Arquivo da categoria: a legalização da maconha

Matando bebês

O homicídio de crianças é considerado o crime mais cruel e repugnante por várias culturas. Alder e Polk (2001) escreveram um livro sobre esse tipo de homicídio, Child Victims of Homicide .  Compararam a Austrália, o Reino Unido e a América do Norte, concluindo que as crianças representam entre dez e vinte por cento do total de homicídios nessas áreas. Não há “o” homicídio: há tipos variados de homicídios e as análises tendem a se concentrar seja na vítima, seja no algoz, seja na relação entre eles. Nos países com sistemas policial, judicial e estatístico muito deficientes, como é o caso do Brasil, estudar as vítimas é mais fácil do que os autores e as relações entre estes e as vítimas. Por isso, estudos desse tipo são muito mais numerosos. O primeiro ano de vida é o de maior vulnerabilidade e, nesse tipo de homicídio, os pais, particularmente a mãe, respondem por uma percentagem muito alta do total de assassinatos. Há uma subcategoria, os neo-naticídios, cujos autores são quase sempre as  mães.

Há um dia mais vulnerável na vida de uma criança do que todos os demais: o primeiro. É no primeiro dia de vida que mais crianças são assassinadas.

O infanticídio é uma prática antiga, mais do que documentada na antiguidade – na Grécia, em Roma, no Egito, em Israel, na China e muitas outras civilizações. O infanticídio, particularmente o feminino, ainda é praticado extensamente na Índia.

O infanticídio é um fenômeno mundial: Em dezembro de 2008, o renomado Australian Institute of Criminology  informou que em 2006/7 houve 752 homicídios cujas vitimas tinham idade inferior a 18 anos. Das vítimas com menos de dez anos, 91% foram mortas pela mãe, pelo pai, madrasta ou padrasto, sendo que alguns pelo casal[1]. Houve um aumento percentual em relação a 1989-90, porque esses homicídios permaneceram estáveis, mas os demais homicídios como um todo diminuíram.

Alder e Polk defendem que para poder explicar esses homicídios, é necessário começar separando os autores em dois grupos: familiares e não familiares. Uma segunda divisão separa autores homens de mulheres. A combinação dessas categorias indica dinâmicas muito diferentes, motivações diferentes, tipos diferentes.

Os autores argumentam contra  a teoria dicotômica que divide os homicídios de acordo com a idade, sendo os infanticídios os casos em que a vítima é menor do que uma certa idade que define um adulto a partir de um critério legal e não sociológico, nem psicológico ou criminológico. Criticam, também, a visão que defende, apenas, a substituição do critério dicotômico por um continuum. A justificativa do continuum  é múltipla: há, primeiro, uma redução no número de mortos na taxa de vitimização até a puberdade ou a juventude, quando os homicídios voltam a crescer. Porém, a autoria de pais e, sobretudo, mães, nesses homicídios é muito menor.

Alder e Polk inserem essas mudanças num contexto maior, do qual as relações sociais e interpessoais das crianças e, depois, dos adolescentes fazem parte. A exposição deles aos familiares diminui, ao passo que aumenta a exposição a terceiros, não-familiares. As suas atividades também mudam, se diversificam. Crescem, em muitos países, as mortes por acidentes, drogas e suicídios e, em países como o Brasil, na guerra do tráfico.

Muitos autores reservam o último capítulo de seus livros para a apresentação de uma teoria; Child Victims of Homicide não segue esse padrão. Os autores constatam e enfatizam que os infanticídios incluem tantas características, combinações e tipos diferentes que não há lugar para uma teoria unificadora.

Infelizmente, a compra e venda de órgãos e tecidos de recém-nascidos não escapou ao crime, como vem denunciando a jurista Michelle Oberman da Santa Clara Law.

Pior, o infanticídio múltiplo também é comum. Tomando exemplos franceses, Dominique Cottrez matou oito bebês seus em Villers-au-Tertre no norte da França entre 1989 e 2006; também em 2010, a justiça francesa condenou Celine Lesage na Normandia por ter assassinado seis dos seus próprios bebês. Às vezes, pai e mãe participam desse tipo de assassinato múltiplo: usando mais um exemplo francês, em 1984 o casal Jean-Pierre Leymarie e Rolande foi preso porque mataram sete de seus bebês. Outro caso notório, esta vez nos Estados Unidos, foi o de Andrea Yates que afogou suas cinco crianças na banheira.

A situação no Brasil, país com alta taxa de sub-registros, é pouco conhecida, mas evidências não sistemáticas sugerem que essa triste prática é comum, como é, mundo afora. Uma violência indescritível contra quem não pode se defender e ainda não viveu.

GLÁUCIO SOARES

Professor e Pesquisador, IESP-UERJ


[1] Ver Crime facts info no. 183, Child victims of homicide.

 

Entrevista com Luiz Eduardo Soares e Miriam Leitão na Globo News

O link para a conversa com Luiz Eduardo e Miriam Leitão:

http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,JOR384-17665,00.html

Baixam as taxas de homicídio em Pernambuco

Recebi, de José Maria Nóbrega, artigo que mostra melhoria nas taxas de homicídio em Pernambuco – uma redução de, aproximadamente, dez por cento. A análise mais detalhada, feita por Nóbrega, mostra um movimento contrário: baixa nas cidades grandes e médias, alta nas cidades pequenas e zonas rurais. O saldo é bom para Pernambuco, revelando efeitos positivos das políticas públicas adotadas. É possível que esses resultados revelem uma “sobre”concentração dos recursos onde salvam mais vidas, nas grandes cidades, com população muito maior e taxas de homicídio também maiores.
O artigo foi publicado no Jornal do Commércio.

Número de mortes violentas cai 10% em nove meses

Publicado em 01.12.2009 (Jornal do Commercio, Recife)

Até setembro deste ano foram 3.031 homicídios contra 3.398 em 2008. A violência cresce apenas nas cidades que têm menos de 20 mil habitantes
A Agência Condepe/Fidem divulgou ontem, os números consolidados da violência em Pernambuco de janeiro a setembro de 2009. No comparativo com o mesmo período do ano passado, o total de crimes violentos letais intencionais (soma dos homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) recuou 10,8%, passando de 3.398 no ano passado para 3.031 este ano.
A análise das estatísticas por municípios mostrou que apenas nas cidades com menos de 20 mil habitantes, a violência continua crescendo. “Há duas explicações para isso. A primeira é que em cidades pequenas bastam poucos casos para que a taxa de homicídios cresça muito. Por outro lado, os municípios menores têm menos concentração populacional em áreas urbanas, o que torna mais difícil a inibição da criminalidade pela polícia”, avaliou o gerente de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Defesa Social, Gerard Sauret.
Dos dez municípios pernambucanos com mais de 100 mil habitantes, apenas Olinda anotou crescimento no número de homicídios, passando de 193 de janeiro a setembro de 2008, para 198, este ano. A maior queda ocorreu em Garanhuns, no Agreste, com 27 assassinatos de janeiro a setembro de 2009, contra 50, no ano passado.
Com uma média estadual de redução de 11,7% na taxa de homicídios em nove meses, Pernambuco está bem perto de bater a meta de 12% estipulada pelo governo no Pacto pela Vida.
Os dados preliminares de outubro também foram divulgados e a redução na taxa de homicídios ficou em 16,8%. Bem acima do patamar fixado.
Os bons resultados têm animado a cúpula da Segurança Pública de Pernambuco. Em um evento há dez dias, o aumento da meta de redução de homicídios chegou a ser especulado. Com o Estado prestes a completar 12 meses seguidos de queda na violência, o governador Eduardo Campos assegurou que o recuo na taxa de assassinatos será superior aos 12% estabelecidos no Pacto pela Vida.
NOVA META
Já o chefe de Polícia Civil, Manoel Carneiro, cravou, em seu discurso, que a meta deve ser redimensionada, dada a melhoria crescente no desempenho das polícias. “Nossa expectativa é uma redução superior a 12% na taxa de homicídios. Sobre uma nova cifra para a meta, ainda não definimos isso”, afirmou o governador.
O chefe de Polícia Civil se mostrou mais enfático. “Em 2006, a produtividade da Polícia Civil foi de 15.900 inquéritos. Devemos encerrar este ano com mais de 31 mil procedimentos encaminhados à Justiça. Isso nos dá a convicção de que a meta deve ser reavaliada”, pontuou Manoel Carneiro.
A diminuição dos casos de violência deve prosseguir no balanço do mês de novembro. A expectativa é que o Estado tenha menos de 300 assassinatos no período.
Números Absolutos de Homicídios (C.V.L.I.):
Janeiro/Setembro de 2008: 3.398
Janeiro/Setembro de 2009: 3.301
Variação percentual nos N.A.:
Janeiro/Setembro de 2008 vs Janeiro/Setembro de 2009: -10,8%
Taxas de Homicídios:
Janeiro/Setembro de 2008: 39,54
Janeiro/Setembro de 2009: 34,90
Variação percentual nas T.H.:
Janeiro/Setembro de 2008 vs Janeiro/Setembro de 2009: -11,7%
Outros números absolutos:
Municípios com população até 20 mil habitantes:
Janeiro/Setembro de 2008: 296 homicídios
Janeiro/Setembro de 2009: 325 homicídios
Variação percentual: +9,8%
Municípios com população de 20 a 50 mil habitantes:
Janeiro/Setembro de 2008: 564 homicídios
Janeiro/Setembro de 2009: 561 homicídios
Variação percentual: -0,53%
Municípios com população de 50 a 100 mil habitantes:
Janeiro/Setembro de 2008: 541 homicídios
Janeiro/Setembro de 2009: 484 homicídios
Variação percentual: -10,5%
Municípios com população superios aos 100 mil habitantes:
Janeiro/Setembro de 2008: 1.997 homicídios
Janeiro/Setembro de 2009: 1.660 homicídios
Variação percentual: -16,8%
Fontes dos dados: Agência Condepe/Fidem (SDS-PE)

Disponível em: http://jc3.uol.com.br/jornal/2009/12/01/not_357129.php

 

Fatores de risco na delinquência juvenil

Inúmeras pesquisas, em vários países, revelaram uma associação entre o consumo de drogas (incluindo as bebidas alcoólicas) , e delinqüência e criminalidade juvenis. Marvin Dawkins foi mais adiante, demonstrando que tanto “drogas” quanto “delinqüência e criminalidade juvenis” são categorias amplas, que incluem muitas coisas diferentes: drogas incluem álcool, drogas leves (como a maconha) e pesadas (como a heroína); delinqüência e criminalidade incluem desde pixação e distúrbio da paz e da ordem até o homicídio. O poder de explicação do consumo de drogas variava de pesquisa para pesquisa: muito, numas; pouco, noutras. Outros pesquisadores contribuíram para colocar a delinqüência e criminalidade num contexto mais complexo: Simonds e Kashani descobriram que o número de drogas diferentes consumidas explicava melhor os crimes contra a pessoa do que o tipo de droga. Yu e Williford elaboraram uma teoria de comportamentos em cadeia: quanto mais cedo o/a menor consome drogas socialmente mais aceitas – incluindo álcool e cigarros – tanto mais cedo consumirá drogas ilegais (maconha e cocaína) que, por sua vez, fazem com que um número maior deles cometa crimes. Esta cadeia pode ser interpretada, bioquimicamente, ou dentro de um quadro social, com ênfase na falta de controle familiar e institucional. Sem a pesquisa, a teoria dos comportamentos em cadeia seria uma entre muitas, sem validade empírica. Foi neste contexto teórico que Dawkins realizou a sua pesquisa crucial que, com apenas 312 jovens delinqüentes do sexo masculino em reformatórios, é hoje uma das mais importantes. O consumo de álcool está correlacionado com todos os comportamentos delinqüentes, mas os consumidores de maconha e de heroína estão concentrados em um número menor de ilícitos. A maconha, por exemplo, está associada ao comportamento delinqüente de gangues como a violência entre gangues, pequenos furtos de lojas, conflitos com a polícia etc. Já o consumo de heroína se relaciona com a violência e a falta de controle, expressos na seriedade da lesão provocada na vítima, na agressão a professores e supervisores, no tipo de arma usado nos crimes. Umas drogas se associam mais com alguns tipos de crime e violência do que outras. São respostas culturais. Dawkins também buscou saber qual o peso relativo das drogas em comparação com variáveis de importância demonstrada – no contexto americano – como ter sido preso e/ou condenado; ter cumprido pena e a raça do adolescente. A ficha policial e judicial do delinqüente pesa mais do que o consumo de drogas na explicação de doze comportamentos delinqüentes; o consumo de drogas pesava mais em seis comportamentos (entre os quais: conflito com a polícia; guerra de gangues; furto de partes de automóveis) e a raça em apenas dois: problemas com os pais e conflito físico com o pai, sublinhando a difícil relação entre filhos e o pai nas famílias negras americanas. O peso da “ficha” – ou história policial e judicial – passa por várias explicações. Uma hipotetiza a socialização negativa, que nos diz que as instituições de recuperação de juvenis seriam “escolas do crime”, argumento preferido pela esquerda, nos Estados Unidos como no Brasil. Supõe que as instituições ou não cumprem a sua missão de recuperação ou a cumprem mal. Se cumprissem, os que passassem por elas não voltariam a delinqüir ou, pelo menos, teriam taxas de novas delinqüências iguais à da população. A hipótese da seletividade propõe que os presos já diferiam dos demais antes da prisão: seriam mais violentos, teriam cometido crimes mais sérios etc. Os policiais e a justiça não podem ficar de fora: a teoria dos rótulos propõe que há comportamentos não necessariamente delinqüentes que são aprendidos na instituição e que são identificados pela polícia e pela justiça, aumentando o risco de prisão e de condenação do jovem. Estas explicações não são mutuamente exclusivas e há outras. As raras, difíceis e custosas pesquisas em que há comparações entre delinqüentes e amostras-controle da população jovem, mostram o peso da classe social, da educação, da estrutura familiar, da raça, da condição migratória, entre outras. No Brasil, estas são áreas sobre as quais se “acha” muito e se pesquisa pouco. Finalmente, a Teoria dos Encontros propõe que os comportamentos violentos e delinqüentes são aprendidos. Alguns deles, particularmente os violentos, são aprendidos em casa. Há indeterminações na aprendizagem e na execução de crimes. Alguns jovens, potencialmente abertos à criminalidade, não entram em contato com agentes socializadores negativos; outros chegam a aprender comportamentos criminosos, mas a oportunidade para executá-los não aparece durante o período em que estão disponíveis para o crime. A aplicabilidade dos resultados destas pesquisas ao Brasil é uma questão empírica, em aberto. Somos um país muito mais violento, com o dobro dos homicídios e cem milhões de habitantes a menos do que os Estados Unidos. Os jovens contribuem desproporcionalmente tanto para o rol dos mortos quanto para o rol dos assassinos. Portanto, o problema é muito mais grave no Brasil. Porém, a magnitude e a complexidade da violência no Brasil requerem mais do que meia dúzia de grupos de pesquisadores. Enquanto o estudo empírico dos problemas brasileiros não se transformar em missão precípua, nossos jovens continuarão matando e morrendo sem que saibamos por quê.

Mães fumantes; filhos doentes

As grávidas que fumam prejudicam a si mesmas e a seus bebês. Os filhos de mães que fumam têm risco mais elevado de muitos problemas, como

  • Nascerem mortos (esse risco é 50% maior entre as mães que fumam);
  • Serem prematuros;
  • Terem peso insuficiente ao nascer (na média, filhos de mães que fumam pesam 200 gramas a menos);
  • Se nascerem vivos, de morrerem quando bebês e crianças.

O fumo das mães afeta os pulmões dos fetos e dos bebês, com o esperado aumento no risco de vários problemas de saúde. A nicotina e vários outros químicos que existem nos cigarros atravessam a placenta e entram no feto. A nicotina aperta os vasos sanguíneos, reduzindo a quantidade de oxigênio que chega ao feto. Depois do nascimento, as mães fumantes passam nicotina para seus filhinhos através do leite materno. Pesquisadores australiano demonstraram que, se a mãe fumar, o risco do filho nascer prematuramente é 60% maior do que se a mãe não fumar. Contrariamente aos que muitos acreditam, essa conclusão vale para mães que fumaram em qualquer estágio da gravidez. A afirmação de que fumar logo no início ou lá no fim da gravidez não faz mal é errada, é besteira.

Se a mãe fumar durante a gravidez e depois do nascimento, tudo piora. Para começar o risco da criança morrer da síndrome infantil da morte súbita é três vezes maior.

Há outros problemas que aparecem mais tarde.

  • Uma pesquisa comparando bebês de um ano e meio constatou que os filhos de mães fumantes tinham alergias cutâneas quatro vezes mais do que os filhos de mães não fumantes;
  • Tinham pressão mais alta com mais freqüência – ainda quando crianças;
  • Tinham problemas respiratórios, como asma e chiado;
  • Com mais freqüência passavam a ser obesas – quando crianças e na adolescência.

Muitas pessoas que causam problemas a elas mesmas e a terceiros devido a vícios e à sua irresponsabilidade inventam teorias para justificar seu comportamento. As mães fumantes são peritas nisso. Porém, os dados são claros: mães grávidas que fumam prejudicam muito seus fetos; mães que já deram à luz e fumam prejudicam seus filhos (e quem quer que esteja perto, como outros familiares ou pessoas que trabalham no mesmo ambiente).

Não há por onde fugir: se você fuma, você prejudica outros. Mães que fumam devem meditar se realmente amam seus filhos mais do que seus cigarros.


Situação difícil em Pernambuco

Pernambuco tem semelhanças com o Rio de Janeiro no que tange alguns parâmetros do crime e da violência, particularmente por serem estados com muitos anos, décadas, com altas taxas de homicídio. Recebi cópia de um artigo crítico dos esforços do governo do estado, que reproduzo abaixo, sem que essa reprodução signifique concordância ou rejeição. Trata-se, apenas, de informação:

JC 2 de outubro de 2008

»
VIOLÊNCIA

Homicídios
voltam a crescer no Estado
Publicado
em 02.10.2008

Eduardo
Machado

eduardomaxado@gmail.com

Carlos,
Valdebrando, Alexssandro, Edílson, Daniel, José, Carlos Danilo e ainda uma mulher não-identificada, encontrada morta em um engenho, em Ipojuca, e um homem não-identificado, executado a pauladas em Aguazinha, Olinda. Essas dez pessoas foram assassinadas ontem, em Pernambuco. Nove na Região Metropolitana do Recife. Uma no Agreste. Com essas mortes, o total de homicídios anotados este ano (De janeiro a setembro) no Estado chegou a 3.390. No  comparativo com o mesmo período de 2007 há uma redução de 81 casos, ou 2,3%. No entanto, quando se analisa o período do segundo ano do Pacto pela Vida (de maio a setembro), o
resultado se inverte. Há um crescimento de 2,7% no número de homicídios e o pior, setembro aparece como o segundo mês seguido de alta nos índices.

A diferença de resultado quando se compara de janeiro a setembro e de maio a setembro
(período do segundo ano do Pacto pela Vida) está no fato de que os três primeiros meses de 2007 anotaram números acima de 400 mortes. Isso faz com que o acumulado do ano passado (nos nove primeiros meses), seja maior do que o deste ano (em igual período).

Mesmo com todo o investimento que o Governo do Estado diz ter feito na área da Segurança Pública, 2008 já acumula quatro meses (abril, junho, agosto e setembro) com mais homicídios do que os períodos correspondentes no ano passado. Os dados sobre assassinatos foram fornecidos pela Agência Condepe/Fidem (janeiro a agosto) e pelo site contador de homicídios PEbodycount (www.pebodycount.com.br).

Sempre que é indagado sobre a estratégia usada para fezer o número de homicídios cair, comparando dados de 2008 com 2007, o governo do Estado afirma que o combate aos grupos de extermínio seria um dos motivos para a redução. No entanto, ao analisar os números de Caruaru, por exemplo, onde foi desarticulado um grupo de extermínio em abril de 2007, o que vemos é que houve na verdade crescimento. De janeiro a agosto de 2007, Caruaru teve 107 homicídios. No mesmo período deste ano, esse total subiu para 119 casos. Um crescimento real na violência em uma cidade onde foi desarticulado um grupo de extermínio que as autoridades asseguraram que matava 200 pessoas por ano.

META

A meta do Governo do Estado é reduzir em 12% a taxa de homicídios, comparando o período de maio de 2008 a abril de 2009, com maio de 2007 a abril de 2008.No primeiro ano do Pacto pela Vida, a redução obtida foi de 6,9%, pouco mais da metade do previsto. Considerando os cinco primeiros meses do segundo ano do Pacto, os índices estão crescendo em vez de cair. Nas dez
cidades pernambucanas com mais de 100 mil habitantes, além de Caruaru, os números de homicídios são crescentes em Camaragibe, no Cabo de Santo Agostinho e em Garanhuns. No Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória, Petrolina e Paulista, os índices de 2008 são menores do que os do ano passado.

Carta sobre a legalização da maconha

Uma leitora enviou essa carta para o blog Teorias do Crime sobre a legalização da maconha.

Os defensores da legalização do uso da maconha invocam o filósofo inglês John Stuart Mill, citando sua célebre frase “sobre si mesmo, seu próprio corpo e mente, o indivíduo é soberano”. Como o senhor analisa esse ponto de vista?

Fergusson – Essa é uma visão interessante, mas omite que o indivíduo não paga a conta das conseqüências adversas de suas opções pessoais. Essa não é uma questão meramente existencial, tem conseqüências econômicas e sociais. Quem paga a conta é o governo – ou seja, é toda a sociedade -, que tem de fazer frente ao aumento da demanda na área de saúde, por exemplo. Submeter o corpo do indivíduo a sua exclusiva responsabilidade somente faz sentido se ele também se responsabilizar pelos custos totais de suas escolhas. Mas o que ocorre é que os indivíduos exigem que a sociedade banque o custo de suas experiências pessoais e não admitem que ela tenha o direito de regular sua conduta. É uma visão muito unilateral.

EU ACRESCENTARIA: A FAMÍLIA PAGA PREÇO ALTO, EMOCIONAL E FINANCEIRO, ANTES QUE O GOVERNO, O EMPREGADOR, ETC, PAGUEM

Coloquei trecho de entrevista na postagem anterior para reflexão quanto aos argumentos de “liberdade de fazer o que se quer com o próprio corpo” a qualquer custo, não importando mais ningúem (quanto individualismo!!!).
Sobre a equação e a conclusão do que é mais danoso, discordo de João. A partir de que dados ele afirma que a proibição da maconha é ainda mais danosa à sociedade? Acaso se ela for liberada os traficantes passarão a exercer ofícios não danosos? Ou serão que intensificarão ainda mais o tráfico, vendendo maconha mais barata no mercado negro e altamente rentável? Ou será que descerão ao asfalto para cometer os mais variados crimes? Ou será que recrudescerão ainda mais o assédio aos usuários para que usem outros tipos de drogas, ainda ilegais?
Além disso, penso que os que defendem o uso da maconha medicinal deveriam provar, detectar e isolar os princípio(s) ativo(s) terapêutico(s) da planta para então criarem-se medicamentos efetivos, a exemplo da morfina e codeína vindas do ópio (igualmente fumado e planta natural como a maconha) e da coca (tb inocente plantinha), com sua xilocaína. O que não dá é para acreditar que o cigarro, o “baseado” seja medicinal, pois causa mais danos do que benefícios à saúde e para isso não precisamos de pesquisas científicas, basta conhecer um usuário qualquer.
Aos que alegam direito à maconha recreacional, solicitaria que revissem seu conceito de recreio e prazer, uma vez que não há esses sentimentos reais em nenhuma droga, tudo é ilusório e impeditivo de que a própria pessoa alcance verdadeiros estados de relaxamento e euforia. Além de haver efeito rebote, dependência etc. Seqüelas tb. Tal qual a alopatia, que ataca o sintoma e não a causa, a pessoa não está a recrear-se ou a relaxar verdadeira e profundamente, está apenas a maquiar seu real sentimento e a viver sob constante torpor.
Postado por Mariana no blog TEORIAS DO CRIME – UM SEMINÁRIO em 4:55 PM