimas. Os mesmos indivíduos trabalham e cometem crimes. Há um amplo contingente de pessoas cuja entrada, breve ou longa, no mundo do crime, grande ou pequeno, depende apenas de oportunidade.

Os resultados mostram que nosso estado está mais seguro. Como alguns outros, está levando a segurança do povo em sério. Não obstante, falta muito para chegar ao nível considerado aceitável em muitos países considerados desenvolvidos.

Não podemos fechar sem fazer referência à redução do tempo até a divulgação dos dados. O que antes requeria vários anos, agora se sabe em poucos meses. São dados preliminares e teremos ajustes, mas as tendências são claras. O crime está em baixa no Rio de Janeiro.

Gláucio Ary Dillon Soares

IESP/UERJ

Publicado no Jornal do Brasil

A que atribuir os resultados na Colômbia?

Postado em


*

O sucesso obtido pela Colômbia, como país, e de várias de suas grandes cidades, em reduzir as mortes violentas não poderia deixar de se transformar em tema político.


Algumas análises, certamente feitas por pesquisadores sérios, questionam a relação entre as políticas municipais e a redução da violência, afirmando que elas refletem, apenas, “a volta à normalidade”. Ou seja, haveria uma bolha artificial de violência no âmbito nacional que, ao começar a ser esvaziada, gerou (ou, pelo menos, facilitou) a redução observada em várias cidades. É semelhante ao argumento que tenta subtrair o êxito da redução do crime em Nova Iorque aos vários componentes do pacote usualmente chamado de Tolerância Zero, aplicado pelo prefeito Giuliani. A economia melhorava, o desemprêgo caía, o consumo de crack baixou, as coortes jovens diminuíram etc.

O argumento contrário se fez sentir nos dois países: até que ponto a baixa nacional pode ser atribuída a várias políticas municipais e estaduais simultâneas?

Uma das políticas mais importantes, na Colômbia, não poderia deixar de ser a desmobilização e o fim da guerra civil. É algo que vinha sendo tentado há muitas administrações.
Creio que o êxito ou fracasso das medidas de Uribe para desmobilizar a Colômbia deve o resultado de uma análise comparativa, que leve em consideração o que foi tentado antes. Esse trabalho foi feito por outros, inclusive por organizações como as Nações Unidas (mais exatamente, por pessoas dentro delas ou para elas). Apresento ipsis literis os consideranda da ONU.

1. Sucesivos gobiernos han adelantado esfuerzos para erradicar, por la vía negociada, la violencia política de las últimas décadas de la historia colombiana. Estos esfuerzos se han centrado en la conclusión de acuerdos para la desmovilización de miembros de grupos armados al margen de la ley. Los acuerdos fueron sellados al amparo de normas adoptadas ya sea mediante decretos promulgados por el Poder Ejecutivo o por leyes sancionadas por el Congreso Nacional. Estas normas preveían beneficios procesales tales como la extinción de la acción penal o de la pena impuesta in absentia con relación a la comisión de delitos políticos –como el de alzarse en armas contra el Estado— para quienes se plegaran a la desmovilización.

2. En marzo de 1981, durante el gobierno del Presidente Julio César Turbay Ayala (1978-1982), el Congreso de la República declaró mediante la Ley 37 de 1981 [80] una amnistía condicional a favor de los alzados en armas autores de delitos políticos y conexos. La norma exceptuaba el secuestro, la extorsión y el homicidio cometidos fuera de combate, entre otros y también excluía del beneficio a quienes estuvieran ilegalmente en libertad por haber incurrido en el delito de fuga de presos. Esta norma de aplicación retroactiva, fijaba un plazo de cuatro meses para hacer uso del beneficio. En febrero de 1982, por aplicación del Decreto legislativo 474 se declaró extinguida la acción penal y la pena para los delitos políticos y conexos. [81]

3. El 19 de noviembre de 1982, en el Gobierno de Belisario Betancur (1982- 1986), el Congreso declaró una amnistía general para delitos políticos y conexos mediante la Ley 35. [82] En junio de 1985 el Congreso autorizó al Presidente de la República a conceder indulto a condenados por delitos políticos, con la posibilidad de extenderlo a los conexos. [83] En diciembre de 1989, en el gobierno de Virgilio Barco Vargas (1986–1990), el Congreso facultó al Presidente para conceder indulto a quienes hubieran cometido delitos políticos antes de la vigencia de la Ley 77. [84] Un mes después, el Gobierno reglamentó la Ley 77 de 1989, sobre la concesión del indulto, la cual dio marco al acuerdo de paz firmado por el Gobierno Nacional y el M-19, el 9 de marzo de 1990. [85]

4. En enero de 1991 el Gobierno de César Gaviria Trujillo (1990-1994) adoptó medidas que permitían extinción de la pena y de la acción penal por delitos políticos y conexos mediante el Decreto 213. [86] Esta norma dio marco a los acuerdos de paz firmados entre el Gobierno Nacional con el Partido Revolucionario de los Trabajadores (“PRT”) (25 de enero de 1991), con el EPL (15 de febrero de 1991) y con el MAQL (27 de mayo de 1991). La Constitución Política adoptada en julio de ese año definió las facultades del Ejecutivo y el Legislativo para conceder indultos y amnistías en sus artículos 150 y 201, y en el artículo transitorio 30. [87] En agosto de 1991 el Gobierno adoptó el Decreto 1943 como marco para el acuerdo de paz firmado con los Comandos “Ernesto Rojas” del 20 de marzo de 1992. [88] En diciembre de 1993 el Congreso estableció causales de extinción de la acción penal y de la pena en casos de delitos políticos y conexos, mediante la Ley 104 [89] como marco de los acuerdos de paz firmados en 1994 con la Corriente de Renovación Socialista (CRS), las Milicias Urbanas de Medellín y el Frente Francisco Garnica de la Coordinadora Guerrillera.

5. En diciembre de 1995, durante el Gobierno del Presidente Samper Pizano, mediante la Ley 241 el Congreso modificó y amplió la Ley 104 de 1993, abriendo la posibilidad de otorgar beneficios jurídicos a los grupos de autodefensa, previo abandono voluntario de la organización y su entrega a las autoridades. [90] En diciembre de 1997, el Congreso adoptó la Ley 418 [91] que en su Título III establece causales de extinción de la acción penal y de la pena en casos de delitos políticos y conexos. Asimismo, la norma prorroga la Ley 104 de 1993, prorrogada, modificada y ampliada por la Ley 241 de 1995. Esta legislación cobijó el Acuerdo de Paz firmado entre el Gobierno Nacional y el MIR-COAR el 29 de julio de 1998, al amparo de los Decretos 1247 de 1997 y 2087 de 1998.

6. El Gobierno de Andrés Pastrana dictó las Resoluciones Nº 85 del 14 de octubre de 1998, y Nº 39 de 1999 mediante las cuales se estableció la llamada “zona de distensión” en San Vicente del Caguán (Caquetá), La Macarena, Mesetas, Uribe y Vista Hermosa (Meta), conforme a la definición de la Ley 418 de 1997. El objetivo del establecimiento de esta zona –con una extensión de 42,139 km2— fue el demarcar una sede para las negociaciones con las FARC y tuvo el efecto de suspender órdenes de captura vigentes contra participantes en las negociaciones. La zona se estableció originalmente el 23 de octubre de 1998 por tres años y cuatro meses y fue prorrogada en diciembre de 1999 mediante resolución Nº 092. También en diciembre de 1999 el Congreso prorrogó la vigencia de la Ley 418 de 1997, mediante la adopción de la Ley 548. [92] La vigencia de la zona de distensión fue nuevamente prorrogada en junio y diciembre de 2000. Contemporáneamente, el Congreso adoptó la Ley 589 mediante la cual estableció que la desaparición forzada, el desplazamiento forzado, el genocidio y la tortura se encuentran excluidos de la aplicación de medidas de indulto y/o amnistía. [93]

7. Durante la vigencia de la zona de distensión y del diálogo asistido por la comunidad internacional se verificó un recrudecimiento de los actos de violencia perpetrados por grupos al margen de la ley. Las FARC se vieron involucradas en atentados y secuestros que dejaron como saldo víctimas civiles. Tras un proceso de casi cuatro años de duración, finalmente el 21 de febrero 2002 se produjo la ruptura del diálogo con las FARC como consecuencia inmediata del secuestro de Jorge Eduardo Gechem Turbay, Presidente de la Comisión de Paz del Senado. Seguidamente el Presidente Pastrana suspendió la vigencia de la zona de distensión, dando por terminado el esfuerzo de negociación de su Gobierno con el principal grupo armado disidente.

8. Estos esfuerzos destinados a lograr acuerdos de desmovilización de miembros de grupos al margen de la ley fueron recompensados en algunos casos con logros parciales o relativos que no han llevado a desterrar la violencia. En este sentido, vale la pena resaltar que los mecanismos de desmovilización no han sido acompañados de medidas integrales para aliviar a las víctimas de la violencia y esclarecer numerosos hechos delictivos que permanecen en la impunidad y por lo tanto, parte importante de los factores generadores del conflicto persisten. A esto se suma el hecho que muchos de los beneficiarios de pasados procesos de desmovilización han sido víctimas de actos de retaliación [94] y que otros han escogido eventualmente unirse a grupos armados al margen de la ley aun activos, reincorporándose al conflicto. [95] En todo caso, los mecanismos de desmovilización de grupos armados no han logrado el impacto necesario para romper con el círculo de la violencia en Colombia.


A partir desses consideranda e dessas informações, o leitor terá mais elementos de juízo para avaliar as políticas de Uribe, das maiores cidades do país, seus êxitos e fracassos.

A que atribuir os resultados na Colômbia?

Postado em


*

O sucesso obtido pela Colômbia, como país, e de várias de suas grandes cidades, em reduzir as mortes violentas não poderia deixar de se transformar em tema político.


Algumas análises, certamente feitas por pesquisadores sérios, questionam a relação entre as políticas municipais e a redução da violência, afirmando que elas refletem, apenas, “a volta à normalidade”. Ou seja, haveria uma bolha artificial de violência no âmbito nacional que, ao começar a ser esvaziada, gerou (ou, pelo menos, facilitou) a redução observada em várias cidades. É semelhante ao argumento que tenta subtrair o êxito da redução do crime em Nova Iorque aos vários componentes do pacote usualmente chamado de Tolerância Zero, aplicado pelo prefeito Giuliani. A economia melhorava, o desemprêgo caía, o consumo de crack baixou, as coortes jovens diminuíram etc.

O argumento contrário se fez sentir nos dois países: até que ponto a baixa nacional pode ser atribuída a várias políticas municipais e estaduais simultâneas?

Uma das políticas mais importantes, na Colômbia, não poderia deixar de ser a desmobilização e o fim da guerra civil. É algo que vinha sendo tentado há muitas administrações.
Creio que o êxito ou fracasso das medidas de Uribe para desmobilizar a Colômbia deve o resultado de uma análise comparativa, que leve em consideração o que foi tentado antes. Esse trabalho foi feito por outros, inclusive por organizações como as Nações Unidas (mais exatamente, por pessoas dentro delas ou para elas). Apresento ipsis literis os consideranda da ONU.

1. Sucesivos gobiernos han adelantado esfuerzos para erradicar, por la vía negociada, la violencia política de las últimas décadas de la historia colombiana. Estos esfuerzos se han centrado en la conclusión de acuerdos para la desmovilización de miembros de grupos armados al margen de la ley. Los acuerdos fueron sellados al amparo de normas adoptadas ya sea mediante decretos promulgados por el Poder Ejecutivo o por leyes sancionadas por el Congreso Nacional. Estas normas preveían beneficios procesales tales como la extinción de la acción penal o de la pena impuesta in absentia con relación a la comisión de delitos políticos –como el de alzarse en armas contra el Estado— para quienes se plegaran a la desmovilización.

2. En marzo de 1981, durante el gobierno del Presidente Julio César Turbay Ayala (1978-1982), el Congreso de la República declaró mediante la Ley 37 de 1981 [80] una amnistía condicional a favor de los alzados en armas autores de delitos políticos y conexos. La norma exceptuaba el secuestro, la extorsión y el homicidio cometidos fuera de combate, entre otros y también excluía del beneficio a quienes estuvieran ilegalmente en libertad por haber incurrido en el delito de fuga de presos. Esta norma de aplicación retroactiva, fijaba un plazo de cuatro meses para hacer uso del beneficio. En febrero de 1982, por aplicación del Decreto legislativo 474 se declaró extinguida la acción penal y la pena para los delitos políticos y conexos. [81]

3. El 19 de noviembre de 1982, en el Gobierno de Belisario Betancur (1982- 1986), el Congreso declaró una amnistía general para delitos políticos y conexos mediante la Ley 35. [82] En junio de 1985 el Congreso autorizó al Presidente de la República a conceder indulto a condenados por delitos políticos, con la posibilidad de extenderlo a los conexos. [83] En diciembre de 1989, en el gobierno de Virgilio Barco Vargas (1986–1990), el Congreso facultó al Presidente para conceder indulto a quienes hubieran cometido delitos políticos antes de la vigencia de la Ley 77. [84] Un mes después, el Gobierno reglamentó la Ley 77 de 1989, sobre la concesión del indulto, la cual dio marco al acuerdo de paz firmado por el Gobierno Nacional y el M-19, el 9 de marzo de 1990. [85]

4. En enero de 1991 el Gobierno de César Gaviria Trujillo (1990-1994) adoptó medidas que permitían extinción de la pena y de la acción penal por delitos políticos y conexos mediante el Decreto 213. [86] Esta norma dio marco a los acuerdos de paz firmados entre el Gobierno Nacional con el Partido Revolucionario de los Trabajadores (“PRT”) (25 de enero de 1991), con el EPL (15 de febrero de 1991) y con el MAQL (27 de mayo de 1991). La Constitución Política adoptada en julio de ese año definió las facultades del Ejecutivo y el Legislativo para conceder indultos y amnistías en sus artículos 150 y 201, y en el artículo transitorio 30. [87] En agosto de 1991 el Gobierno adoptó el Decreto 1943 como marco para el acuerdo de paz firmado con los Comandos “Ernesto Rojas” del 20 de marzo de 1992. [88] En diciembre de 1993 el Congreso estableció causales de extinción de la acción penal y de la pena en casos de delitos políticos y conexos, mediante la Ley 104 [89] como marco de los acuerdos de paz firmados en 1994 con la Corriente de Renovación Socialista (CRS), las Milicias Urbanas de Medellín y el Frente Francisco Garnica de la Coordinadora Guerrillera.

5. En diciembre de 1995, durante el Gobierno del Presidente Samper Pizano, mediante la Ley 241 el Congreso modificó y amplió la Ley 104 de 1993, abriendo la posibilidad de otorgar beneficios jurídicos a los grupos de autodefensa, previo abandono voluntario de la organización y su entrega a las autoridades. [90] En diciembre de 1997, el Congreso adoptó la Ley 418 [91] que en su Título III establece causales de extinción de la acción penal y de la pena en casos de delitos políticos y conexos. Asimismo, la norma prorroga la Ley 104 de 1993, prorrogada, modificada y ampliada por la Ley 241 de 1995. Esta legislación cobijó el Acuerdo de Paz firmado entre el Gobierno Nacional y el MIR-COAR el 29 de julio de 1998, al amparo de los Decretos 1247 de 1997 y 2087 de 1998.

6. El Gobierno de Andrés Pastrana dictó las Resoluciones Nº 85 del 14 de octubre de 1998, y Nº 39 de 1999 mediante las cuales se estableció la llamada “zona de distensión” en San Vicente del Caguán (Caquetá), La Macarena, Mesetas, Uribe y Vista Hermosa (Meta), conforme a la definición de la Ley 418 de 1997. El objetivo del establecimiento de esta zona –con una extensión de 42,139 km2— fue el demarcar una sede para las negociaciones con las FARC y tuvo el efecto de suspender órdenes de captura vigentes contra participantes en las negociaciones. La zona se estableció originalmente el 23 de octubre de 1998 por tres años y cuatro meses y fue prorrogada en diciembre de 1999 mediante resolución Nº 092. También en diciembre de 1999 el Congreso prorrogó la vigencia de la Ley 418 de 1997, mediante la adopción de la Ley 548. [92] La vigencia de la zona de distensión fue nuevamente prorrogada en junio y diciembre de 2000. Contemporáneamente, el Congreso adoptó la Ley 589 mediante la cual estableció que la desaparición forzada, el desplazamiento forzado, el genocidio y la tortura se encuentran excluidos de la aplicación de medidas de indulto y/o amnistía. [93]

7. Durante la vigencia de la zona de distensión y del diálogo asistido por la comunidad internacional se verificó un recrudecimiento de los actos de violencia perpetrados por grupos al margen de la ley. Las FARC se vieron involucradas en atentados y secuestros que dejaron como saldo víctimas civiles. Tras un proceso de casi cuatro años de duración, finalmente el 21 de febrero 2002 se produjo la ruptura del diálogo con las FARC como consecuencia inmediata del secuestro de Jorge Eduardo Gechem Turbay, Presidente de la Comisión de Paz del Senado. Seguidamente el Presidente Pastrana suspendió la vigencia de la zona de distensión, dando por terminado el esfuerzo de negociación de su Gobierno con el principal grupo armado disidente.

8. Estos esfuerzos destinados a lograr acuerdos de desmovilización de miembros de grupos al margen de la ley fueron recompensados en algunos casos con logros parciales o relativos que no han llevado a desterrar la violencia. En este sentido, vale la pena resaltar que los mecanismos de desmovilización no han sido acompañados de medidas integrales para aliviar a las víctimas de la violencia y esclarecer numerosos hechos delictivos que permanecen en la impunidad y por lo tanto, parte importante de los factores generadores del conflicto persisten. A esto se suma el hecho que muchos de los beneficiarios de pasados procesos de desmovilización han sido víctimas de actos de retaliación [94] y que otros han escogido eventualmente unirse a grupos armados al margen de la ley aun activos, reincorporándose al conflicto. [95] En todo caso, los mecanismos de desmovilización de grupos armados no han logrado el impacto necesario para romper con el círculo de la violencia en Colombia.


A partir desses consideranda e dessas informações, o leitor terá mais elementos de juízo para avaliar as políticas de Uribe, das maiores cidades do país, seus êxitos e fracassos.

A que atribuir os resultados na Colômbia?

Postado em


*

O sucesso obtido pela Colômbia, como país, e de várias de suas grandes cidades, em reduzir as mortes violentas não poderia deixar de se transformar em tema político.


Algumas análises, certamente feitas por pesquisadores sérios, questionam a relação entre as políticas municipais e a redução da violência, afirmando que elas refletem, apenas, “a volta à normalidade”. Ou seja, haveria uma bolha artificial de violência no âmbito nacional que, ao começar a ser esvaziada, gerou (ou, pelo menos, facilitou) a redução observada em várias cidades. É semelhante ao argumento que tenta subtrair o êxito da redução do crime em Nova Iorque aos vários componentes do pacote usualmente chamado de Tolerância Zero, aplicado pelo prefeito Giuliani. A economia melhorava, o desemprêgo caía, o consumo de crack baixou, as coortes jovens diminuíram etc.

O argumento contrário se fez sentir nos dois países: até que ponto a baixa nacional pode ser atribuída a várias políticas municipais e estaduais simultâneas?

Uma das políticas mais importantes, na Colômbia, não poderia deixar de ser a desmobilização e o fim da guerra civil. É algo que vinha sendo tentado há muitas administrações.
Creio que o êxito ou fracasso das medidas de Uribe para desmobilizar a Colômbia deve o resultado de uma análise comparativa, que leve em consideração o que foi tentado antes. Esse trabalho foi feito por outros, inclusive por organizações como as Nações Unidas (mais exatamente, por pessoas dentro delas ou para elas). Apresento ipsis literis os consideranda da ONU.

1. Sucesivos gobiernos han adelantado esfuerzos para erradicar, por la vía negociada, la violencia política de las últimas décadas de la historia colombiana. Estos esfuerzos se han centrado en la conclusión de acuerdos para la desmovilización de miembros de grupos armados al margen de la ley. Los acuerdos fueron sellados al amparo de normas adoptadas ya sea mediante decretos promulgados por el Poder Ejecutivo o por leyes sancionadas por el Congreso Nacional. Estas normas preveían beneficios procesales tales como la extinción de la acción penal o de la pena impuesta in absentia con relación a la comisión de delitos políticos –como el de alzarse en armas contra el Estado— para quienes se plegaran a la desmovilización.

2. En marzo de 1981, durante el gobierno del Presidente Julio César Turbay Ayala (1978-1982), el Congreso de la República declaró mediante la Ley 37 de 1981 [80] una amnistía condicional a favor de los alzados en armas autores de delitos políticos y conexos. La norma exceptuaba el secuestro, la extorsión y el homicidio cometidos fuera de combate, entre otros y también excluía del beneficio a quienes estuvieran ilegalmente en libertad por haber incurrido en el delito de fuga de presos. Esta norma de aplicación retroactiva, fijaba un plazo de cuatro meses para hacer uso del beneficio. En febrero de 1982, por aplicación del Decreto legislativo 474 se declaró extinguida la acción penal y la pena para los delitos políticos y conexos. [81]

3. El 19 de noviembre de 1982, en el Gobierno de Belisario Betancur (1982- 1986), el Congreso declaró una amnistía general para delitos políticos y conexos mediante la Ley 35. [82] En junio de 1985 el Congreso autorizó al Presidente de la República a conceder indulto a condenados por delitos políticos, con la posibilidad de extenderlo a los conexos. [83] En diciembre de 1989, en el gobierno de Virgilio Barco Vargas (1986–1990), el Congreso facultó al Presidente para conceder indulto a quienes hubieran cometido delitos políticos antes de la vigencia de la Ley 77. [84] Un mes después, el Gobierno reglamentó la Ley 77 de 1989, sobre la concesión del indulto, la cual dio marco al acuerdo de paz firmado por el Gobierno Nacional y el M-19, el 9 de marzo de 1990. [85]

4. En enero de 1991 el Gobierno de César Gaviria Trujillo (1990-1994) adoptó medidas que permitían extinción de la pena y de la acción penal por delitos políticos y conexos mediante el Decreto 213. [86] Esta norma dio marco a los acuerdos de paz firmados entre el Gobierno Nacional con el Partido Revolucionario de los Trabajadores (“PRT”) (25 de enero de 1991), con el EPL (15 de febrero de 1991) y con el MAQL (27 de mayo de 1991). La Constitución Política adoptada en julio de ese año definió las facultades del Ejecutivo y el Legislativo para conceder indultos y amnistías en sus artículos 150 y 201, y en el artículo transitorio 30. [87] En agosto de 1991 el Gobierno adoptó el Decreto 1943 como marco para el acuerdo de paz firmado con los Comandos “Ernesto Rojas” del 20 de marzo de 1992. [88] En diciembre de 1993 el Congreso estableció causales de extinción de la acción penal y de la pena en casos de delitos políticos y conexos, mediante la Ley 104 [89] como marco de los acuerdos de paz firmados en 1994 con la Corriente de Renovación Socialista (CRS), las Milicias Urbanas de Medellín y el Frente Francisco Garnica de la Coordinadora Guerrillera.

5. En diciembre de 1995, durante el Gobierno del Presidente Samper Pizano, mediante la Ley 241 el Congreso modificó y amplió la Ley 104 de 1993, abriendo la posibilidad de otorgar beneficios jurídicos a los grupos de autodefensa, previo abandono voluntario de la organización y su entrega a las autoridades. [90] En diciembre de 1997, el Congreso adoptó la Ley 418 [91] que en su Título III establece causales de extinción de la acción penal y de la pena en casos de delitos políticos y conexos. Asimismo, la norma prorroga la Ley 104 de 1993, prorrogada, modificada y ampliada por la Ley 241 de 1995. Esta legislación cobijó el Acuerdo de Paz firmado entre el Gobierno Nacional y el MIR-COAR el 29 de julio de 1998, al amparo de los Decretos 1247 de 1997 y 2087 de 1998.

6. El Gobierno de Andrés Pastrana dictó las Resoluciones Nº 85 del 14 de octubre de 1998, y Nº 39 de 1999 mediante las cuales se estableció la llamada “zona de distensión” en San Vicente del Caguán (Caquetá), La Macarena, Mesetas, Uribe y Vista Hermosa (Meta), conforme a la definición de la Ley 418 de 1997. El objetivo del establecimiento de esta zona –con una extensión de 42,139 km2— fue el demarcar una sede para las negociaciones con las FARC y tuvo el efecto de suspender órdenes de captura vigentes contra participantes en las negociaciones. La zona se estableció originalmente el 23 de octubre de 1998 por tres años y cuatro meses y fue prorrogada en diciembre de 1999 mediante resolución Nº 092. También en diciembre de 1999 el Congreso prorrogó la vigencia de la Ley 418 de 1997, mediante la adopción de la Ley 548. [92] La vigencia de la zona de distensión fue nuevamente prorrogada en junio y diciembre de 2000. Contemporáneamente, el Congreso adoptó la Ley 589 mediante la cual estableció que la desaparición forzada, el desplazamiento forzado, el genocidio y la tortura se encuentran excluidos de la aplicación de medidas de indulto y/o amnistía. [93]

7. Durante la vigencia de la zona de distensión y del diálogo asistido por la comunidad internacional se verificó un recrudecimiento de los actos de violencia perpetrados por grupos al margen de la ley. Las FARC se vieron involucradas en atentados y secuestros que dejaron como saldo víctimas civiles. Tras un proceso de casi cuatro años de duración, finalmente el 21 de febrero 2002 se produjo la ruptura del diálogo con las FARC como consecuencia inmediata del secuestro de Jorge Eduardo Gechem Turbay, Presidente de la Comisión de Paz del Senado. Seguidamente el Presidente Pastrana suspendió la vigencia de la zona de distensión, dando por terminado el esfuerzo de negociación de su Gobierno con el principal grupo armado disidente.

8. Estos esfuerzos destinados a lograr acuerdos de desmovilización de miembros de grupos al margen de la ley fueron recompensados en algunos casos con logros parciales o relativos que no han llevado a desterrar la violencia. En este sentido, vale la pena resaltar que los mecanismos de desmovilización no han sido acompañados de medidas integrales para aliviar a las víctimas de la violencia y esclarecer numerosos hechos delictivos que permanecen en la impunidad y por lo tanto, parte importante de los factores generadores del conflicto persisten. A esto se suma el hecho que muchos de los beneficiarios de pasados procesos de desmovilización han sido víctimas de actos de retaliación [94] y que otros han escogido eventualmente unirse a grupos armados al margen de la ley aun activos, reincorporándose al conflicto. [95] En todo caso, los mecanismos de desmovilización de grupos armados no han logrado el impacto necesario para romper con el círculo de la violencia en Colombia.


A partir desses consideranda e dessas informações, o leitor terá mais elementos de juízo para avaliar as políticas de Uribe, das maiores cidades do país, seus êxitos e fracassos.

EFEITO DA REDUÇÃO DOS HOMICÍDIOS EM BOGOTÁ POR GÊNERO

Postado em

Quando há um aumento rápido no número de homicídios, o aumento tende a vitimar mais homens e jovens; quando, através de políticas inteligentes, há uma forte redução, ela tende a beneficiar mais os que tinham taxas mais altas. A única razão é que os homicídios tem tipos e as políticas inteligentes focalizam os tipos com maior número de mortes.

Não foi diferente em Bogotá: os primeiros anos viram uma queda sistemática no número de vítimas masculinas: de 2.318 em 1998, a 2.281 em 1999, a 2.087 em 2000, atingindo 1.844 em 2001. Esse tipo de homicídio foi atingido pelas medidas que incluíam o desarmamento, a Ley Zanahoria (Lei Sêca) e a restrição à circulação de menores desacompanhados, entre outras. Deram certo.
Porém, o assassino mais freqüente de mulheres é um parente, sobretudo marido, namorado, noivo ou ex. Esses homicídios são pouco afetados pelas mesmas medidas.
Para demonstrar esse ponto coloquei as mortes separadas por gênero, num gráfico só. Porém, para cada morte feminina há, aproximadamente, dez masculinas (a mesma razão existente no Brasil) e as mudanças nos homicídios de mulheres ficam difíceis de ver. Por isso, o gráfico tem dois eixos numéricos, para facilitar a visualização. Duzentas mortes femininas, nesse sistema, tem a mesma “altura” que duas mil mortes masculinas. O gráfico mostra o efeito típico de políticas acertadas e consistentes que se aperfeiçoam: uma diminuição de ano para ano. Contudo, somente entre os homens. Outro resultado é que a razão entre homicídios de homens e de mulheres diminuiu.
O que fazer para diminuir os homicídios de mulheres? O conjunto de medidas é outro, bem diferente, começando pela repressão para valer da violência doméstica, sobreaviso nos hospitais para alertar a polícia quando cheguem mulheres com ferimentos suspeitos, participação de número maior de pessoas não necessariamente associadas a drogas, crime etc como empregadores, médicos, líderes comunitários, religiosos, organizações de mulheres e outros

EFEITO DA REDUÇÃO DOS HOMICÍDIOS EM BOGOTÁ POR GÊNERO

Postado em

Quando há um aumento rápido no número de homicídios, o aumento tende a vitimar mais homens e jovens; quando, através de políticas inteligentes, há uma forte redução, ela tende a beneficiar mais os que tinham taxas mais altas. A única razão é que os homicídios tem tipos e as políticas inteligentes focalizam os tipos com maior número de mortes.

Não foi diferente em Bogotá: os primeiros anos viram uma queda sistemática no número de vítimas masculinas: de 2.318 em 1998, a 2.281 em 1999, a 2.087 em 2000, atingindo 1.844 em 2001. Esse tipo de homicídio foi atingido pelas medidas que incluíam o desarmamento, a Ley Zanahoria (Lei Sêca) e a restrição à circulação de menores desacompanhados, entre outras. Deram certo.
Porém, o assassino mais freqüente de mulheres é um parente, sobretudo marido, namorado, noivo ou ex. Esses homicídios são pouco afetados pelas mesmas medidas.
Para demonstrar esse ponto coloquei as mortes separadas por gênero, num gráfico só. Porém, para cada morte feminina há, aproximadamente, dez masculinas (a mesma razão existente no Brasil) e as mudanças nos homicídios de mulheres ficam difíceis de ver. Por isso, o gráfico tem dois eixos numéricos, para facilitar a visualização. Duzentas mortes femininas, nesse sistema, tem a mesma “altura” que duas mil mortes masculinas. O gráfico mostra o efeito típico de políticas acertadas e consistentes que se aperfeiçoam: uma diminuição de ano para ano. Contudo, somente entre os homens. Outro resultado é que a razão entre homicídios de homens e de mulheres diminuiu.
O que fazer para diminuir os homicídios de mulheres? O conjunto de medidas é outro, bem diferente, começando pela repressão para valer da violência doméstica, sobreaviso nos hospitais para alertar a polícia quando cheguem mulheres com ferimentos suspeitos, participação de número maior de pessoas não necessariamente associadas a drogas, crime etc como empregadores, médicos, líderes comunitários, religiosos, organizações de mulheres e outros

EFEITO DA REDUÇÃO DOS HOMICÍDIOS EM BOGOTÁ POR GÊNERO

Postado em

Quando há um aumento rápido no número de homicídios, o aumento tende a vitimar mais homens e jovens; quando, através de políticas inteligentes, há uma forte redução, ela tende a beneficiar mais os que tinham taxas mais altas. A única razão é que os homicídios tem tipos e as políticas inteligentes focalizam os tipos com maior número de mortes.

Não foi diferente em Bogotá: os primeiros anos viram uma queda sistemática no número de vítimas masculinas: de 2.318 em 1998, a 2.281 em 1999, a 2.087 em 2000, atingindo 1.844 em 2001. Esse tipo de homicídio foi atingido pelas medidas que incluíam o desarmamento, a Ley Zanahoria (Lei Sêca) e a restrição à circulação de menores desacompanhados, entre outras. Deram certo.
Porém, o assassino mais freqüente de mulheres é um parente, sobretudo marido, namorado, noivo ou ex. Esses homicídios são pouco afetados pelas mesmas medidas.
Para demonstrar esse ponto coloquei as mortes separadas por gênero, num gráfico só. Porém, para cada morte feminina há, aproximadamente, dez masculinas (a mesma razão existente no Brasil) e as mudanças nos homicídios de mulheres ficam difíceis de ver. Por isso, o gráfico tem dois eixos numéricos, para facilitar a visualização. Duzentas mortes femininas, nesse sistema, tem a mesma “altura” que duas mil mortes masculinas. O gráfico mostra o efeito típico de políticas acertadas e consistentes que se aperfeiçoam: uma diminuição de ano para ano. Contudo, somente entre os homens. Outro resultado é que a razão entre homicídios de homens e de mulheres diminuiu.
O que fazer para diminuir os homicídios de mulheres? O conjunto de medidas é outro, bem diferente, começando pela repressão para valer da violência doméstica, sobreaviso nos hospitais para alertar a polícia quando cheguem mulheres com ferimentos suspeitos, participação de número maior de pessoas não necessariamente associadas a drogas, crime etc como empregadores, médicos, líderes comunitários, religiosos, organizações de mulheres e outros

Armas de fogo e homicídios em Cali e Bogotá: um experimento natural

Postado em Atualizado em

A Colômbia tem muito a oferecer ao Brasil no que concerne a Segurança Pública. Primeiro porque tem uma história de conflito de guerrilhas e paramilitares, mostrando o horror de uma guerra civil que se arrastou por dezenas de anos e deixou centenas de milhares de mortos.

Muitos sabem que, desde o assassinato de Jorge Eliécer Gaitán, em 1948, a Colombia conheceu poucos momentos de paz social e civil. Porém, um número menor sabe que o século XIX foi de extrema instabilidade, com guerras civís, anexações, desmembramentos etc, parte disso durante o curto período entre a vitória sobre os espanhóis e a a volta dos mesmos, a Reconquista. Enquanto os espanhóis resolviam seus conflitos europeus e se preparavam para reconquistar o espaço latino-americano, os latino-americanos lutavam entre si. Esse período foi chamado de “La Patria Boba” e se referia ao espaço da Gran Colombia, mas poderíamos ampliá-lo para toda a América Latina.



Ninguém sabe ao certo quanto décadas de violência deixam atrás, para as gerações futuras. Acredito que muito. No mundo contemporâneo, o tiro e a bala desalojaram o murro, o ponta-pé, o canivete e a faca como instrumentos de “resolução” de conflitos. Há áreas (como algumas favelas cariocas) em que mais de noventa por cento dos homicídios são com armas de fogo. Em áreas mais amplas, como cidades, a percentagem pode superar sessenta por cento.


Por isso é importante estudar o impacto das armas de fogo sobre os homicídios. Não é questão fácil porque já se tornou ideológica, além de ser área na qual há muitos interesses econômicos, empresas, industriais e comerciais, que dependem da fabricação e venda de armas e munições.
Com que se mata? Os dados disponíveis sobre Bogotá dizem que 79% dos assassinos usam revólveres e 19% usam pistolas. Todos os demais tipos de armas de fogo, juntos, respondem por apenas 2% do total. Controlá-los teria um impacto muito menor do que controlar revólveres e pistolas.


Há muita variação por calibre. Os revólveres calibre 38, o três oitão, dominam.
Não é muito diferente no Brasil.
Mas, afinal, o desarmamento aumenta ou diminui os homicídios?
Cali e Bogotá apresentam uma oportunidade excepcional para um quase-experimento natural: o porte de armas foi suspenso e permitido em períodos alternativos. Comparando os períodos com armas e os períodos sem armas temos uma excelente idéia. Os resultados mostram uma redução significativa durante o período
sem armas: 13% em http://www2.blogger.com/post-create.g?blogID=24321474#
Post Options Cali e 14% em Bogotá.

Alguns teorizam que a taxa de homicídios indica a carga agressiva de uma sociedade. Porém, essa equação é incompleta: dependendo da eficiência das armas mais usadas, a taxa pode ser maior ou menor sem que houvesse modificação no potencial. Sociedades com taxas mais baixas de homicídio podem ter carga agressiva mais alta, mas usar armas menos eficientes, como objetos cortantes e perfurantes.

A Colômbia, além de experiências bem sucedidas de redução da violência no país como um todo, e em muitas cidades como Bogotá e Medellín, tem muitos bons criminólogos, que sabem pesquisar, pesquisam de fato, metem a mão na massa. Um deles, Bejarano Ávila, foi assassinado por isso.
Aconselho os leitores a consultar alguns deles. Por exemplo:

Villaveces, A; Cummings, P; Espitia, V; Koepsell, T; McKnight, B; Kellermann, A . “Effect of ban on Carrying Firearms in 2 Colombian cities”. The Journal of the American Medical Association. Vol. 283 No. 9.
Formisano, M. (2002) “Econometría espacial: características de la violencia homicida en Bogotá”. Universidad de Los Andes, Documento CEDE N° 2002-10.
Beltrán, I; Fernández, A; Llorente, M;Salcedo, E. (2003). “Homicidio e intención
letal: un estudio exploratorio de heridas mortales a partir de los protocolos de necropsia en Bogotá”. Borradores de Método N° 4 e
Beltrán, I; Forero, L. (2004). “Una descripción de las armas de fuego homicidas en
Bogotá para el año 2002 y una propuesta para aumentar el costo de servicio del homicidio”. Borradores de Método N° 27
Sánchez, F; Espinosa, S; Rivas, A. (2003).”¿Garrote o Zanahoria? Factores asociados a la disminución de la violencia homicida y el crimen en Bogotá, 1993-2002″. Universidad de Los Andes, Documento CEDE N° 2003-27.
CERAC desenvolve várias pesquisas de interesse. Ver aqui.

Armas de fogo e homicídios em Cali e Bogotá: um experimento natural

Postado em

A Colômbia tem muito a oferecer ao Brasil no que concerne a Segurança Pública. Primeiro porque tem uma história de conflito de guerrilhas e paramilitares, mostrando o horror de uma guerra civil que se arrastou por dezenas de anos e deixou centenas de milhares de mortos.

Muitos sabem que, desde o assassinato de Jorge Eliécer Gaitán, em 1948, a Colombia conheceu poucos momentos de paz social e civil. Porém, um número menor sabe que o século XIX foi de extrema instabilidade, com guerras civís, anexações, desmembramentos etc, parte disso durante o curto período entre a vitória sobre os espanhóis e a a volta dos mesmos, a Reconquista. Enquanto os espanhóis resolviam seus conflitos europeus e se preparavam para reconquistar o espaço latino-americano, os latino-americanos lutavam entre si. Esse período foi chamado de “La Patria Boba” e se referia ao espaço da Gran Colombia, mas poderíamos ampliá-lo para toda a América Latina.



Ninguém sabe ao certo quanto décadas de violência deixam atrás, para as gerações futuras. Acredito que muito. No mundo contemporâneo, o tiro e a bala desalojaram o murro, o ponta-pé, o canivete e a faca como instrumentos de “resolução” de conflitos. Há áreas (como algumas favelas cariocas) em que mais de noventa por cento dos homicídios são com armas de fogo. Em áreas mais amplas, como cidades, a percentagem pode superar sessenta por cento.


Por isso é importante estudar o impacto das armas de fogo sobre os homicídios. Não é questão fácil porque já se tornou ideológica, além de ser área na qual há muitos interesses econômicos, empresas, industriais e comerciais, que dependem da fabricação e venda de armas e munições.
Com que se mata? Os dados disponíveis sobre Bogotá dizem que 79% dos assassinos usam revólveres e 19% usam pistolas. Todos os demais tipos de armas de fogo, juntos, respondem por apenas 2% do total. Controlá-los teria um impacto muito menor do que controlar revólveres e pistolas.


Há muita variação por calibre. Os revólveres calibre 38, o três oitão, dominam.
Não é muito diferente no Brasil.
Mas, afinal, o desarmamento aumenta ou diminui os homicídios?
Cali e Bogotá apresentam uma oportunidade excepcional para um quase-experimento natural: o porte de armas foi suspenso e permitido em períodos alternativos. Comparando os períodos com armas e os períodos sem armas temos uma excelente idéia. Os resultados mostram uma redução significativa durante o período
sem armas: 13% em http://www2.blogger.com/post-create.g?blogID=24321474#
Post Options Cali e 14% em Bogotá.

Alguns teorizam que a taxa de homicídios indica a carga agressiva de uma sociedade. Porém, essa equação é incompleta: dependendo da eficiência das armas mais usadas, a taxa pode ser maior ou menor sem que houvesse modificação no potencial. Sociedades com taxas mais baixas de homicídio podem ter carga agressiva mais alta, mas usar armas menos eficientes, como objetos cortantes e perfurantes.

A Colômbia, além de experiências bem sucedidas de redução da violência no país como um todo, e em muitas cidades como Bogotá e Medellín, tem muitos bons criminólogos, que sabem pesquisar, pesquisam de fato, metem a mão na massa. Um deles, Bejarano Ávila, foi assassinado por isso.
Aconselho os leitores a consultar alguns deles. Por exemplo:

Villaveces, A; Cummings, P; Espitia, V; Koepsell, T; McKnight, B; Kellermann, A . “Effect of ban on Carrying Firearms in 2 Colombian cities”. The Journal of the American Medical Association. Vol. 283 No. 9.
Formisano, M. (2002) “Econometría espacial: características de la violencia homicida en Bogotá”. Universidad de Los Andes, Documento CEDE N° 2002-10.
Beltrán, I; Fernández, A; Llorente, M;Salcedo, E. (2003). “Homicidio e intención
letal: un estudio exploratorio de heridas mortales a partir de los protocolos de necropsia en Bogotá”. Borradores de Método N° 4 e
Beltrán, I; Forero, L. (2004). “Una descripción de las armas de fuego homicidas en
Bogotá para el año 2002 y una propuesta para aumentar el costo de servicio del homicidio”. Borradores de Método N° 27
Sánchez, F; Espinosa, S; Rivas, A. (2003).”¿Garrote o Zanahoria? Factores asociados a la disminución de la violencia homicida y el crimen en Bogotá, 1993-2002″. Universidad de Los Andes, Documento CEDE N° 2003-27.
CERAC desenvolve várias pesquisas de interesse. Ver aqui.