A Prescrição, o Japão e nós

A Prescrição, o Japão e nós

 

O Brasil tem algumas semelhanças com o Japão no que concerne suas leis. Estamos preocupados em declarar que o Estatuto da Criança e do Adolescente é avançado. Avançado? O que faz com que seja avançado? A senadora Patrícia Gomes declarou que reduzir a idade penal é “um retrocesso”. A civilização caminha para o aumento da idade penal? A senadora não diz porque. É retrocesso e pronto! Esses termos, “avançado” e “retrocesso” estão presentes em muitas das discussões a respeito de mudanças na legislação penal.

Esse pensar supõe evolucionismo. “Avançado” e “retrocesso” não se referem ao tempo, mas a uma visão evolucionista e linear que coloca uns países como “avançados” e outros como atrasados”.

Já aconteceu, imaginem, com o Japão. Morikazu Taguchi, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Waseda, em Toquio, afirma que a prescrição, um conceito legal amplamente endossado, foi adotada no Japão no fim do século XIX, durante a restauração Meiji. O Japão sofria de um fabuloso complexo imitativo: sem leis ocidentais não teria lugar entre as nações modernas. Adotou, então, muito do sistema legal francês. Porém, a derrota da França na guerra com a Prússia fez o Japão se virar para a Alemanha. Segundo Taguchi, se era dos países desenvolvidos, era bom para o Japão. Recentemente o Japão alterou a prescrição nos casos de homicídio de 15 para 25 anosPor quê?

Porque as inadequações da lei eram claras. Alguns casos causaram protestos e celeuma.

• Uma aconteceu nos municípios (prefeituras) de Tokushima e Kagawa. Houve uma tentativa de extorsão contra uma empresa que fabricava doces, a Lotte Co. em 1987-88. Em agosto de 87, 83 doces foram encontrados num kinder, cheios de pesticida e cianureto. Quinze anos depois, prescrição. Muitos acharam que não deveria haver.
• Norimitsu Onishi, escrevendo para o The New York Times em 2006 nos fala da revolta ao redor do assassinato de uma jovem. Em 2005, Sumiko Namai ofereceu $20,000 a quem encontrasse o assassino de sua filha, Michie, na esperança de que se encontrasse o assassino antes da aplicação do prazo além do qual não se poderia processá-lo, muito menos puni-lo. Se o assassino, que esfaqueou a jovem e a enterrou no gelo, estava vivo poderia se apresentar, assinar uma confissão e sair da delegacia, livre para sempre de punição por aquele crime. Havia um suspeito, mas muitas dificuldades em demonstrar a culpa. Takao Kimei, um policial que investigou o caso declarou que havia marca de sangue e impressões digitais que apontavam para Ryoji Nagata, um  ex-colega da vítima, que morava perto dela.
•  De mais impacto foram as ações de uma organização fanática, Aum Shinrikyo, organizou ataques terroristas no dia 20 de março de 1995. Foram cinco atos no metrô de Tóquio. Morreram doze pessoas e perto de mil foram hospitalizadas e mais de cinco mil tiveram que ser medicadas. Oito dos acusados foram condenados à morte por enforcamento (aliás raramente se menciona que o Japão tem pena de morte). Ainda há foragidos que escaparão à justiça em três anos. (A alteração da prescrição não é retroativa). Como as pessoas atingidas foram muitas, a reação é grande.
•  A prescrição dos crimes cria situações-limite: Kazuko Fukuda matou outra pessoa que trabalhava no mesmo bar em ar 1982. Depois se escondeu durante quase 15 anos, mudando de nome e fazendo até cirurgia plástica. Onze horas antes da prescrição foi presa e condenada à prisão perpétua. Claro que não faz sentido. Se a assassina fosse um pouco mais hábil (ou a polícia um pouco menos eficiente) ela estaria livre – para sempre – em algumas horas; como isso não aconteceu, passará o resto da vida na cadeia. Onze horas fizeram a diferença. É difícil imaginar que a justiça possa depender de eventualidades desse tipo.

A prescrição pode ser menos (ou ainda menos) recomendável em um lugar do que em outro? Pragmaticamente, sim. Em 2000. Em 2004, a lei poderia ser aplicada a 37 pessoas em todo o Japão. Num país com uma taxa de homicídios que raramente passa de um por cem mil habitantes (tem oscilado entre 0,5 e 0,6), o risco para a cidadania é consideravelmente menor.

No Brasil, a prescrição por homicídio significa deixar livres e tranqüilos mais de cem assassinos por dia. Livres para continuar vivendo a vida tranquilamente,  direito que eles negaram às suas vítimas. Direito a uma liberdade que pode levar a novos delitos, inclusive a novos homicídios. Livres para escapar da justiça pela morte de um ou mais seres humanos.

Em nome de quê?

Crescem os homicídios em Campina Grande

Silvana Torquato, publicado no Jornal da Paraíba, 27.03.11

A banalização da violência, sobretudo o dano à vida, tem sido um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade brasileira. Em Campina Grande, cidade localizada no Agreste paraibano, a realidade não é diferente, pois a cada ano o número de homicídios vem crescendo e jovens em idade produtiva são as principais vítimas.

Nos últimos cinco anos, 690 pessoas foram assassinadas na cidade por inúmeros motivos, sem contabilizar os dados deste ano, que já somam 32 até a última quinta-feira, dia 24. Fazendo um balanço desse aumento, pode-se afirmar que houve um crescimento de 53% se comparado os dados de 2006 (123 homicídios) com os de 2010 (189). Nesse período de cinco anos (2006 a 2010), o ano mais violento foi o de 2010, com 189 assassinatos, ou seja, a cada dois dias uma pessoa morreu de forma violenta na cidade. “Isso se deve também por ter sido um ano eleitoral, onde as discussões entre as pessoas ficaram mais acirradas”, disse a delegada de Homicídios de Campina Grande, Cassandra Guimarães. E o meio mais empregado para tirar a vida de uma pessoa continua sendo a arma de fogo, com 426 registros, representando 61,7% do total de assassinatos nesse período. Outro ponto de destaque nessa violência urbana é que jovens entre 18 e 24 anos representam a maioria dos homicídios, 226, vindo em seguida pela faixa etária de 35 a 64 anos, que são 113.

Para a delegada de Homicídios de Campina Grande, Cassandra Guimarães, a maioria dos crimes que aconteceu no município foram motivados por relações interpessoais, quando há uma rixa, motivo de vingança e cobrança de dívida. “Mesmo tendo forte atuação na cidade, o tráfico de drogas aparece nessas estatísticas como pano de fundo na prática desses homicídios. O que leva uma pessoa a cometer um crime são mais as discussões, que em muitos casos, são por motivo fútil”, afirmou.

Outra preocupação dos órgãos de segurança e que também é um dos principais fatores para a prática de assassinatos na cidade é o alto índice de pessoas que andam armadas e encontram facilidade para comprar armas de fogo. “Precisaríamos um trabalho mais social para que esses jovens fossem desarmados, isso ajudaria em muito a diminuição nos casos de homicídio. Teríamos que combater o mal na fonte e coibir de vez a venda de armas”, enfatizou.

Cinco localidades também foram apontadas pela Polícia Civil como sendo as mais violentas da cidade onde aconteceram mais homicídios entre 2006 e 2010: José Pinheiro (50), Pedregal (48), Bodocongó (41), Centro (40) e o distrito de São José da Mata (31). Um destaque nesses números é o aumento de crimes cometidos no Centro da cidade. Considerado por muitos, como lugar de muita movimentação e merecimento de maior atenção por parte das forças policiais, já que se caracteriza como área comercial, onde inclui bancos e lojas, o Centro de Campina Grande se apresentou nesses últimos cinco anos com um elevado número de homicídios.

Na avaliação de Cassandra Guimarães, José Pinheiro e Pedregal já são, historicamente, considerados bairros violentos, com incidência maior de crimes. “Nesses casos, seria necessário uma atuação maior da força policial ostensiva e à medida que se faz um trabalho mais preventivo nessas áreas, o número de homicídios tende a diminuir”, afirmou. Já em relação ao Centro, a delegada disse que o índice de crimes aumentou por ser uma área de lazer, onde se concentra grande aglomeração de pessoas em bares e outros empreendimentos festivos.

O cientista político e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), José Maria Nóbrega aponta vários fatores para esse aumento de homicídios na cidade, que é considerada de médio porte. Mesmo tendo uma melhoria no âmbito socioeconômico, reduzindo, assim, a pobreza e a desigualdade, o aumento da renda familiar e a fragilidade das instituições de coerção terminaram contribuindo para esse alto índice de assassinatos nos últimos anos. “Se não melhorar a qualidade da polícia e implantar mais políticas públicas, essa tendência só tende a crescer”, afirmou.

Hoje, a Delegacia de Homicídios trabalha com dois delegados, Cassandra Guimarães (titular) e Francisco Assis da Silva (adjunto), oito agentes e dois escrivães.

Mini-arsenal descoberto graças ao Disque-Denúncia

Equipes do Serviço de Inteligência (P-2) do 1º BPM(Estácio) chegaram até o local através de informações do Disque-Denúncia

Colaboração de Marcelo Fernandes

Policiais do Serviço de Inteligência (P-2) do 1º BPM (Estácio) apreenderam seis armas durante uma incursão no Morro do São Carlos, no Estácio, na Zona Norte do Rio, na manhã de ontem. A ação foi baseada em informações do Disque-Denúncia (2253-1177), que davam a localização exata do material bélico. Um veículo blindado da PM levou os agentes até o alto do morro. No momento da chegada das equipes, houve uma intensa troca de tiros com criminosos ligados à facção Amigos dos Amigos (ADA) que controlam a venda de drogas na região. Apesar do confronto, ninguém ficou ferido. Segundo a Polícia, o grupo era composto por cerca de 15 bandidos, que tentavam proteger o esconderijo das armas e fugiram após o tiroteio.

Na localidade conhecida como Macaco, perto de uma lixeira, os PMs encontraram o ponto onde as armas estavam enterradas. No total, foram apreendidos um fuzil 762, um fuzil AK- 47, uma submetralhadora nove milímetros, uma carabina calibre 12 e duas pistolas 45. De acordo com um dos policiais, os traficantes teriam mais armas do que pessoas para utilizá-las. – Está faltando pessoal, então eles (os traficantes) escondem as armas que não têm ninguém para usar. Os fuzis, por exemplo, são de difícil manuseio para um menor, pois eles são bem pesados – explicou um PM que participou da ação.

O material apreendido foi levado para a 6ª DP (Cidade Nova), onde foi feito o registro. De acordo com a Polícia, o tráfico de drogas do Morro do São Carlos é controlado por Anderson Rosa Mendonça, o Coelho, 29 anos, e pelo seu braço-direito, Rogério Rios Mosqueira, o Roupinol, 37. Contra eles, existem mandados de prisão por tráfico e homicídios.

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Zeca Borges

Mais aresultados do Disque-Denúncia

Informação do Zéca Borges:

Policiais do 14º BPM (Bangu) apreenderam, há pouco, sete fuzis dentro de uma cisterna, na favela Vila Vintém, em Padre Miguel. Os policiais fizeram a incursão na comunidade para checar a informação do armazenamento das armas que foram recebidas pelo Disque-Denúncia (2253-1177). Além das armas foram apreendidos ainda grande quantidade de drogas, carregadores e munição. É a sociedade ajudando a polícia em benefício de ambos.

Fatores de risco na delinquência juvenil

Inúmeras pesquisas, em vários países, revelaram uma associação entre o consumo de drogas (incluindo as bebidas alcoólicas) , e delinqüência e criminalidade juvenis. Marvin Dawkins foi mais adiante, demonstrando que tanto “drogas” quanto “delinqüência e criminalidade juvenis” são categorias amplas, que incluem muitas coisas diferentes: drogas incluem álcool, drogas leves (como a maconha) e pesadas (como a heroína); delinqüência e criminalidade incluem desde pixação e distúrbio da paz e da ordem até o homicídio. O poder de explicação do consumo de drogas variava de pesquisa para pesquisa: muito, numas; pouco, noutras. Outros pesquisadores contribuíram para colocar a delinqüência e criminalidade num contexto mais complexo: Simonds e Kashani descobriram que o número de drogas diferentes consumidas explicava melhor os crimes contra a pessoa do que o tipo de droga. Yu e Williford elaboraram uma teoria de comportamentos em cadeia: quanto mais cedo o/a menor consome drogas socialmente mais aceitas – incluindo álcool e cigarros – tanto mais cedo consumirá drogas ilegais (maconha e cocaína) que, por sua vez, fazem com que um número maior deles cometa crimes. Esta cadeia pode ser interpretada, bioquimicamente, ou dentro de um quadro social, com ênfase na falta de controle familiar e institucional. Sem a pesquisa, a teoria dos comportamentos em cadeia seria uma entre muitas, sem validade empírica. Foi neste contexto teórico que Dawkins realizou a sua pesquisa crucial que, com apenas 312 jovens delinqüentes do sexo masculino em reformatórios, é hoje uma das mais importantes. O consumo de álcool está correlacionado com todos os comportamentos delinqüentes, mas os consumidores de maconha e de heroína estão concentrados em um número menor de ilícitos. A maconha, por exemplo, está associada ao comportamento delinqüente de gangues como a violência entre gangues, pequenos furtos de lojas, conflitos com a polícia etc. Já o consumo de heroína se relaciona com a violência e a falta de controle, expressos na seriedade da lesão provocada na vítima, na agressão a professores e supervisores, no tipo de arma usado nos crimes. Umas drogas se associam mais com alguns tipos de crime e violência do que outras. São respostas culturais. Dawkins também buscou saber qual o peso relativo das drogas em comparação com variáveis de importância demonstrada – no contexto americano – como ter sido preso e/ou condenado; ter cumprido pena e a raça do adolescente. A ficha policial e judicial do delinqüente pesa mais do que o consumo de drogas na explicação de doze comportamentos delinqüentes; o consumo de drogas pesava mais em seis comportamentos (entre os quais: conflito com a polícia; guerra de gangues; furto de partes de automóveis) e a raça em apenas dois: problemas com os pais e conflito físico com o pai, sublinhando a difícil relação entre filhos e o pai nas famílias negras americanas. O peso da “ficha” – ou história policial e judicial – passa por várias explicações. Uma hipotetiza a socialização negativa, que nos diz que as instituições de recuperação de juvenis seriam “escolas do crime”, argumento preferido pela esquerda, nos Estados Unidos como no Brasil. Supõe que as instituições ou não cumprem a sua missão de recuperação ou a cumprem mal. Se cumprissem, os que passassem por elas não voltariam a delinqüir ou, pelo menos, teriam taxas de novas delinqüências iguais à da população. A hipótese da seletividade propõe que os presos já diferiam dos demais antes da prisão: seriam mais violentos, teriam cometido crimes mais sérios etc. Os policiais e a justiça não podem ficar de fora: a teoria dos rótulos propõe que há comportamentos não necessariamente delinqüentes que são aprendidos na instituição e que são identificados pela polícia e pela justiça, aumentando o risco de prisão e de condenação do jovem. Estas explicações não são mutuamente exclusivas e há outras. As raras, difíceis e custosas pesquisas em que há comparações entre delinqüentes e amostras-controle da população jovem, mostram o peso da classe social, da educação, da estrutura familiar, da raça, da condição migratória, entre outras. No Brasil, estas são áreas sobre as quais se “acha” muito e se pesquisa pouco. Finalmente, a Teoria dos Encontros propõe que os comportamentos violentos e delinqüentes são aprendidos. Alguns deles, particularmente os violentos, são aprendidos em casa. Há indeterminações na aprendizagem e na execução de crimes. Alguns jovens, potencialmente abertos à criminalidade, não entram em contato com agentes socializadores negativos; outros chegam a aprender comportamentos criminosos, mas a oportunidade para executá-los não aparece durante o período em que estão disponíveis para o crime. A aplicabilidade dos resultados destas pesquisas ao Brasil é uma questão empírica, em aberto. Somos um país muito mais violento, com o dobro dos homicídios e cem milhões de habitantes a menos do que os Estados Unidos. Os jovens contribuem desproporcionalmente tanto para o rol dos mortos quanto para o rol dos assassinos. Portanto, o problema é muito mais grave no Brasil. Porém, a magnitude e a complexidade da violência no Brasil requerem mais do que meia dúzia de grupos de pesquisadores. Enquanto o estudo empírico dos problemas brasileiros não se transformar em missão precípua, nossos jovens continuarão matando e morrendo sem que saibamos por quê.

Fatores de Risco na Delinqüência Juvenil

Fatores de Risco na Delinqüência Juvenil

Inúmeras pesquisas, em vários países, revelaram uma associação entre o consumo de drogas (incluindo as bebidas alcoólicas) , e delinqüência e criminalidade juvenis. Marvin Dawkins foi mais adiante, demonstrando que tanto “drogas” quanto “delinqüência e criminalidade juvenis” são categorias amplas, que incluem muitas coisas diferentes: drogas incluem álcool, drogas leves (como a maconha) e pesadas (como a heroína); delinqüência e criminalidade incluem desde pixação e distúrbio da paz e da ordem até o homicídio. O poder de explicação do consumo de drogas variava de pesquisa para pesquisa: muito, numas; pouco, noutras. Outros pesquisadores contribuíram para colocar a delinqüência e criminalidade num contexto mais complexo: Simonds e Kashani descobriram que o número de drogas diferentes consumidas explicava melhor os crimes contra a pessoa do que o tipo de droga. Yu e Williford elaboraram uma teoria de comportamentos em cadeia: quanto mais cedo o/a menor consome drogas socialmente mais aceitas – incluindo álcool e cigarros – tanto mais cedo consumirá drogas ilegais (maconha e cocaína) que, por sua vez, fazem com que um número maior deles cometa crimes. Esta cadeia pode ser interpretada, bioquimicamente, ou dentro de um quadro social, com ênfase na falta de controle familiar e institucional. Sem a pesquisa, a teoria dos comportamentos em cadeia seria uma entre muitas, sem validade empírica. Foi neste contexto teórico que Dawkins realizou a sua pesquisa crucial que, com apenas 312 jovens delinqüentes do sexo masculino em reformatórios, é hoje uma das mais importantes. O consumo de álcool está correlacionado com todos os comportamentos delinqüentes, mas os consumidores de maconha e de heroína estão concentrados em um número menor de ilícitos. A maconha, por exemplo, está associada ao comportamento delinqüente de gangues como a violência entre gangues, pequenos furtos de lojas, conflitos com a polícia etc. Já o consumo de heroína se relaciona com a violência e a falta de controle, expressos na seriedade da lesão provocada na vítima, na agressão a professores e supervisores, no tipo de arma usado nos crimes. Umas drogas se associam mais com alguns tipos de crime e violência do que outras. São respostas culturais.

Dawkins também buscou saber qual o peso relativo das drogas em comparação com variáveis de importância demonstrada – no contexto americano – como ter sido preso e/ou condenado; ter cumprido pena e a raça do adolescente. A ficha policial e judicial do delinqüente pesa mais do que o consumo de drogas na explicação de doze comportamentos delinqüentes; o consumo de drogas pesava mais em seis comportamentos (entre os quais: conflito com a polícia; guerra de gangues; furto de partes de automóveis) e a raça em apenas dois: problemas com os pais e conflito físico com o pai, sublinhando a difícil relação entre filhos e o pai nas famílias negras americanas.

O peso da “ficha” – ou história policial e judicial – passa por várias explicações. Uma hipotetiza a socialização negativa, que nos diz que as instituições de recuperação de juvenis seriam “escolas do crime”, argumento preferido pela esquerda, nos Estados Unidos como no Brasil. Supõe que as instituições ou não cumprem a sua missão de recuperação ou a cumprem mal. Se cumprissem, os que passassem por elas não voltariam a delinqüir ou, pelo menos, teriam taxas de novas delinqüências iguais à da população. A hipótese da seletividade propõe que os presos já diferiam dos demais antes da prisão: seriam mais violentos, teriam cometido crimes mais sérios etc. Os policiais e a justiça não podem ficar de fora: a teoria dos rótulos propõe que há comportamentos não necessariamente delinqüentes que são aprendidos na instituição e que são identificados pela polícia e pela justiça, aumentando o risco de prisão e de condenação do jovem.

Estas explicações não são mutuamente exclusivas e há outras. As raras, difíceis e custosas pesquisas em que há comparações entre delinqüentes e amostras-controle da população jovem, mostram o peso da classe social, da educação, da estrutura familiar, da raça, da condição migratória, entre outras. No Brasil, estas são áreas sobre as quais se “acha” muito e se pesquisa pouco. Finalmente, a Teoria dos Encontros propõe que os comportamentos violentos e delinqüentes são aprendidos. Alguns deles, particularmente os violentos, são aprendidos em casa. Há indeterminações na aprendizagem e na execução de crimes. Alguns jovens, potencialmente abertos à criminalidade, não entram em contato com agentes socializadores negativos; outros chegam a aprender comportamentos criminosos, mas a oportunidade para executá-los não aparece durante o período em que estão disponíveis para o crime.

A aplicabilidade dos resultados destas pesquisas ao Brasil é uma questão empírica, em aberto. Somos um país muito mais violento, com o dobro dos homicídios e cem milhões de habitantes a menos do que os Estados Unidos. Os jovens contribuem desproporcionalmente tanto para o rol dos mortos quanto para o rol dos assassinos. Portanto, o problema é muito mais grave no Brasil. Porém, a magnitude e a complexidade da violência no Brasil requerem mais do que meia dúzia de grupos de pesquisadores. Enquanto o estudo empírico dos problemas brasileiros não se transformar em missão precípua, nossos jovens continuarão matando e morrendo sem que saibamos por quê.

Mulheres que morrem e mulheres que matam

Mulheres que morrem e mulheres que matam

Por Gláucio Ary Dillon Soares

(baseado em artigo publicado no Jornal do Brasil, de 27 de março de 2009)

Cada país tem maneiras prediletas de olhar as coisas. Quando pegamos um avião e vamos de um país para outro mudam a geografia, a economia, às vezes o idioma. As maneiras de analisar as coisas também mudam. O Brasil tem uma tradição de ver fenômenos como os crimes e os homicídios a partir de conceitos como “o capitalismo”, a pobreza, a favelização, a desigualdade, o “desenvolvimento”, um velho explicador de tantas coisas, e outras variáveis “estruturais”. Em décadas passadas, 1950 a 1980 (minha estimativa), tudo se explicava pelo desenvolvimento ou pela sua negação, o subdesenvolvimento.

Não obstante, talvez o principal determinante da vitimização por homicídios seja o gênero: de 1980 a 2005, foram assassinados 760.885 homens e 70.907 mulheres no Brasil, o que equivale a uma mulher para cada onze homens. Essa relação não é uma constante, mas é estável, variando pouco no tempo e no espaço brasileiros. De 1980 a 1989 foi de 10,1; de 1990 a 1999 foi de 10,5 e de 2000 a 2005 foi de 11,6. Mudou pouco; não obstante se nota tendência a aumentar. Em outro trabalho, demonstramos que a razão de vitimização entre homens e mulheres aumenta quando há “explosões” de homicídios (como, recentemente, em Alagoas e na Bahia) e diminui quando há redução dos homicídios (como em São Paulo). Quando há um aumento rápido no número de homicídios, o aumento tende a vitimar mais homens e jovens; quando, através de políticas inteligentes, há uma forte redução, ela beneficia mais os que tinham taxas mais altas. Os homicídios não são todos iguais – há tipos e subtipos. No contexto brasileiro, crescimento rápido quase sempre significa tráfico, entrada de drogas, de armas de fogo, e políticas públicas inadequadas. Os homens são as maiores vitimas dessas explosões. Por sua vez, as políticas inteligentes focalizam os tipos com maior número de mortes, beneficiando desproporcionalmente os homens.

A razão entre as taxas dos gêneros não varia muito no espaço brasileiro, a despeito de amplas diferenças econômicas e sociais, mas difere muito entre os países. Em 1990, no bloco dos países com economia de mercado desenvolvida, a taxa masculina era, aproximadamente, um terço maior do que a feminina. Em regiões com taxas muito altas de homicídio, a África Sub-Saara e a América Latina, as taxas masculinas eram seis e mais de sete vezes mais altas do que as das mulheres, respectivamente. Comparativamente, no Brasil as diferenças são muito maiores do que na Europa, nos Estados Unidos, no Canadá e alguns outros países.

A influência do gênero sobre a vitimização por homicídios foi ressaltada por feministas, preocupadas com a extensa violência de homens contra mulheres. Um subproduto dessa ação foi o resgate da informação de que os homens são muito mais vítimas (e algozes também) da vitimização letal do que as mulheres.

Ela não é, apenas, uma curiosidade. As mulheres participam de homicídios em três capacidades: como autoras, como vítimas e como motivo. A pesquisa sobre cada uma dessas capacidades exige dados diferentes e produz um conjunto de conclusões. No Brasil, infelizmente, os únicos dados utilizáveis são sobre vitimização. Algumas pesquisas que incluíram o gênero nos forçaram a olhar cuidadosamente para o tipo de homicídio. Os homicídios não são todos iguais e o gênero da vítima diferencia entre muitos deles. Em quase todas as pesquisas, os homicídios entre íntimos são mais freqüentes entre as mulheres. Em relação aos demais tipos, as mulheres estão sobre-representadas tanto como vítimas quanto como autoras.

Por que as mulheres matam menos do que os homens?

Em 1990, Gottfredson e Hirschi produziram uma “teoria geral do crime” que gira ao redor da falta de autocontrole. Os autores afirmam que as pessoas sem autocontrole são impulsivas, insensíveis, respondem fisicamente aos eventos, não pesam os riscos e as conseqüências, verbalizam pouco e mal e estão super-representadas entre os criminosos. Os autores acrescentam que essas características tendem a permanecer por toda a vida. É uma de várias teorias que tentam explicar porque sempre as taxas de criminalidade são mais altas entre homens do que entre mulheres. Os homens teriam menos auto-controle. É uma relação estabelecida internacionalmente, mas cujos valores variam muito entre paises. Obviamente, a teoria de Gottfredson e Hirschi explica parte das diferenças entre os gêneros nos mesmos paises, mas não explica as diferenças entre os paises de pessoas do mesmo gênero. Por sua vez, as teorias que enfatizam as diferenças econômicas e sociais entre paises não explicam as diferenças dentro de cada país, inclusive entre os gêneros. Por que os homens pobres matam e morrem mais do que as mulheres igualmente pobres, no mesmo país? Há muitas outras teorias que competem com a de Gottfredson e Hirschi.

Há mais: a despeito das diferenças entre as taxas (homens muito mais altas), elas covariam. Plotando a taxa masculina de cada ano pela feminina, de 1980 a 2005, em escalas diferentes, vemos que a relação é estreita:

Mortes de Homens por Mortes de Mulheres, Brasil, 19080 a 2005

Essa relação pode ser visualizada no comportamento das duas taxas no tempo: quando uma baixa, a outra baixa também, embora em nível diferente:
Variações nos Homicídios de Homens e de Mulheres, Brasil, 1980 a 2005

A aplicação ou não de uma teoria à explicação das diferenças entre homens e mulheres não é uma questão de princípio nem de ideologia, mas empírica. Poucos criminólogos sérios se colocam a disjuntiva radical entre se aplica/não se aplica, averiguando a extensão da aplicabilidade e o seu contexto.
A inclusão do gênero na equação explicativa dos homicídios contribuiu para aumentar substancialmente a variância explicada. Contribuiu, também, para estabelecer uma ponte saudável entre variáveis de tipo “macro”, estruturais, e variáveis de tipo “micro”, individuais, como gênero, idade, raça, estado civil, religião e variáveis interativas também. Afinal, o homicídio é uma interação entre pessoas, que se conheciam ou não.

O que há de errado com os jovens britânicos?

A Europa conduz regularmente um survey do comportamento de jovens de 15 e 16 anos. Entre os objetivos é definir tendências no fumo, no consumo de álcool e de drogas. O último incluiu 35 países europeus. O relatório será distribuído gratuitamente.

Os dados foram coletados em 2007, como parte do European School Survey Project on Alcohol and other Drugs (ESPAD). Essa pesquisa foi realizada em 1995, 1999 e 2003.Os britânicos estão preocupados porque

•os adolescentes britânicos tem o nível mais alto de uso de drogas ilícitas de toda a Europa (dados de 1995 e de 1999). Esses niveis continuaram altos em 2003, a despeito de pequeno decréscimo;

•os adolescentes britânicos fumam muito (1995) e, no estudo de 1999, tinham o nível mais alto de fumantes com 13 anos ou menos;

•os adolescentes britânicos tinham os níveis mais altos de “binge drinking” e de alcoolismo na Europa (1995, 1999, 2003). “Binge drinking” – beber até ficar bêbado; tecnicamente beber cinco doses ou mais em seguida, tem efeitos devastadores sobre a saúde e o comportamento;

•as meninas adolescentes britânicas apresentam níveis altíssimos de “binge drinking“, ainda mais altos do que o dos meninos (2003).

Fala-se em crise da juventude. Quando se fala em crise da juventude, não há como evitar falar de crise da família, da escola, de outras instituições e das políticas públicas.

FILHOS DEMAIS OU PAIS DE MENOS?

Há quatro anos, César Maia atribuiu a responsabilidades pelos crimes e violência às altas taxas de natalidade das classes menos favorecidas. É a velha tese da “explosão demográfica”. Porém, no Brasil, a “explosão demográfica” já aconteceu: as taxas de natalidade de todas as classes entraram em queda livre há décadas. A taxa de natalidade, que era 4,4, em 1950 caiu para 2,1 em 1998, menos da metade. Essas taxas decresceram, mas as de homicídios cresceram. Há outro argumento, mais sofisticado, baseado nas migrações internas. Quando é grande o número de jovens as instituições de controle social ficam oneradas: as escolas (que pioram a qualidade e reduzem os serviços e a sua personalização), as facilidades de recreação, esporte e lazer, os serviços sociais, a própria polícia e as oportunidades de emprego. Há mais crianças por adulto na família, por sala de aula, e por cada pessoa que trabalha nos vários serviços de atendimento.Porém, a estrutura e a qualidade da família são importantes. O sexo irresponsável não se refere apenas às doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez prematura, mas ao que acontece depois da gravidez. Muitos jovens pais enfrentam problemas econômicos, mas outros são, apenas, irresponsáveis, preocupados com eles mesmos, ausentes por opção.A ausência dos pais contribui para a delinqüência e o crime dos filhos. Para William S. Comanor, da Universidade da California, em Santa Barbara, a ausência paterna dobra a probabilidade de cometer crimes. Willie J. Edwards, da Texas A & M University, contrastou uma amostra de delinqüentes e outra de não delinqüentes: 65% dos delinqüentes não tinham uma figura paterna presente, em contraste com 15% dos não delinqüentes. É uma tradição estabelecida em psicanálise: William Healy, no clássico The Individual Delinquent, publicado em 1915, já estimava que 49% dos delinqüentes provinham de famílias incompletas. August Aichorn, um psicanalista do círculo freudiano, foi mais longe, relacionando a ausência paterna não apenas ao crime, mas também à doença mental, ao abuso emocional e à privação de amor e sentimentos afetivos positivos.Uma meta-análise de 50 pesquisas feitas entre 1925 e 1985 encontrou correlações consistentes entre famílias incompletas e uso de drogas, fugas da casa, ausência escolar e vários crimes. A associação era válida para todos os grupos: meninas e meninos, brancos e negros.A ausência paterna gera problemas que foram constatados em muitos países. Na Grã-Bretanha meninos e adolescentes (11 a 15 anos) que viviam com os pais apresentaram uma taxa de 5,7 de desordens comportamentais, porém, os que viviam com apenas um dos pais apresentavam uma taxa três vezes mais alta, 17,6. Assim, a estrutura da família conta. Porém, há mais: várias pesquisas demonstraram a influência negativa da violência doméstica, da disciplina excessiva, violenta ou inconsistente e da ausência de supervisão e contato mesmo em famílias “completas”. A qualidade da vida familiar também conta muito. Patricia Van Voorhis, da Universidade de Cincinnati, mostrou que os atributos que mais se correlacionam com o crime são a falta de afeto e carinho, falta de supervisão e orientação, conflito, abuso e pouco prazer e diversão em casa. Binder, Géis e Bruce, no seu clássico livro Juvenile Delinquency notaram que a falta de afeto e de supervisão se relacionam com consumo de drogas e crimes contra a propriedade, ao passo que os efeitos do abuso e da violência doméstica aparecem mais tarde e estão relacionados com crimes violentos.Muitos jovens recorrem ao crime por não terem as qualificações para os bons empregos. A educação conta! Parte do efeito da família sobre o crime passa pela educação: os que crescem com famílias completas têm notas mais altas e taxas de deserção e absenteísmo mais baixas, assim como aspirações educacionais mais altas. Os efeitos da ruptura familiar são duradouros. Participei de um estudo de “meninos de rua” no DF, que confirmou essa relação: entre os que estudavam, 14% usavam drogas; entre os que não estudavam, 28% usavam drogas e entre os que não tinham escolaridade, 31% usavam drogas. Mostrou, também, relação entre a violência doméstica e o consumo de drogas: 40% entre os que foram vítimas de violência doméstica com objetos consumiam drogas; 33% entre os que apanhavam, mas sem objetos, baixando para 16% nos casos em que os meninos e meninas declararam não terem sido vítimas de violência doméstica.A ausência paterna também afeta a classe média e seus efeitos deletérios se fazem sentir em muitos jovens. O sucesso e o consumismo ocupam muitos pais e mães, restando pouco tempo de qualidade para os filhos. Os pais estão lá, mas suas funções não. Muitos jovens de classe média consomem drogas contribuindo com o dinheiro “do asfalto” para comprar armas que matarão alguém na favela. Pais ausentes ou indiferentes tanto no asfalto quanto no morro ajudam a tecer a teia de crime e violência que aprisiona as cidades e vitima seus próprios filhos.

Situação difícil em Pernambuco

Pernambuco tem semelhanças com o Rio de Janeiro no que tange alguns parâmetros do crime e da violência, particularmente por serem estados com muitos anos, décadas, com altas taxas de homicídio. Recebi cópia de um artigo crítico dos esforços do governo do estado, que reproduzo abaixo, sem que essa reprodução signifique concordância ou rejeição. Trata-se, apenas, de informação:

JC 2 de outubro de 2008

» VIOLÊNCIA Homicídios voltam a crescer no Estado Publicado em 02.10.2008 Eduardo Machado eduardomaxado@gmail.com Carlos, Valdebrando, Alexssandro, Edílson, Daniel, José, Carlos Danilo e ainda uma mulher não-identificada, encontrada morta em um engenho, em Ipojuca, e um homem não-identificado, executado a pauladas em Aguazinha, Olinda. Essas dez pessoas foram assassinadas ontem, em Pernambuco. Nove na Região Metropolitana do Recife. Uma no Agreste. Com essas mortes, o total de homicídios anotados este ano (De janeiro a setembro) no Estado chegou a 3.390. No  comparativo com o mesmo período de 2007 há uma redução de 81 casos, ou 2,3%. No entanto, quando se analisa o período do segundo ano do Pacto pela Vida (de maio a setembro), o resultado se inverte. Há um crescimento de 2,7% no número de homicídios e o pior, setembro aparece como o segundo mês seguido de alta nos índices. A diferença de resultado quando se compara de janeiro a setembro e de maio a setembro (período do segundo ano do Pacto pela Vida) está no fato de que os três primeiros meses de 2007 anotaram números acima de 400 mortes. Isso faz com que o acumulado do ano passado (nos nove primeiros meses), seja maior do que o deste ano (em igual período). Mesmo com todo o investimento que o Governo do Estado diz ter feito na área da Segurança Pública, 2008 já acumula quatro meses (abril, junho, agosto e setembro) com mais homicídios do que os períodos correspondentes no ano passado. Os dados sobre assassinatos foram fornecidos pela Agência Condepe/Fidem (janeiro a agosto) e pelo site contador de homicídios PEbodycount (www.pebodycount.com.br). Sempre que é indagado sobre a estratégia usada para fezer o número de homicídios cair, comparando dados de 2008 com 2007, o governo do Estado afirma que o combate aos grupos de extermínio seria um dos motivos para a redução. No entanto, ao analisar os números de Caruaru, por exemplo, onde foi desarticulado um grupo de extermínio em abril de 2007, o que vemos é que houve na verdade crescimento. De janeiro a agosto de 2007, Caruaru teve 107 homicídios. No mesmo período deste ano, esse total subiu para 119 casos. Um crescimento real na violência em uma cidade onde foi desarticulado um grupo de extermínio que as autoridades asseguraram que matava 200 pessoas por ano. META A meta do Governo do Estado é reduzir em 12% a taxa de homicídios, comparando o período de maio de 2008 a abril de 2009, com maio de 2007 a abril de 2008.No primeiro ano do Pacto pela Vida, a redução obtida foi de 6,9%, pouco mais da metade do previsto. Considerando os cinco primeiros meses do segundo ano do Pacto, os índices estão crescendo em vez de cair. Nas dez cidades pernambucanas com mais de 100 mil habitantes, além de Caruaru, os números de homicídios são crescentes em Camaragibe, no Cabo de Santo Agostinho e em Garanhuns. No Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória, Petrolina e Paulista, os índices de 2008 são menores do que os do ano passado.