A banda podre do Judiciário

Folha de São Paulo

Órgão do Conselho Nacional de Justiça amplia alcance de investigações contra acusados de vender sentenças

Corregedores têm apoio de órgãos federais para examinar declarações de bens e informações de contas bancárias

FREDERICO VASCONCELOS

DE SÃO PAULO

O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.

O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses.

Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão.

A corregedoria começou a analisar o patrimônio dos juízes sob suspeita em 2009, quando o ministro Gilson

Dipp era o corregedor, e aprofundou a iniciativa após a chegada da ministra Eliana Calmon ao posto, há um ano.

“O aprofundamento das investigações pela corregedoria na esfera administrativa começou a gerar uma nova onda de inconformismo com a atuação do conselho”, afirmou Calmon.

Esse trabalho é feito com a colaboração da Polícia Federal, da Receita Federal, do Banco Central e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que monitora movimentações financeiras atípicas.

Os levantamentos têm sido conduzidos em sigilo e envolvem também parentes dos juízes e pessoas que podem ter atuado como laranjas para disfarçar a real extensão do patrimônio dos magistrados sob suspeita.

Todo juiz é obrigado por lei a apresentar anualmente sua declaração de bens ao tribunal a que pertence, e os corregedores do CNJ solicitam cópias das declarações antes de realizar inspeções nos tribunais estaduais.

Nos casos em que há sinais exteriores de riqueza, omissões ou inconsistências nas informações prestadas à Receita Federal, os corregedores têm aprofundado os estudos sobre a evolução patrimonial dos juízes.

O regimento interno do CNJ autoriza os corregedores a acessar dados sigilosos sobre o patrimônio e a movimentação financeira dos juízes. O regimento foi aprovado pelo próprio CNJ, na ausência de uma lei específica que defina os limites de sua atuação.

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron acha que nada impede que o conselho tenha acesso direto a essas informações.

“A Constituição prevê que o CNJ é órgão da cúpula do Judiciário e não faz sentido o conselho ter que pedir autorização para um juiz de primeira instância, por exemplo, para obter a quebra de um sigilo bancário ou fiscal”, afirmou Toron.

O criminalista Celso Vilardi discorda. “O CNJ tem competência para conduzir processos administrativos”, disse o advogado. “Para obter dados que são inerentes às investigações criminais, como a quebra de sigilos, só com autorização judicial”.

Colaborou FLÁVIO FERREIRA, de São Paulo

Essencial punir os juizes criminosos – sem cometer injustiças.

GLAUCIO SOARES      IESP/UERJ

A DOENÇA INVISÍVEL

O médico Richard Besdine escreveu um pequeno artigo chamado Late-Life Depression: Coming Out of the Shadows no início do ano. A versão AOL do artigo começa perguntando se você pode resolver uma charada: o que é que afeta um em cada cinco americanos, aumenta o risco de morte e de incapacitação e duplica seus gastos com a saúde?

Muitos pensam em câncer ou doenças do coração, mas a resposta é dupla: depressão e coração. Essas duas doenças têm muito em comum:

·       Muitas vezes não são notadas e, com menor freqüência são  diagnosticadas;

·       Com menor freqüência ainda, são tratadas;

·       Essas deficiências na detecção e tratamento são ainda mais graves entre os idosos.

O pior inimigo das pessoas com depressão é tanto cognitivo quanto atitudinal. A maioria dos brasileiros não sabe o que é depressão. Outra grande ameaça vem da “normalização”, de achar que é normal que idosos e/ou doentes estejam deprimidos.

Esta incompreensão do que é depressão, do que é doença e do que são a Terceira e a Quarta idades permite muito sofrimento e muitas mortes, além do absolutamente inevitável. Os brasileiros poderiam sofrer e morrer menos.

Não há dúvida de que alguns aspectos da velhice, como o aumento das doenças crônicas, a morte (com efeito cumulativo) de parentes e amigos, e o crescente número de atividades que não podem mais ser feitas levam muitos a achar que é normal que os “velhos” sejam deprimidos.

Mas, olha a surpresa: em várias sociedades, pessoas mais jovens sofrem de depressão com maior freqüência e intensidade do que os idosos. E, acredite ou não, os idosos desenvolveram maneiras mais numerosas e eficientes de lidar com problemas que poderiam causar depressão. Um dado: a pobreza pode multiplicar a depressão tanto em idosos quanto na população jovem e adulta.

O que provoca a depressão? Mais uma surpresa: pesquisadores na Washington University School of Medicine em St. Louis e no King’s College em Londres chegaram à mesma conclusão: geneticamente, há uma combinação no DNA no cromossoma 3 associado com a depressão.

Uma de cada cinco pessoas padece de depressão séria na vida. O que diferencia a que padece das outras quatro? A análise da família revelou um histórico de depressão em muitos dos que enfrentaram essa doença, mas em poucos dos que não a enfrentaram. Há uma região no DNA com noventa genes onde parece que essa predisposição se origina.

Mas, cuidado: muitos com predisposição genética não se deprimem e alguns sem ela ficam deprimidos. Não são populações “determinadas” pela genética a ter ou a não ter a depressão. Esses dois artigos acabam de ser publicados no American Journal of Psychiatry.

A “normalização” da depressão mata muita gente, não apenas através do suicídio, talvez a primeira causa que venha à cabeça de muita gente, mas que não é a mais importante. Quem teve um ataque cardíaco e sofre com uma depressão tem um risco de morte quatro vezes maior do que os que também tiveram um ataque cardíaco, mas não sofrem (ou sofreram e já controlaram) de uma depressão. Quatro vezes, 400%, não é pouco.

Parte da diferença na sobrevivência entre os que sofrem de depressão e os que não sofrem se deve à adoção de comportamentos negativos e prejudiciais á saúde, como beber em excesso, fumar, comer pior que aumentam o risco de várias doenças. Brenda Penninx e sua equipe pesquisaram 6.247 pessoas com 65 anos ou mais que não sofriam de depressão no início da pesquisa, que durou seis anos. Durante esse período, quase quinhentas pessoas caíram em depressão. Um dos resultados constatados foi um risco 67% maior de sofrer quedas e outros acidentes do cotidiano e outro foi um risco 73% maior de ter a mobilidade reduzida. Os maus hábitos, inclusive a ausência de exercícios, ajudam a explicar as diferenças  no grau de mobilidade entre os deprimidos e os não deprimidos. Muitos deprimidos acabam se tornando prisioneiros em suas próprias casas e não buscam outras pessoas, nem quando necessitam. Suas redes sociais são mínimas. Além de deprimidos, são solitários.

E há custos: no Brasil, os pobres que padecem de depressão raramente são tratados e sofrem e morrem como moscas. Nos Estados Unidos, onde uma proporção mais elevada recebe tratamento, o custo da depressão anda beirando os cem bilhões de dólares por ano – bilhões mesmo, não milhões. O equivalente à soma do PIB da Bolívia, do Equador e do Paraguai!!!

É melhor começar a enxergar.

GLÁUCIO SOARES

IESP/UERJ

Idade e depressão

Há uma correlação entre idade e depressão – a taxa de depressão aumenta durante a velhice. Porém, estão longe de serem sinônimos. Uma pesquisa feita com californianos de 50 a 95 (nada menos) revelou que doenças crônicas, deficiências físicas e isolamento social têm uma relação mais íntima com a depressão do que a idade simples e pura.
Parte da relação entre idade e depressão se deve ao aumento daqueles três fatores – doenças crônicas, deficiências físicas e isolamento social – com a idade.
Como o risco de ter esses fatores de risco é evitável através de mudanças no estilo de vida, mesmo entre idosos, é possível reduzir a relação entre idade e depressão combatendo esses três fatores. Não obstante, há muitos idosos deprimidos. A Johns Hopkins estima em um milhão o número de idosos deprimidos nos Estados Unidos. O Brasil não tem estatísticas sobre isso.

Infelizmente, a depressão entre idosos, com freqüência passa desapercebida, é mal diagnosticada ou é subestimada. É relativamente comum atribuir alguns de seus sintomas “à
velhice”. Porém, esses erros resultam em falta de tratamento, insuficiência do tratamento ou tratamento errado.

Há circunstâncias que são mais comuns entre idosos do que entre jovens, que podem se associar com a depressão: morte do cônjuge ou de outros parentes ou amigos; a aposentadoria;
problemas financeiros; medo da morte; perda da independência e da auto-suficiência, isolamento social e problemas de saúde.

Os problemas dos idosos que vivem sós são diferentes e podem ser mais sérios do que os que vivem com familiares.

As conseqüências são sérias: baixa na qualidade da vida, morte mais cedo, entre outras. Por isso, devemos estar atentos aos sinais de depressão nos idosos, devemos permanecer antenados. Médicos e outras profissões da saúde se beneficiariam fazendo uma especialização em problemas da Terceira Idade.

Powered by ScribeFire.