Penso na pergunta:
Na pergunta: o Brasil prende muito ou prende mal? Veja a reportagem e a pesquisa:
http://oglobo.globo.com/…/estudo-revela-que-37-dos-detidos-…
Estudo revela que 37% dos detidos provisórios não foram condenados à prisão em 2011
Arquivo da categoria: crime
OS IMIGRANTES E O CRIME
Um debate entre americanos da direita mostra como há muita diferença entre eles. Os direitistas não são todos iguais. Ron Unz edita o American Conservative, e Jason Richwine teve e tem militância nos think-tanks da extrema direita, como a Heritage Foundation e o American Enterprise Institute.
O debate supõe um público informado sobre as estatísticas criminais americanas. Unz afirma várias coisas: os latinos (hispanics) variam muito entre si, sendo os do caribe (exceto os cubanos) os que estão em pior situação e tendem mais ao crime; há um importante efeito composicional da idade (os homens jovens cometem mais crimes, particularmente crimes violentos), sendo 27 anos a média dos hispanics e a dos brancos mais de quarenta. Por isso, é necessário padronizar os dados por idades. A necessidade de espacialização e regionalização também aparece: os brancos que vivem no Nordeste americano têm taxas de criminalidade mais baixas do que os que vivem nas outras regiões do país; porém o oposto acontece com os hispanics, o que faz com que as diferenças naquela região sejam as mais altas dos Estados Unidos. Portanto, generalizar do Nordeste para todo o país leva o analista ao erro.
Há outros problemas composicionais: pesquisas em muitos países mostram que a mais educação, menos crimes violentos. Os imigrantes hispânicos têm níveis educacionais mais baixos do que os americanos brancos. Os homens também têm taxas de crimes violentos mais altas do que as mulheres. Na maioria dos movimentos migratórios há mais homens do que mulheres. Assim, diferenças na composição por sexo e por educação alteram as diferenças nas taxas de criminalidade entre migrantes hispânicos e americanos brancos. Quando controlamos a educação e o sexo dos dois grupos, as diferenças nas taxas de criminalidade diminuem muito.
Há também, outro efeito urbano-espacial: os hispânicos vivem em maior proporção nas cidades, onde os crimes são mais altos (hoje, nos Estados Unidos – não generalizar para outros países e outros tempos) e as estatísticas têm menos erros e omissões.
As instituições policiais e judiciais também pesam. Outros estudos, contrastando negros e brancos, mostram que os policiais prendem proporcionalmente mais negros e os negros também são condenados a penas mais longas – pelos mesmos crimes. Esse é um dado difícil de obter e tudo o que podemos fazer a respeito das diferenças entre brancos e diferentes grupos hispânicos é especular sem dados que fornecem um apoio substancial a qualquer hipótese formulada nessa área, que está pouco pesquisada.
Todos os dados têm vieses, maiores ou menores. Unz insiste que os dados sobre presos apresentam menores vieses, e também lembra que as diferenças entre hispânicos e brancos são muito reduzidas depois que os crimes relacionados com a imigração são retirados da contagem.
Um dos aspectos mais interessantes do debate tem a ver com os dados apresentados por Unz a respeito das variações espaciais-estaduais da criminalidade do mesmo grupo. Brancos, no Texas, têm taxas de criminalidade que excedem em 300% as dos brancos em Illinois! O espaço conta! Unz também argumenta que há um efeito midiático que sublinha o espetacular. Nessa mídia, Los Angeles é uma grande perdedora. É vista como tendo uma criminalidade altíssima, dominada pelas gangues étnicas, maras inclusive. Hoje, metade da população de Los Angeles é hispânica; não obstante, a taxa de criminalidade da cidade, hoje, é menor do que em 1950, quando era, em grande parte, uma cidade branca. Mais: Portland é a cidade grande com maior percentagem de brancos e sua taxa de crimes violentos é semelhante à de Los Angeles.
Jason Richwine atribui as conclusões de Unz às bases de dados que ele usa, que seriam eivadas de erros. Prefere o menos conhecido American Community Survey, cujos dados contrariam várias conclusões de Unz. Outras bases que mostram diferenças importantes se referem à delinquência juvenil e à percentagem de alunos suspensos. Introduzindo o meu viés anti-viés, lembro que essas bases também são suscetíveis de vieses de seleção. Em minha opinião, Richwine, a despeito de sua excelente formação estatística e de cientista político, pesquisou bem menos a área do crime e da violência do que Unz.
Há concordância em que os imigrantes apresentam taxas mais baixas do que os cidadãos da mesma origem que não migraram o que aponta para a seletividade da imigração (sabemos que os que migram são diferentes dos que ficam no país de origem em muitos aspectos), e para as diferenças entre os contextos policial, judicial e penal, particularmente as diferenças entre as taxas de impunidade entre os países: é mais arriscado cometer um crime nos Estados Unidos. Há concordância em que a aprendizagem do Inglês facilita a ascensão social dos hispânicos e contribui para que sua renda seja maior e esses fatores se correlacionam negativamente com a criminalidade, sobretudo a criminalidade violenta.
Há também, concordância, em que os negros são o grupo étnico/racial com a mais alta taxa de criminalidade, controlando as variáveis mencionadas. Os debatedores também concordaram – e os dados assim o mostram – que muitos homicídios são entre hispânicos e negros.
Em ano eleitoral, esse debate é particularmente relevante porque opõe os que são contra o ensino bilíngue, contra a concessão da cidadania a imigrantes ilegais que estão no país há muitos anos, a favor de penas duríssimas contra os imigrantes ilegais, que também se aplicam aos que os empregam e ocultam, de um lado, e os hispânicos legais, de varias gerações, do outro. Os hispânicos “legais” representam 16% da população americana e contam nas eleições!
Se Unz enfatiza que os hispânicos não são todos iguais, o debate mostra que os conservadores e direitistas tampouco são iguais…
GLÁUCIO SOARES IESP/UERJ
Após cinco meses de alta, os homicídios entram em queda em São Paulo
Escrito por MARIANA DESIDÉRIO E RAPHAEL SASSAKI
O número de homicídios no Estado de São Paulo caiu em novembro deste ano, em comparação com novembro de 2010. No ano passado foram 376 casos, contra 354 neste ano –uma queda de 5,9%. A redução acontece após cinco meses de alta.
[GS: A significação dessa redução decorre da mudança de guarda na Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, ela própria resultado de um conflito interno do Governo Alckmin. As equipes anteriores apresentaram resultados consistentes de queda desde 1999, mais acelerados desde 2001. Os cinco meses de alta colocaram em duvida a competência técnica da nova equipe]
Na comparação entre os períodos de janeiro a novembro, a queda no número de homicídios foi de 4% –foram 3.945 em 2010 e 3.789 em 2011. A redução dos homicídios é liderada pela capital paulista, que registrou 180 casos a menos de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Uma diminuição de 16,3%.
Os dados oficiais da violência do Estado foram divulgados nesta segunda-feira pela SSP (Secretaria da Segurança Pública).
Já o número de latrocínios (roubos seguidos de morte) no Estado subiu 15,6% nos primeiros 11 meses de 2011, em comparação com o mesmo período do ano passado –de janeiro a novembro de 2010 foram 231 casos e, em 2011, 267. O número já é maior do que todo o acumulado de 2010, que teve um total de 253 latrocínios.
[GS: na maioria dos países com baixa taxa de homicídios, os latrocínios são uma sub-categoria dos homicídios e não uma categoria separada. Os números não justificam a separação nem a preocupação desproporcional da população com esse tipo de crime. Para cada latrocínio há mais de 14 homicídios]
A secretaria não divulgou os números de latrocínios de novembro de 2010 e por isso não é possível comparar os dados por mês.
O latrocínio não foi o único crime com alta em 2011. Furtos, roubos, furtos de veículos e roubos de veículos também subiram na comparação com 2010.
Roubo de veículos foi o crime que mais aumentou –subiu 19,5% na comparação de novembro de 2010 para novembro de 2011. Em 2010, novembro teve 5.973 casos. Em 2011 foram 7.139. No acumulado dos 11 primeiros meses do ano, o aumento foi de 14,6% –passou de 63.138 para 72.383.
Os furtos de veículos tiveram leve aumento na comparação entre novembro de 2010 com novembro de 2011 –0,4%: com um aumento de 34 casos. No acumulado do ano, a alta foi de 4,4%, com 4.137 casos a mais.
[GS: esses são dois indicadores estatisticamente aceitos da criminalidade devido ao seguro obrigatório. São aceitos, mas são imperfeitos porque nas áreas mais pobres há muitos veículos não assegurados]
Os roubos em geral (exceto os de veículos) tiveram aumento de 1,2% em novembro e de 1,3% no acumulado do ano.
Já os furtos em geral (exceto os de veículos) tiveram aumento significativo. Na comparação de novembro de 2010 com novembro de 2011 o número de casos subiu 8%. No acumulado dos primeiros 11 meses de cada ano o aumento foi de 7,5%.
Para o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, a queda crescente no número de homicídios se deve às mudanças na legislação. “É um processo que teve diversos atores neste período, mas uma coisa fundamental é que a arma de fogo foi criminalizada, isso possibilitou que em um período de 11 anos quase 400 mil armas fossem tiradas de circulação. A arma é o vetor do crime”, disse.
[GS: os criminólogos que pesquisam concordam com essa declaração, sublinhando que permite apreender muitas armas ilegais e prender criminosos. Há pessoas na extrema direita, sem formação em Criminologia, que afirmam o contrario, na base do chute]
Já o comandante-geral da Polícia Militar, tenente-coronel Álvaro Camilo, disse que o principal fator foi a modernização da PM. “A policia começou a trabalhar com melhor gestão e mais investimento governamental. Na década de 90 faltavam coletes, pistolas e armamentos próprios, faltava combustível para as viaturas. Esse investimento resultou numa melhora do trabalho de inteligência da polícia”, disse Camilo.
[GS: Precisamos de informações mais detalhadas como essas a respeito de todas as unidades da federação e de todos os grandes conjuntos urbanos]
Após cinco meses de alta, os homicídios entram em queda em São Paulo
Escrito por MARIANA DESIDÉRIO E RAPHAEL SASSAKI
O número de homicídios no Estado de São Paulo caiu em novembro deste ano, em comparação com novembro de 2010. No ano passado foram 376 casos, contra 354 neste ano –uma queda de 5,9%. A redução acontece após cinco meses de alta.
[GS: A significação dessa redução decorre da mudança de guarda na Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, ela própria resultado de um conflito interno do Governo Alckmin. As equipes anteriores apresentaram resultados consistentes de queda desde 1999, mais acelerados desde 2001. Os cinco meses de alta colocaram em duvida a competência técnica da nova equipe]
Na comparação entre os períodos de janeiro a novembro, a queda no número de homicídios foi de 4% –foram 3.945 em 2010 e 3.789 em 2011. A redução dos homicídios é liderada pela capital paulista, que registrou 180 casos a menos de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Uma diminuição de 16,3%.
Os dados oficiais da violência do Estado foram divulgados nesta segunda-feira pela SSP (Secretaria da Segurança Pública).
Já o número de latrocínios (roubos seguidos de morte) no Estado subiu 15,6% nos primeiros 11 meses de 2011, em comparação com o mesmo período do ano passado –de janeiro a novembro de 2010 foram 231 casos e, em 2011, 267. O número já é maior do que todo o acumulado de 2010, que teve um total de 253 latrocínios.
[GS: na maioria dos países com baixa taxa de homicídios, os latrocínios são uma sub-categoria dos homicídios e não uma categoria separada. Os números não justificam a separação nem a preocupação desproporcional da população com esse tipo de crime. Para cada latrocínio há mais de 14 homicídios]
A secretaria não divulgou os números de latrocínios de novembro de 2010 e por isso não é possível comparar os dados por mês.
O latrocínio não foi o único crime com alta em 2011. Furtos, roubos, furtos de veículos e roubos de veículos também subiram na comparação com 2010.
Roubo de veículos foi o crime que mais aumentou –subiu 19,5% na comparação de novembro de 2010 para novembro de 2011. Em 2010, novembro teve 5.973 casos. Em 2011 foram 7.139. No acumulado dos 11 primeiros meses do ano, o aumento foi de 14,6% –passou de 63.138 para 72.383.
Os furtos de veículos tiveram leve aumento na comparação entre novembro de 2010 com novembro de 2011 –0,4%: com um aumento de 34 casos. No acumulado do ano, a alta foi de 4,4%, com 4.137 casos a mais.
[GS: esses são dois indicadores estatisticamente aceitos da criminalidade devido ao seguro obrigatório. São aceitos, mas são imperfeitos porque nas áreas mais pobres há muitos veículos não assegurados]
Os roubos em geral (exceto os de veículos) tiveram aumento de 1,2% em novembro e de 1,3% no acumulado do ano.
Já os furtos em geral (exceto os de veículos) tiveram aumento significativo. Na comparação de novembro de 2010 com novembro de 2011 o número de casos subiu 8%. No acumulado dos primeiros 11 meses de cada ano o aumento foi de 7,5%.
Para o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, a queda crescente no número de homicídios se deve às mudanças na legislação. “É um processo que teve diversos atores neste período, mas uma coisa fundamental é que a arma de fogo foi criminalizada, isso possibilitou que em um período de 11 anos quase 400 mil armas fossem tiradas de circulação. A arma é o vetor do crime”, disse.
[GS: os criminólogos que pesquisam concordam com essa declaração, sublinhando que permite apreender muitas armas ilegais e prender criminosos. Há pessoas na extrema direita, sem formação em Criminologia, que afirmam o contrario, na base do chute]
Já o comandante-geral da Polícia Militar, tenente-coronel Álvaro Camilo, disse que o principal fator foi a modernização da PM. “A policia começou a trabalhar com melhor gestão e mais investimento governamental. Na década de 90 faltavam coletes, pistolas e armamentos próprios, faltava combustível para as viaturas. Esse investimento resultou numa melhora do trabalho de inteligência da polícia”, disse Camilo.
[GS: Precisamos de informações mais detalhadas como essas a respeito de todas as unidades da federação e de todos os grandes conjuntos urbanos]
Democracia, Homicídios e Justiça
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(Publicado na Folha de Pernambuco – http://www.folhape.com.br/index.php/edicao-de-hoje/672873-violencia-e-democracia)
O mais grave dos crimes, o homicídio é um importante indicativo, não só da eficiência das políticas públicas de segurança, como da qualidade de vida de uma população. De acordo com dados do Datasus, o Banco de Dados do Sistema Único de Saúde, na década que passou, Pernambuco foi o único estado do Nordeste que conseguiu diminuir de forma considerável os seus números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). No entanto, ainda é preciso que o Poder Público – Estado, municípios, Ministério Público, Tribunal de Justiça – atue de maneira mais efetiva na solução desse problema, já que o Estado ainda amarga a 24° colocação entre as 27 unidades federativas, com 39,06 mortes por cem mil habitantes.*
“Ao analisarmos os números de homicídios de uma região é possível dizer se ela é mais ou menos democrática”, afirma o cientista político José Maria Nóbrega Jr, professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e autor da tese “Os Homicídios no Brasil, no Nordeste e em Pernambuco: dinâmica, relações de causalidade e políticas públicas”. “Ao contrário do que imagina a maioria das pessoas, a democracia não é somente aquilo que diz respeito às eleições. Viver de forma democrática, em um estado de direito, é ter condições legais, jurídicas de acesso aos serviços públicos nas quais todos ou a grande maioria é tratada de forma igualitária. Se isso não acontece, não há democracia, há a semi-democracia. Se não temos boas investigações, se o Ministério Público não consegue abrir denúncia em muitos dos casos, como terei acesso à Justiça? Sem ela não existe democracia mínima”, argumentou o estudioso.
Para José Maria, nos últimos anos houve uma melhoria nos números de CVLI por conta da preocupação com a implantação de políticas públicas. Ou seja, pela primeira vez, as ações foram elaboradas com preocupação científica. Os bons resultados, segundo ele, começaram de 2007 para cá. “Entre 1994 e 1998 houve uma explosão: os números dobraram. No começo da década havia uma oscilação, e ao final dela foi constatada uma diminuição de CVLI de 24,85%”, colocou. A questão, segundo o especialista, é que a resposta para a criminalidade está longe de ser apenas o efetivo de polícia na rua. “Ela é um ponto importante, mas não é o suficiente para garantir o sucesso, se não houver uma Política Pública que garanta um planejamento focado nas demandas de crimes no local. Temos que ter ações bem focadas”, explicou.
José Maria elogia a política de desmantelamento de grupo de extermínio e milícias e o trabalho desempenhado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo dados fornecidos pela assessoria da Secretaria de Defesa Social, desde 2007 foram realizadas 1091 prisões em 56 operações qualificadas, ou seja, voltadas para o desmantelamento desses grupos criminosos organizados. “O DHPP fez, por exemplo, parcerias com a Polícia Federal. Passou-se a levar em consideração a inteligência, o trabalho cooperativo, dentro do projeto de gestão de pessoas”, analisou.
Para o especialista, um dos méritos do DHPP foi ter aumentado o número de inquéritos com autoria esclarecida. Segundo ele, em todo o Nordeste houve um aumento no número de prisões, mas, mesmo assim, o aumento dos homicídios se mantém. “Isso acontece porque não há relação entre prisão e diminuição de homicídios, a menos que estejamos falando em prisão de homicidas. O que vemos é que só fica preso o criminoso que não tem acesso a um advogado e que acaba, inclusive, ficando mais tempo preso do que deveria, o que é uma mostra da nossa falta de democracia. São os homicidas contumazes que devem ser presos. É nesse ponto que o trabalho do DHPP chama a atenção, no aumento da produção de inquéritos em mais de 400%. Sem esse documento não há a denúncia, e sem denúncia não há autoria“, esclareceu.
Apesar da redução nos números de homicídios no Estado, no mês de outubro, o governador Eduardo Campos reconheceu, pela primeira vez, que Pernambuco não conseguirá atingir a meta de 12% de redução nos crimes violentos letais intencionais (CVLI) em 2011. José Maria lembra que toda política pública tem que ser continuamente reavaliada. “Um ponto que me parece importante, embora eu não tenha números precisos a respeito, é a questão da qualidade da investigação. Infelizmente, o local do crime não é respeitado e a perícia não é feita de forma ideal”, colocou o professor. “Em Pernambuco, as principais provas ainda são depoimentos e sequer temos um laboratório que realize exames de DNA. Quando há esse tipo de necessidade, geralmente o material é mandado para outros estados”, destacou.
* O dado da matéria está incorreto, Pernambuco está na quarta colocação entre os estados mais violentos por taxas de homicídios no Brasil e não na 24a, como aponta a matéria.
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GLÁUCIO SOARES IESP/UERJ
Pernambuco deixou de figurar entre os três Estados mais violentos
Dados preliminares da União revelam que, após 14 anos, Pernambuco deixou de figurar entre os três Estados mais violentos
Publicado em 18/10/2011, às 08h37
Por Eduardo Machado, comentando trabalho de Jose Maria Nóbrega
Pela primeira vez em 14 anos, Pernambuco deixou de figurar entre os três Estados mais violentos do Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde mostram que Pernambuco caiu para a quarta posição em 2010 (em 2009 era o terceiro), atrás de Alagoas, Espírito Santo e Pará. A comparação entre os Estados leva em consideração a taxa de homicídios por grupos de 100 mil habitantes, índice que se obtém dividindo o número de assassinatos pela população.
Em 2010, a taxa de homicídios de Alagoas foi de 66,82 por 100 mil habitantes. O Espírito Santo ficou em segundo com 50,01, o Pará atingiu 45,63 e Pernambuco 39,06.
Para o professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), José Maria Nóbrega, a saída de Pernambuco das três primeiras posições do ranking da violência é resultado de uma tendência de queda que se iniciou em 2008. “Pernambuco terminou a primeira década do século XXI como único Estado do Nordeste com a taxa de homicídios menor do que em 2000. Há uma disparidade com o restante da região e acredito que isso se deve ao investimento na gestão da polícia. Todos os Estados nordestinos estão experimentando um crescimento da economia e melhoria das condições de vida da população, no entanto, a criminalidade tem crescido junto. O foco em estratégias diferenciadas de segurança pública tem rendido bons frutos em Pernambuco”, avaliou o professor.
O ano de 2010 fechou com a Região Norte se firmando como a mais violenta do País. A taxa de homicídios do Norte é de 37 por 100 mil habitantes, contra 34 do NE. De maneira geral, a violência no Brasil apresenta um grande desequilíbrio. Enquanto o Norte e o Nordeste veem seus índices dispararem, os dois maiores Estados do País, São Paulo e Rio, passaram a figurar entre os de menor taxa de homicídios. Com isso, a taxa nacional de assassinatos de 2000 e 2010 permaneceu estável em 26 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Pernambuco deixou de figurar entre os três Estados mais violentos
Dados preliminares da União revelam que, após 14 anos, Pernambuco deixou de figurar entre os três Estados mais violentos
Publicado em 18/10/2011, às 08h37
Por Eduardo Machado, comentando trabalho de Jose Maria Nóbrega
Pela primeira vez em 14 anos, Pernambuco deixou de figurar entre os três Estados mais violentos do Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde mostram que Pernambuco caiu para a quarta posição em 2010 (em 2009 era o terceiro), atrás de Alagoas, Espírito Santo e Pará. A comparação entre os Estados leva em consideração a taxa de homicídios por grupos de 100 mil habitantes, índice que se obtém dividindo o número de assassinatos pela população.
Em 2010, a taxa de homicídios de Alagoas foi de 66,82 por 100 mil habitantes. O Espírito Santo ficou em segundo com 50,01, o Pará atingiu 45,63 e Pernambuco 39,06.
Para o professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), José Maria Nóbrega, a saída de Pernambuco das três primeiras posições do ranking da violência é resultado de uma tendência de queda que se iniciou em 2008. “Pernambuco terminou a primeira década do século XXI como único Estado do Nordeste com a taxa de homicídios menor do que em 2000. Há uma disparidade com o restante da região e acredito que isso se deve ao investimento na gestão da polícia. Todos os Estados nordestinos estão experimentando um crescimento da economia e melhoria das condições de vida da população, no entanto, a criminalidade tem crescido junto. O foco em estratégias diferenciadas de segurança pública tem rendido bons frutos em Pernambuco”, avaliou o professor.
O ano de 2010 fechou com a Região Norte se firmando como a mais violenta do País. A taxa de homicídios do Norte é de 37 por 100 mil habitantes, contra 34 do NE. De maneira geral, a violência no Brasil apresenta um grande desequilíbrio. Enquanto o Norte e o Nordeste veem seus índices dispararem, os dois maiores Estados do País, São Paulo e Rio, passaram a figurar entre os de menor taxa de homicídios. Com isso, a taxa nacional de assassinatos de 2000 e 2010 permaneceu estável em 26 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Entrevista com Luiz Eduardo Soares e Miriam Leitão na Globo News
O link para a conversa com Luiz Eduardo e Miriam Leitão:
http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,JOR384-17665,00.html
O crime em baixa: por quê?
Depois que Bogotá e Medellín, assim como o Estado de São Paulo, reduziram dramaticamente suas taxas de criminalidade e mortes violentas, incluindo homicídios, o Rio de Janeiro ficou numa posição desconfortável. Por um lado, vários municípios do estado figuravam entre os mais violentos do país; pelo outro, a baixa nas taxas de outros espaços antes considerados muito mais violentos, tornaram a violência em nosso estado mais visível, mais destacada. Não é o tipo de situação que convive bem com o de sede das Olimpíadas de 2016.
Quando observamos reduções nas taxas de algum tipo de crime, há duas preocupações metodológicas que os pesquisadores enfrentam. A redução decorre de políticas públicas ou de outros fatores? A melhoria foi específica ou generalizada?
É possível ter melhorias em uma ou poucas áreas sem que outras sejam muito afetadas. A “Nova” Lei do Trânsito, promulgada no início de 1998, provocou uma redução considerável nas mortes no trânsito no país – tanto em números absolutos (quatro mil, no primeiro ano), quanto em taxas. Não obstante, as taxas de homicídio continuaram crescendo. A nova legislação era específica. Em alguns casos, medidas que visam um fim específico produzem benefícios em outras áreas. A “Lei Seca”, que foi implementada em Diadema, SP, como parte de uma campanha contra os homicídios, provocou uma redução na violência doméstica, um benefício até certo ponto inesperado.
Porém, há muitos males sociais que andam em grupo. O consumo de drogas e as vendas de armas de fogo andam juntos e, rapidamente, o incremento dos homicídios se une a eles. O aumento no absentismo no trabalho e na escola, e uma explosão de problemas mentais, também acompanham o aumento no consumo de drogas. Em alguns casos, agir diretamente sobre os agentes causadores ou facilitadores imediatos, como as bebidas alcoólicas ou a circulação de armas de fogo, provoca reduções que podem ser significativas e específicas ao mesmo tempo, embora possam produzir benefícios colaterais. Não obstante, há medidas cujos efeitos se fazem sentir em muitas áreas de atividade humana. Melhorar a polícia – através do treinamento, da adoção de tecnologia anti-crime moderna, da redução da violência policial, da redução da corrupção policial, e a liberação de áreas antes sob o controle do crime organizado (no Brasil, usualmente traficantes de drogas e armas) – produzem reduções em muitos crimes e elevações do bem estar e do sentimento de segurança. É o caso das UPP’s, inspiradas no êxito de Medellín. Elas reduziram muitos crimes nas áreas em que foram implantadas e na vizinhança também. Os dados recém divulgados sugerem que foram tomadas medidas que afetaram um amplo espectro de crimes e, também, medidas específicas que se concentraram em crimes particulares.
A queda foi geral: comparando o primeiro semestre de 2010 com o de 2009, houve 642 homicídios a menos. São 642 vidas salvas por políticas inteligentes. Esses resultados não são devidos ao acaso: o p-valor é de menos de 0,0001. Outro indicador relativamente confiável é o dos roubos de veículos. Passaram de 1.968 a 1.701, uma baixa de 13,6%. No total dos três anos anteriores já tivemos uma baixa considerável e é em relação a esse total já rebaixado que foram computados os novos ganhos. Por que digo que roubos e furtos de veículos são um indicador relativamente confiável? Por que o que o torna confiável é o seguro obrigatório. É do interesse e da obrigação do proprietário denunciar o roubo ou furto. Porque apenas relativamente? Porque uma parte da frota de veículos vive e circula na ilegalidade; essa frota, relativamente à frota total, é maior nas áreas periféricas do estado e aumenta à medida em que baixa o status socioeconômico do proprietário. Essas pessoas escolhem viver à margem do estado para evitar o pagamento de taxas e impostos. Delatar o crime de roubo ou furto seria revelar seu próprio delito. Os assaltos a ônibus também são um indicador razoável. Houve uma baixa de 16,5% no seu número.
Esses dados desconstroem alguns mitos. O primeiro é o da migração espacial simples e pura dos criminosos e seus crimes, sem que a taxa estadual de criminalidade fosse severamente alterada. A diminuição em uma área de ação seria compensada pelo aumento em uma área esquecida. Acredito que tenha havido alguma migração, mas insuficiente para anular os efeitos das políticas inteligentes. Longe disso. O segundo é o da migração para outros tipos de crime. O criminoso, numa decisão racional, optaria por outros crimes de menor risco – dadas as políticas implementadas. Mais uma vez, uma verdade parcial – alguns migraram para outros crimes. Mas a baixa das taxas em vários crimes nos diz que a migração que porventura tenha existido não compensou as medidas inteligentes relativas a esses outros crimes. A baixa foi geral. A terceira é o mito de que uma vez criminoso, sempre criminoso e só criminoso. Essa crença ignora o conhecimento, proporcionado por inúmeras pesquisas mundo afora, que mostra que o mundo da ilegalidade e o da legalidade se interpenetram. Criminosos alternam carreiras criminosas com trabalhos legais. Atividades criminosas coexistem com atividades legítimas. Os mesmos indivíduos trabalham e cometem crimes. Há um amplo contingente de pessoas cuja entrada, breve ou longa, no mundo do crime, grande ou pequeno, depende apenas de oportunidade.
Os resultados mostram que nosso estado está mais seguro. Como alguns outros, está levando a segurança do povo em sério. Não obstante, falta muito para chegar ao nível considerado aceitável em muitos países considerados desenvolvidos.
Não podemos fechar sem fazer referência à redução do tempo até a divulgação dos dados. O que antes requeria vários anos, agora se sabe em poucos meses. São dados preliminares e teremos ajustes, mas as tendências são claras. O crime está em baixa no Rio de Janeiro.
Gláucio Ary Dillon Soares
IESP/UERJ
Publicado no Jornal do Brasil
Comparação dos indicadores criminais de São Paulo e RJ
Recebi do Túlio Kahn:
Os jornais tem insistentemente apontado o “sucesso” das políticas públicas do Rio de Janeiro e a estagnação ou retrocesso em São Paulo; como evidências, são utilizadas as variações dos indicadores criminais
computados pelo Instituto de Segurança Pública do RJ neste ano de 2010, com relação a 2009;
Sem entrar no mérito das políticas adotadas pelos dois Estados e seus
efeitos, vamos nos ater aqui aos dados estatísticos publicados por ambos, mas olhando também as taxas por 100 mil habitantes e a tendência de mais longo prazo, nos últimos 8 anos; Embora o RJ não saiba ou prefira ignorar, eles também foram afetados pela crise de 2008/2009 (ainda que menos que SP) e neste sentido a queda em 2010 está sendo medida com relação a um período de pico anterior, inflando a “melhora”;
Em SP também há melhora nos crimes contra o patrimônio em 2010 com relação ao pico de 2009 mas ela não parece tão significativa (houve até aumento dos homicídios) porque SP vinha de um processo acelerado de queda anterior. Assim, o RJ tem muito mais “gordura” para queimar do que São Paulo, que já operava perto de seus limites (taxa de homicídio doloso próxima de 10 por 100 mil, por exemplo);
As evidências sugerem que apesar das diferenças nas políticas de
segurança, SP e RJ tem variações criminais bastante parecidas nos últimos anos;
Vendo num prazo mais longo, as quedas em São Paulo são anteriores e maiores;
Em termos de nível de criminalidade (taxa por 100 mil), São Paulo tem taxas bem melhores de homicídio e de roubo. As taxas são similares em roubo de veículos. Com relação aos furtos outros, SP vem diminuindo e RJ crescendo nos últimos anos, sugerindo que RJ em breve superará as taxas de SP. Apenas com relação ao furto de veículos os níveis em São Paulo são claramente superiores (mesmo assim, é preciso comparar as frotas em ambos);
É possível que o período eleitoral contribua para a tentativa de denegrir a situação em SP e exaltar a do RJ, cujas políticas de segurança receberam muitos recursos do governo federal. Mas a análise fria dos dados , ao menos dos indicadores selecionados e no período analisado, sugere que o desempenho de SP é ainda superior quando as taxas e tendências de longo prazo são comparadas.
Conjuntura Criminal: Dados e Pesquisas sobre Crime e Violência 