A Prescrição, o Japão e nós

A Prescrição, o Japão e nós

 

O Brasil tem algumas semelhanças com o Japão no que concerne suas leis. Estamos preocupados em declarar que o Estatuto da Criança e do Adolescente é avançado. Avançado? O que faz com que seja avançado? A senadora Patrícia Gomes declarou que reduzir a idade penal é “um retrocesso”. A civilização caminha para o aumento da idade penal? A senadora não diz porque. É retrocesso e pronto! Esses termos, “avançado” e “retrocesso” estão presentes em muitas das discussões a respeito de mudanças na legislação penal.

Esse pensar supõe evolucionismo. “Avançado” e “retrocesso” não se referem ao tempo, mas a uma visão evolucionista e linear que coloca uns países como “avançados” e outros como atrasados”.

Já aconteceu, imaginem, com o Japão. Morikazu Taguchi, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Waseda, em Toquio, afirma que a prescrição, um conceito legal amplamente endossado, foi adotada no Japão no fim do século XIX, durante a restauração Meiji. O Japão sofria de um fabuloso complexo imitativo: sem leis ocidentais não teria lugar entre as nações modernas. Adotou, então, muito do sistema legal francês. Porém, a derrota da França na guerra com a Prússia fez o Japão se virar para a Alemanha. Segundo Taguchi, se era dos países desenvolvidos, era bom para o Japão. Recentemente o Japão alterou a prescrição nos casos de homicídio de 15 para 25 anosPor quê?

Porque as inadequações da lei eram claras. Alguns casos causaram protestos e celeuma.

• Uma aconteceu nos municípios (prefeituras) de Tokushima e Kagawa. Houve uma tentativa de extorsão contra uma empresa que fabricava doces, a Lotte Co. em 1987-88. Em agosto de 87, 83 doces foram encontrados num kinder, cheios de pesticida e cianureto. Quinze anos depois, prescrição. Muitos acharam que não deveria haver.
• Norimitsu Onishi, escrevendo para o The New York Times em 2006 nos fala da revolta ao redor do assassinato de uma jovem. Em 2005, Sumiko Namai ofereceu $20,000 a quem encontrasse o assassino de sua filha, Michie, na esperança de que se encontrasse o assassino antes da aplicação do prazo além do qual não se poderia processá-lo, muito menos puni-lo. Se o assassino, que esfaqueou a jovem e a enterrou no gelo, estava vivo poderia se apresentar, assinar uma confissão e sair da delegacia, livre para sempre de punição por aquele crime. Havia um suspeito, mas muitas dificuldades em demonstrar a culpa. Takao Kimei, um policial que investigou o caso declarou que havia marca de sangue e impressões digitais que apontavam para Ryoji Nagata, um  ex-colega da vítima, que morava perto dela.
•  De mais impacto foram as ações de uma organização fanática, Aum Shinrikyo, organizou ataques terroristas no dia 20 de março de 1995. Foram cinco atos no metrô de Tóquio. Morreram doze pessoas e perto de mil foram hospitalizadas e mais de cinco mil tiveram que ser medicadas. Oito dos acusados foram condenados à morte por enforcamento (aliás raramente se menciona que o Japão tem pena de morte). Ainda há foragidos que escaparão à justiça em três anos. (A alteração da prescrição não é retroativa). Como as pessoas atingidas foram muitas, a reação é grande.
•  A prescrição dos crimes cria situações-limite: Kazuko Fukuda matou outra pessoa que trabalhava no mesmo bar em ar 1982. Depois se escondeu durante quase 15 anos, mudando de nome e fazendo até cirurgia plástica. Onze horas antes da prescrição foi presa e condenada à prisão perpétua. Claro que não faz sentido. Se a assassina fosse um pouco mais hábil (ou a polícia um pouco menos eficiente) ela estaria livre – para sempre – em algumas horas; como isso não aconteceu, passará o resto da vida na cadeia. Onze horas fizeram a diferença. É difícil imaginar que a justiça possa depender de eventualidades desse tipo.

A prescrição pode ser menos (ou ainda menos) recomendável em um lugar do que em outro? Pragmaticamente, sim. Em 2000. Em 2004, a lei poderia ser aplicada a 37 pessoas em todo o Japão. Num país com uma taxa de homicídios que raramente passa de um por cem mil habitantes (tem oscilado entre 0,5 e 0,6), o risco para a cidadania é consideravelmente menor.

No Brasil, a prescrição por homicídio significa deixar livres e tranqüilos mais de cem assassinos por dia. Livres para continuar vivendo a vida tranquilamente,  direito que eles negaram às suas vítimas. Direito a uma liberdade que pode levar a novos delitos, inclusive a novos homicídios. Livres para escapar da justiça pela morte de um ou mais seres humanos.

Em nome de quê?

No trânsito, os direitos de um colidem com os dos demais

A combinação entre alcoolismo e mortes violentas, acidentais ou intencionais, é conhecida. Os Estados Unidos, devido à sua longa experiência com automóveis e com políticas regulatórias do alcoolismo tem muitos exemplos, positivos e negativos, que podem ser fonte de conhecimento para nós, sem que tenhamos que pagar o preço pelos experimentos em políticas públicas que não deram certo. Além disso, o fato de ser uma republica federativa, com cinquenta estados e o Distrito de Columbia, multiplicam as experiências e variedades de políticas publicas, que devem ser cuidadosamente estudadas, incorporadas ou rejeitadas.

Tomemos a idade mínima para obter a carteira de motorista: em alguns estados americanos, os jovens podem obter uma carteira de motorista com plenos direitos (e deveres) aos 15 anos; em outros somente aos dezesseis e meio podem obter a carteira e, mesmo assim, algumas com restrições, como a que horas podem dirigir (só até certas horas da noite) e se podem ou não levar amigos nos carros. As leis que proíbem que jovens condutores levem passageiros não foram feitas no vazio de dados, frutos do arbítrio de quem manda, de pessoa que não gosta de caros cheios: o risco de colisão aumenta com o número de passageiros (particularmente outros jovens). Com três ou mais passageiros, o risco de colisão é três vezes maior do que sem passageiros.

Quais os efeitos das restrições e da idade mínima? Dados sobre o Canadá, a Nova Zelândia e vários estados americanos mostram uma redução nas mortes, nas colisões e nos atropelamentos. De quanto? Dependendo de onde, a redução dos acidentes foi entre 10% e 30%. Em 2000, Ulmer e associados demonstraram essa redução na Flórida. O leitor menos familiarizado com números e estatísticas pode pensar que o efeito se deve à redução do número de motoristas (menos motoristas rodando, menos acidentes), mas os dados se referem a taxas, que levam em consideração o número de motoristas rodando. Esse resultado se deve ao fato de que, entre os motoristas jovens, os com menos de dezesseis e meio têm uma taxa de acidentes e de mortalidade consideravelmente mais alta do que os com mais idade. Pesquisas em outros estados, como a de Shope e Molnar em Michigan, a de Foss, Feaganes e Rodgman na Carolina do Norte, a de Mayhew e outros em Nova Scotia, Canadá, e muitas outras confirmam esse efeito positivo. A relação é clara: os estados mais exigentes tem taxas mais baixas. Salvam vidas.

O leitor cuidadoso pode se perguntar se a maior propensão às colisões

deriva da idade ou da experiência na direção, que é menor entre os mais jovens. Muitos dados não respondem frontalmente a essa pergunta, mas as taxas por milhão de milhas dirigidas fornecem números que falam por si: aos 16, a taxa de mortes por milhão de milhas é 26; aos 17 é 21; aos 18 é 15; aos 19 é 14, e entre 20 e 24 é 10 mortes por milhão de condutores.

Os horários durante os quais as pessoas podem beber em locais públicos também tem efeito sobre as mortes. O argumento ingênuo de que quem não bebe na rua, bebe em casa e fica tudo no mesmo, ignora muitas coisas, como a de que quem está em casa não tem que dirigir para voltar para casa e a de que reuniões de grupos que vão beber por beber se dão mais em locais públicos do que em casas. Essas leis, adotadas por vários municípios colombianos e paulistas, como o conhecido caso de Diadema, reduziu não apenas os acidentes, mas também os homicídios e a violência doméstica. Até que horas os jovens podem ou devem dirigir? A resposta é cultural: nos Estados Unidos, dois terços das colisões com vítimas fatais ocorrem antes da meia-noite, o que recomenda que as restrições comecem bem antes. Em outros países, as “horas da morte” são diferentes

Uma das leis que reduzem os acidentes é muito polêmica: é o conjunto chamado de “social host laws“, que torna adultos (como os pais) que fornecem bebidas alcoólicas aos filhos e filhas e seus amigos ou a pessoas que se embebedam a co-responsáveis pelos males (acidentes, homicídios ou suicídios) que seus convidados possam vir a causar sob o efeito do álcool.

Talvez a campanha com efeitos mais profundos foi a encetada por Gorbachev na antiga União Soviética. O alvo era menos a bebida e mais o hábito arraigado da população de beber muito em pouco tempo “para ficar de porre”, chamado tecnicamente de binge drinking. Nada a ver com tomar um ou dois copos de vinho durante o jantar. As reduções na mortalidade e na morbidade foram rápidas e muito altas. Não obstante, após Gorbachev, com Yeltsin, vários estados membros abandonaram essa política e o resultado não se fez esperar: aumento substancial nas mortes – em acidentes, homicídios e suicídios. Maus governos matam seus cidadãos.

Evidentemente, essas políticas têm por objetivo central salvar vidas e evitar ferimentos. Com muita freqüência, particularmente nos países menos industrializados e com menos experiência automobilística, as vítimas da imprudência do motorista são pedestres. Ou seja, os direitos de outros são ameaçados pelo comportamento dos motoristas bêbados, muito jovens, em carros com outros jovens, em excesso de velocidade e todos os demais fatores que conhecemos. O direito de todas pessoas a uma existência sem risco advindo do comportamento errôneo de outras pessoas é indisputável. Entra em conflito com o direito de dirigir. Nesse choque entre direitos de uns e de outros, o conhecimento proporcionado pelos dados, pelas estatísticas e pelas pesquisas é indispensável.

Gláucio Ary Dillon Soares

IESP/UERJ

 

Converse MAIS com seus filhos e filhas (e netos e netas também)

Crianças, adolescentes e jovens adultos se beneficiam de comunicação constante com pessoas em que confiam (e que são sensatas!). Uma certa intimidade é necessária para que essas pessoas jovens confiem em seus pais (e outros parentes) em situações que considerem problemáticas. Essa interação e a intimidade que, freqüentemente, advém dela, também ajudarão os pais a perceber quando algo não vai bem.
Crianças e adolescentes com boas relações com pais e outros familiares, psicologicamente próximas, tem risco menor de fumar, beber e consumir outras drogas, ilegais.
Não são só os meninos e rapazes que estão em situação de alto risco: as meninas também. Nos Estados Unidos, na faixa de 12 a 17 anos, consomem tanta bebida alcoólica quanto os rapazes, fumam mais do que eles e usam mais remédios de tarja preta – ilegalmente, claro.
O consumo de álcool não deixa de ser perigoso porque é legal. Quem bebe tem risco bem mais alto de ser vítima de crimes violentos, acidentes (no trânsito, afogamentos etc.), suicídio e homicídio.
As metanfetaminas tomaram o mercado americano e já entraram pesado no Brasil.
Falem com seus filhos, filhas, netos e netas!

A rapidez nas punições por dirigir embriagado é essencial

Um estudo será publicado em Agosto na Alcoholism Clin Exp Res, Volume 31 Issue 8 Page 1399-1406 provando que a suspensão da carteira de motoristas que dirigem alcoolizados, depois do teste de alcoolismo mas antes da condenação por juiz, é eficiente e reduz os acidentes – ou seja, tem efeito dissuasório, impedindo outros motoristas de dirigir estando alcoolizados. Foi um estudo grande, de Janeiro de 1976 a Dezembro de 2002. As suspensões administrativas imediatas das carteiras de motoristas tiveram efeitos estatisticamente significativos reduzindo acidentes fatais em 5%, que representam 800 vidas salvas por ano nos Estados Unidos. Em contraste com a suspensão imediata, a suspensão efetuada somente depois da condenação por um juiz não teve um efeito estatisticamente significativo.

Ver Effects of Drivers’ License Suspension Policies on Alcohol-Related Crash Involvement: Long-Term Follow-Up in Forty-Six States de Alexander C. Wagenaar e Mildred M. Maldonado-Molina.

A rapidez nas punições por dirigir embriagado é essencial

Um estudo será publicado em Agosto na Alcoholism Clin Exp Res, Volume 31 Issue 8 Page 1399-1406 provando que a suspensão da carteira de motoristas que dirigem alcoolizados, depois do teste de alcoolismo mas antes da condenação por juiz, é eficiente e reduz os acidentes – ou seja, tem efeito dissuasório, impedindo outros motoristas de dirigir estando alcoolizados. Foi um estudo grande, de Janeiro de 1976 a Dezembro de 2002. As suspensões administrativas imediatas das carteiras de motoristas tiveram efeitos estatisticamente significativos reduzindo acidentes fatais em 5%, que representam 800 vidas salvas por ano nos Estados Unidos. Em contraste com a suspensão imediata, a suspensão efetuada somente depois da condenação por um juiz não teve um efeito estatisticamente significativo.

Ver Effects of Drivers’ License Suspension Policies on Alcohol-Related Crash Involvement: Long-Term Follow-Up in Forty-Six States de Alexander C. Wagenaar e Mildred M. Maldonado-Molina.

O bom funcionamento do nosso cérebro

Como passo muitas horas por dia lendo trabalhos de pesquisa pela internet, achei que poderia, vez por outra, passar algumas das informações a respeito das pesquisas que afetam a muitos, algumas a todos. Recebo as informações de muitas instituições, um excelente exemplo sendo a Johns Hopkins, e as repasso para os leitores.
Uma área relevante é o funcionamento do cérebro, a capacidade cognitiva e a crescente incidência de Alzheimer’s em decorrência do envelhecimento da população. Vejamos alguns resultados interessantes:

o A famosa Dieta de Atkins não leva em consideração uma pesquisa publicada nos Archives of Neurology que revelou que pessoas que consomem muita gorduara transaturada e ácidos gordurosos tem o dobro da probabilidade de desenvolver Alzheimer’s depois de apenas quatro anos em relação aos que evitam gorduras na dieta.
o A pressão alta aumenta a probabilidade de derrame e ataques cardíacos. Já sabíamos disso. Porém, agora, surgiram dados que mostram que a pressão alta se não fôr tratada pode produzir danos no cérebro e perda de funções mentais.
o Novas pesquisas produziram novos dados a respeito da atividade. Coisas como fazer trabalho voluntário, voltar a trabalhar, aprender algo novo. Melhora nossas habilidades mentais. Ficar paradão é que não serve.
o Algumas estatinas que tomamos para baixar o colesterol LDL podem reduzir o risco de Alzheimer’s. Faça sua pesquisa e veja quais.
o A quantidade pode determinar se algo é benéfico ou maléfico. Bebidas alcoólicas tomadas com moderação (um copo de vinho ao jantar, por exemplo) podem ajudar. Uma pesquisa mostra que pessoas que tomam de um copo a seis por semana provocam uma redução no declínio cognitivo. A diferença entre quem toma um copinho e só e quem não toma nada é que os primeiros tem um risco 55% menor de experimentar um declínio significativo nas funções cognitivas. Porém, mais do que isso provoca um declínio rápido, além de todos os problemas de coordenação percepção/motora que levam a tantos acidentes fatais.
o Mais uma vez, exercite e não coma demais: obesos tem o dobro do risco de dementia em relação aos que tem peso

O bom funcionamento do nosso cérebro

Como passo muitas horas por dia lendo trabalhos de pesquisa pela internet, achei que poderia, vez por outra, passar algumas das informações a respeito das pesquisas que afetam a muitos, algumas a todos. Recebo as informações de muitas instituições, um excelente exemplo sendo a Johns Hopkins, e as repasso para os leitores.
Uma área relevante é o funcionamento do cérebro, a capacidade cognitiva e a crescente incidência de Alzheimer’s em decorrência do envelhecimento da população. Vejamos alguns resultados interessantes:

o A famosa Dieta de Atkins não leva em consideração uma pesquisa publicada nos Archives of Neurology que revelou que pessoas que consomem muita gorduara transaturada e ácidos gordurosos tem o dobro da probabilidade de desenvolver Alzheimer’s depois de apenas quatro anos em relação aos que evitam gorduras na dieta.
o A pressão alta aumenta a probabilidade de derrame e ataques cardíacos. Já sabíamos disso. Porém, agora, surgiram dados que mostram que a pressão alta se não fôr tratada pode produzir danos no cérebro e perda de funções mentais.
o Novas pesquisas produziram novos dados a respeito da atividade. Coisas como fazer trabalho voluntário, voltar a trabalhar, aprender algo novo. Melhora nossas habilidades mentais. Ficar paradão é que não serve.
o Algumas estatinas que tomamos para baixar o colesterol LDL podem reduzir o risco de Alzheimer’s. Faça sua pesquisa e veja quais.
o A quantidade pode determinar se algo é benéfico ou maléfico. Bebidas alcoólicas tomadas com moderação (um copo de vinho ao jantar, por exemplo) podem ajudar. Uma pesquisa mostra que pessoas que tomam de um copo a seis por semana provocam uma redução no declínio cognitivo. A diferença entre quem toma um copinho e só e quem não toma nada é que os primeiros tem um risco 55% menor de experimentar um declínio significativo nas funções cognitivas. Porém, mais do que isso provoca um declínio rápido, além de todos os problemas de coordenação percepção/motora que levam a tantos acidentes fatais.
o Mais uma vez, exercite e não coma demais: obesos tem o dobro do risco de dementia em relação aos que tem peso

Para estudos e notícias sobre a relação entre alcoolismo e suicídios, clique nos seguintes pôsteres:
A legalização das drogas e o aumento dos suicídios em Portugal
O bom funcionamento do nosso cérebro
O alcoolismo das mães e a Síndrome Fetal Alcoólica
Consumo de álcool e Suicídio em Portugal
http://suicidiopesquisaeprevencao.blogspot.com/2006/12/consumo-de-lcool-e-suicdio-em-portugal.html
Um testemunho
A redução dos suicídios em Bogotá

O porquê da Lei Sêca : uma pesquisa na Finlândia

Philippe Lunetta, Antti Penttilä, Seppa Sarna, todos do Department of Forensic Medicine (PL, AP) e do Department of Public Health (SS), University of Helsinki, Finland (2001), “The Role of Alcohol in Accident and Violent Deaths in Finland” Alcoholism: Clinical and Experimental Research 25 (11), 1654–1661 estudaram a relação entre o consumo de álcool e as mortes violentas na Finlândia. É um de muitos estudos com resultados semelhantes. Considerações e conclusões:

• A Finlândia é um país exemplarmente organizado. As altas taxas de necrópsia forense e de toxicologia postmortem proporcionam um database confiável sobre o impacto do álcool sobre as mortes violentas.
• Os autores usaram dados de população e de mortalidade de 1987 a 1996. Durante esse período, mais de dez mil das 45 mil mortes violentas estavam associadas a um resultado positivo no exame toxicológico de álcool. Na faixa de 15 a 64 anos, 29% dos acidentes, 31% dos suicídios e 55% dos homicídios estavam relacionados com o consumo de álcool. Em jovens adultos, o consumo de álcool é o principal fator que contribui para a morte violenta.
• A linha dura adotada na Finlândia em relação ao alcoolismo e às drogas não é arbitrária. Há muitas pesquisas que demonstram que ela salva vidas.


• E no Brasil, quais são os dados?
• Não sabemos.
Precisamos equipar nossos mestres e doutores para pesquisar os problemas do país e proporcionar conhecimento para a implementação de políticas públicas inteligentes.
Pesquisa Já!

O porquê da Lei Sêca : uma pesquisa na Finlândia

Philippe Lunetta, Antti Penttilä, Seppa Sarna, todos do Department of Forensic Medicine (PL, AP) e do Department of Public Health (SS), University of Helsinki, Finland (2001), “The Role of Alcohol in Accident and Violent Deaths in Finland” Alcoholism: Clinical and Experimental Research 25 (11), 1654–1661 estudaram a relação entre o consumo de álcool e as mortes violentas na Finlândia. É um de muitos estudos com resultados semelhantes. Considerações e conclusões:

• A Finlândia é um país exemplarmente organizado. As altas taxas de necrópsia forense e de toxicologia postmortem proporcionam um database confiável sobre o impacto do álcool sobre as mortes violentas.
• Os autores usaram dados de população e de mortalidade de 1987 a 1996. Durante esse período, mais de dez mil das 45 mil mortes violentas estavam associadas a um resultado positivo no exame toxicológico de álcool. Na faixa de 15 a 64 anos, 29% dos acidentes, 31% dos suicídios e 55% dos homicídios estavam relacionados com o consumo de álcool. Em jovens adultos, o consumo de álcool é o principal fator que contribui para a morte violenta.
• A linha dura ao excesso do álcool e das drogas adotada na Finlândia em relação ao alcoolismo e às drogas não é arbitrária. Há muitas pesquisas que demonstram que ela salva vidas.

• E no Brasil, quais são os dados?
• Não sabemos.

Precisamos equipar nossos mestres e doutores para pesquisar os problemas do país e proporcionar conhecimento para a implementação de políticas públicas inteligentes.
Pesquisa Já!

O porquê da Lei Sêca : uma pesquisa na Finlândia

Philippe Lunetta, Antti Penttilä, Seppa Sarna, todos do Department of Forensic Medicine (PL, AP) e do Department of Public Health (SS), University of Helsinki, Finland (2001), “The Role of Alcohol in Accident and Violent Deaths in Finland” Alcoholism: Clinical and Experimental Research 25 (11), 1654–1661 estudaram a relação entre o consumo de álcool e as mortes violentas na Finlândia. É um de muitos estudos com resultados semelhantes. Considerações e conclusões:

• A Finlândia é um país exemplarmente organizado. As altas taxas de necrópsia forense e de toxicologia postmortem proporcionam um database confiável sobre o impacto do álcool sobre as mortes violentas.
• Os autores usaram dados de população e de mortalidade de 1987 a 1996. Durante esse período, mais de dez mil das 45 mil mortes violentas estavam associadas a um resultado positivo no exame toxicológico de álcool. Na faixa de 15 a 64 anos, 29% dos acidentes, 31% dos suicídios e 55% dos homicídios estavam relacionados com o consumo de álcool. Em jovens adultos, o consumo de álcool é o principal fator que contribui para a morte violenta.
• A linha dura adotada na Finlândia em relação ao alcoolismo e às drogas não é arbitrária. Há muitas pesquisas que demonstram que ela salva vidas.


• E no Brasil, quais são os dados?
• Não sabemos.
Precisamos equipar nossos mestres e doutores para pesquisar os problemas do país e proporcionar conhecimento para a implementação de políticas públicas inteligentes.
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