Continua o descenso dos homicídios no Estado do Rio de Janeiro

Novos dados revelam que continua o descenso dos homicídios no Estado do Rio de Janeiro. Dados relativos aos cinco primeiros meses deste ano (2012) mostram uma redução de perto de oito por cento em relação a igual período no ano que passou, quando foram assassinadas 1.945 pessoas, 161 a menos do que no mesmo período em 2011.Se somarmos os latrocínios (que não são computados separadamente na maior parte do mundo com estatísticas confiáveis), o ganho é menor, 142 vidas. 

O ISP vem usando um indicador de letalidade que incorpora os latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte, um avanço na elaboração estatística. Nos mesmos cinco meses, foram mortas 2.048 pessoas, 271 a menos em igual período no ano passado (2011). A taxa de homicídios por 100 mil habitantes do período ficou em 10.9, aproximando-se de uma das metas clássicas, a de baixar de dez mortes por cem mil habitantes.    

              GLÁUCIO SOARES    IESP-UERJ

EXPLOSÃO DOS HOMICÍDIOS NA VENEZUELA

O Observatório Venezuelano da Violência informa que o  número de homicídios no país atingiu novo recorde. Na média, 53 pessoas são mortas por dia. No total, quase vinte mil mortos no ano, computando, claro, apenas os que chegaram ao conhecimento das autoridades. A taxa venezuelana, de 67 por 100 mil habitantes, é a mais alta da América Latina. É mais do dobro da taxa colombiana, país marcado pelas guerras da narcoguerrilha, e mais de quatro vezes a mexicana, país também marcada pela violência do narcotráfico. O que deixa os pesquisadores desorientados é que a Venezuela não é um país que produza a pasta, que a refina, nem é um dos grandes exportadores.

O governo da Venezuela não reconhece toda a extensão da violência: em Fevereiro do ano passado, o Ministro do Interior, Tarek El Aissami informou o congresso que a taxa era de 48 por cem mil. Já seria alta, mas é bem mais do que ele informou.

Por mais simpático que um observador possa ser em relação às reformas sociais de Chávez, a associação estatística com o seu governo é sugestiva. Em 1999, quando Chávez chegou ao poder, houve 4.550 homicídios no país.  Hoje são mais de quatro vezes esse total.

As explicações passam por quatro tipos de dados com diferentes graus de confiabilidade: em primeiro lugar,  é alto o número de armas de fogo; em segundo, a impunidade é alta porque uma percentagem ínfima dos crimes chega à condenação; em terceiro lugar, a polícia não evoluiu tecnicamente e os militares, que não foram treinados para combater o crime, são atores relevantes no débil e incompetente combate ao crime; finalmente, o personalismo chavista significa ausência de padrões eficientes de governo. É um claro contraste com o que aconteceu na Colômbia e com o que vem acontecendo no Estado de São Paulo (e em muitos municípios paulistas) e, em grau menor e mais recentemente, no Estado do Rio de Janeiro.

 

GLÁUCIO SOARES             IESP/UERJ

A Prescrição, o Japão e nós

A Prescrição, o Japão e nós

 

O Brasil tem algumas semelhanças com o Japão no que concerne suas leis. Estamos preocupados em declarar que o Estatuto da Criança e do Adolescente é avançado. Avançado? O que faz com que seja avançado? A senadora Patrícia Gomes declarou que reduzir a idade penal é “um retrocesso”. A civilização caminha para o aumento da idade penal? A senadora não diz porque. É retrocesso e pronto! Esses termos, “avançado” e “retrocesso” estão presentes em muitas das discussões a respeito de mudanças na legislação penal.

Esse pensar supõe evolucionismo. “Avançado” e “retrocesso” não se referem ao tempo, mas a uma visão evolucionista e linear que coloca uns países como “avançados” e outros como atrasados”.

Já aconteceu, imaginem, com o Japão. Morikazu Taguchi, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Waseda, em Toquio, afirma que a prescrição, um conceito legal amplamente endossado, foi adotada no Japão no fim do século XIX, durante a restauração Meiji. O Japão sofria de um fabuloso complexo imitativo: sem leis ocidentais não teria lugar entre as nações modernas. Adotou, então, muito do sistema legal francês. Porém, a derrota da França na guerra com a Prússia fez o Japão se virar para a Alemanha. Segundo Taguchi, se era dos países desenvolvidos, era bom para o Japão. Recentemente o Japão alterou a prescrição nos casos de homicídio de 15 para 25 anosPor quê?

Porque as inadequações da lei eram claras. Alguns casos causaram protestos e celeuma.

• Uma aconteceu nos municípios (prefeituras) de Tokushima e Kagawa. Houve uma tentativa de extorsão contra uma empresa que fabricava doces, a Lotte Co. em 1987-88. Em agosto de 87, 83 doces foram encontrados num kinder, cheios de pesticida e cianureto. Quinze anos depois, prescrição. Muitos acharam que não deveria haver.
• Norimitsu Onishi, escrevendo para o The New York Times em 2006 nos fala da revolta ao redor do assassinato de uma jovem. Em 2005, Sumiko Namai ofereceu $20,000 a quem encontrasse o assassino de sua filha, Michie, na esperança de que se encontrasse o assassino antes da aplicação do prazo além do qual não se poderia processá-lo, muito menos puni-lo. Se o assassino, que esfaqueou a jovem e a enterrou no gelo, estava vivo poderia se apresentar, assinar uma confissão e sair da delegacia, livre para sempre de punição por aquele crime. Havia um suspeito, mas muitas dificuldades em demonstrar a culpa. Takao Kimei, um policial que investigou o caso declarou que havia marca de sangue e impressões digitais que apontavam para Ryoji Nagata, um  ex-colega da vítima, que morava perto dela.
•  De mais impacto foram as ações de uma organização fanática, Aum Shinrikyo, organizou ataques terroristas no dia 20 de março de 1995. Foram cinco atos no metrô de Tóquio. Morreram doze pessoas e perto de mil foram hospitalizadas e mais de cinco mil tiveram que ser medicadas. Oito dos acusados foram condenados à morte por enforcamento (aliás raramente se menciona que o Japão tem pena de morte). Ainda há foragidos que escaparão à justiça em três anos. (A alteração da prescrição não é retroativa). Como as pessoas atingidas foram muitas, a reação é grande.
•  A prescrição dos crimes cria situações-limite: Kazuko Fukuda matou outra pessoa que trabalhava no mesmo bar em ar 1982. Depois se escondeu durante quase 15 anos, mudando de nome e fazendo até cirurgia plástica. Onze horas antes da prescrição foi presa e condenada à prisão perpétua. Claro que não faz sentido. Se a assassina fosse um pouco mais hábil (ou a polícia um pouco menos eficiente) ela estaria livre – para sempre – em algumas horas; como isso não aconteceu, passará o resto da vida na cadeia. Onze horas fizeram a diferença. É difícil imaginar que a justiça possa depender de eventualidades desse tipo.

A prescrição pode ser menos (ou ainda menos) recomendável em um lugar do que em outro? Pragmaticamente, sim. Em 2000. Em 2004, a lei poderia ser aplicada a 37 pessoas em todo o Japão. Num país com uma taxa de homicídios que raramente passa de um por cem mil habitantes (tem oscilado entre 0,5 e 0,6), o risco para a cidadania é consideravelmente menor.

No Brasil, a prescrição por homicídio significa deixar livres e tranqüilos mais de cem assassinos por dia. Livres para continuar vivendo a vida tranquilamente,  direito que eles negaram às suas vítimas. Direito a uma liberdade que pode levar a novos delitos, inclusive a novos homicídios. Livres para escapar da justiça pela morte de um ou mais seres humanos.

Em nome de quê?

A cidadania responde positivamente do Disque-Denúncia

Recebi do Zeca Borges:

Transmito um dos vários agradecimentos que temos recebido de moradores do Rio de Janeiro, e que emocionam nossos atendentes.

Atenciosamente,

Zeca Borges

“…disse que ele e vários moradores dos Bairros Taquara e Jacarepagua,haviam feito várias denúncias sobre as ações de milicianos e a falta de policiamento na localidade, e que inclusive uma cabine da polícia militar que se localiza próximo a uma capela na Estrada do Rio Grande, havia sido ocupada por milicianos, e que recentemente o comando da PMERJ, retomou o controle e foram feitas várias prisões importantes, a cabine foi reativada com patrulhamento intensivo na localidade. Agradeceu a toda a equipe do Disque-Denúncia, ao comando da Polícia Militar e aos Policiais Militares lotados no 18º BPM. Por fim disse que sabe que pode contar com a Central Disque-Denúncia RJ e que falava em nome das mães das crianças, e em nome dos trabalhadores que necessitam se ausentar de suas casas a noite.”

GLÁUCIO SOARES     IESP-UERJ

Os crimes crescem no Nordeste e no Norte

Estados da região têm mais de 30 assassinatos/100 mil habitantes e taxas recordes de outros crimes, segundo Anuário da Segurança

O Estado de S.Paulo

O aumento da renda e o desenvolvimento da economia nordestina na última década vieram acompanhados do aumento generalizado da violência na região. Além de liderar o ranking dos assassinatos, Estados do Nordeste passaram a ocupar a dianteira também nos casos de roubos. Os resultados estão no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem, feito em parceria com o Ministério da Justiça com base nas informações de 2010 das Secretarias Estaduais de Segurança.

Dos dez Estados brasileiros com taxas de homicídio acima de 30 casos por 100 mil habitantes, seis estão no Nordeste. Nos três primeiros lugares estão Alagoas (68,2), Paraíba (38,2) e Pernambuco (36,4). A quinta posição fica com Sergipe (33,8), a sétima com a Bahia (31,7) e a nona com o Ceará (31,2).

“Os jovens são as maiores vítimas dos homicídios porque entram cada vez mais cedo no mundo das drogas, não têm dinheiro para sustentar o vício e pagam com a vida”, afirma o secretário estadual de Defesa Social de Alagoas, coronel Dário César. Para ele, a violência em Alagoas é reflexo do avanço do consumo e da venda de drogas no Estado.

Em relação aos crimes contra o patrimônio, pela primeira vez a Bahia registrou mais roubos a instituições financeiras do que São Paulo, centro econômico do País. Foram 249 casos em 2010, aumento de 186% em relação ao ano anterior. Paraíba, com 45 casos, fica em 6.º lugar, empatado com Rio Grande do Sul e Minas.

Nos casos de roubos em geral, outra surpresa. Considerando casos por 100 mil habitantes, Sergipe (988) ocupa a segunda posição, atrás apenas do Distrito Federal (1.032). “É roubo de celular, de carteira, um assalto a ônibus em que o bandido leva R$ 30, por exemplo”, afirma Everton dos Santos, coordenador do Centro de Operações Policiais Especiais da Polícia Civil de Sergipe.

Para ele, a maioria dessas ocorrências está relacionada ao tráfico de drogas, principalmente o crack. Ele acredita que com a extinção das “bocas de fumo” e com uma melhor finalidade do Estatuto do Desarmamento os roubos tendem a diminuir em todo o País. Para o professor José Maria Nóbrega, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, a migração de criminosos do Sudeste é uma das hipóteses. “O endurecimento das políticas contra o crime no Sudeste incentivaram a vinda de integrantes de quadrilhas para cá, onde existe uma frágil estrutura de segurança pública.”

BRUNO PAES MANSO, RICARDO RODRIGUES E ANTÔNIO CARLOS GARCIA, ESPECIAL PARA O ESTADO

 

O José Maria Nóbrega é um dos poucos criminólogos que estudam a explosão de crimes violentos no Nordeste. O Estatuto do Desarmamento foi sabotado quando tornaram a posse ilegal de armas de fogo um crime afiançável. Os criminosos pagam a fiança e será difícil localizá-los, prendê-los, julgá-los, condená-los e colocá-los onde devem estar, na prisão.

Os dados sobre crime são pouco confiáveis. Esse conhecimento nos chegou através das pesquisas de vitimização, em resposta à pergunta sobre o que fez o entrevistado quando foi vítima de um crime. Na sua quase totalidade, alguns crimes não são levados ao conhecimento das autoridades. Até hoje, os pesquisadores mais conscientes dessa séria limitação evitam trabalhar com dados referentes a crimes com alta percentagem de sub-enumeração, limitando-se aos homicídios e as furtos e roubos de veículos.

GLÁUCIO SOARES    IESP-UERJ

Melhora o Disque-Denúncia

O Disque-Denúncia melhora continuamente. Agora é possível acompanhar as ocorrências em tempo quase real no Twitter. Entre e veja que, sim, é possível melhorar e o Rio de Janeiro tem jeito!

http://t.co/lt4kt4f

GLÁUCIO SOARES

O Rio de Janeiro tem jeito!

O Rio de Janeiro passou, em algumas décadas, da próspera capital da República a um símbolo da decadência no Brasil. A transferência da capital e a unificação do estado, feitas por razões de conveniência política, minaram a cidade. Em tempos atuais, abutres de outros estados procuram usurpar os frutos do pré-Sal que pertence aos estados litorâneos do Sudeste. Mas não há sudestinos, e como não há uma identidade, não há uma política regional dos estados que compõem o Sudeste. Separados, estamos perdendo para os comedores de carniça.

O Rio de Janeiro vivia no passado, tendo perdido boa parte da influência política e econômica. Sem presente e sem futuro, o passado era o tempo obrigatório em que os verbos eram conjugados. O Rio foi; o Rio era… A decadência era o símbolo da cidade. Administrações estaduais e municipais ineficientes, algumas marcadas pela corrupção, pouco fizeram para recuperar o Rio. Com a corrupção, que chegou a minar a confiança dos cariocas nos seus governantes e na sua própria polícia, vieram suas companheiras inseparáveis, a droga e a violência.

Em poucos anos, o Rio ficou irreconhecível. O medo, sentimento de menor importância para nós que nascemos e crescemos nessa cidade há muitas décadas, passou a acurralar a população.  O Rio tornou-se cheio de bolsões de violência, de lugares proibidos, de horas perigosas. E as estatísticas mostravam o preço que estava sendo pago pela população do estado, em geral, e da cidade, em particular. Cresceram os crimes, explodiu a violência. Acompanhando Bogotá, o Rio de Janeiro se transformou em símbolo do que há de pior: corrupção, ineficiência, incompetência e violência. Explodiram os homicídios. Muitos concluíram, como chegaram a afirmar os amigos peruanos, “no hay salida”. Não tem jeito. Em Bogotá, três administrações, duas de Antanas Mockus e uma de Enrique Peñalosa mostraram que dar a volta na história e recuperar uma cidade era uma tarefa possível.   

A decadência era visível em todas as partes, inclusive nos hospitais e postos de atendimento. Até pouco tempo atrás, um problema visitava a as matérias de realce da mídia carioca: os recursos hospitalares, que já eram escassos, eram consumidos pelo tratamento das vítimas da violência. Não sobravam médicos; não sobravam enfermeiras; não sobravam leitos, nada: os recursos eram – e tinham que ser – absorvidos em grande parte por vítimas necessitadas de cuidados imediatos, com um tiro no peito. Fora dos hospitais, filas gigantescas de pacientes comuns, alguns urgentes, mas vítimas de doença insidiosa e não da violência.

Mas tem jeito, sim. Em menos de cinco anos, o quadro mudou. Nas quatro dos maiores hospitais com emergências especializadas (capitaneadas pelo Souza Aguiar e pelo Miguel Couto), o atendimento a baleados caiu quase pela metade, comparando o período de janeiro a março desde ano, inclusive, com de 2009. De acordo com a reportagem d’O Globo, as vítimas letais de armas de fogo que morreram nos hospitais públicos e privados da cidade do Rio de Janeiro caíram 41%.

Olhando em detalhe para os números absolutos, vemos que quase trezentas vidas humanas foram salvas somente nesse período.

Embora, sabidamente, o atendimento hospitalar brasileiro, dos estados e dos  municípios esteja em níveis muito baixos, as estimativas para o Rio de Janeiro  mostram uma situação muito melhor, sem aumento de recursos (que continua necessário para que atinjamos níveis civilizados). Um paciente de trauma custa caro, podendo chegar a alguns milhares de reais por dia, tudo incluído. Esses recursos estavam sendo tirados de outras áreas, cujo atendimento ficou mais e mais deficiente. As fotos de pessoas chegando de madrugada ou na noite anterior na ânsia de garantir vaga, de pessoas desfalecendo nas filas e até morrendo nelas estão gravadas nos olhos de todos os que lêem jornais, assim como nos dos que vêem televisão.

E as estatísticas demonstram a queda da violência em todo o estado, particularmente do pior dos crimes, o homicídio. Morre-se menos, vive-se mais e com menos medo.

O Rio de Janeiro começa a reacender a esperança no coração dos seus cidadãos. Em boa hora, Fabio Giambiagi e André Urani captaram esse momento noseu livro Rio: A hora da virada.

Sob o olhar atento e ganancioso dos abutres, estamos dando a volta na história. O Rio de Janeiro tem jeito.

GLÁUCIO SOARES

IESP/UERJ

Narcotraficantes – sócios garantidores dos Bancos Internacionais

 

O tráfico no Rio e o crime organizado transnacional

Os verdadeiros chefes do narcotráfico no Rio de Janeiro são ligados à rede do crime organizado transnacional que movimenta no sistema bancário internacional cerca de 400 bilhões de dólares por ano. A situação que vemos no hoje no Rio, diz o jurista Wálter Maierovitch, reflete um quadro internacional, onde as polícias só conseguem apreender entre 3 e 5% das drogas ofertadas no mercado. “É preciso ter em mente essa dimensão global do crime organizado na hora de buscar soluções para enfrentar o problema em nossas cidades”, defende.

Marco Aurélio Weissheimer

Os verdadeiros chefes do narcotráfico no Rio de Janeiro são ligados à rede do crime organizado transnacional que movimenta no sistema bancário internacional cerca de 400 bilhões de dólares por ano. Esses são os grandes responsáveis pela violência e pelo tráfico de drogas e armas em todo o mundo. A situação que vemos no hoje no Rio reflete um quadro internacional, onde as polícias só conseguem apreender entre 3 e 5% das drogas ofertadas no mercado. É preciso ter em mente essa dimensão global do crime organizado na hora de buscar soluções para enfrentar o problema em nossas cidades. A avaliação é do jurista Wálter Maeirovitch, colunista da revista Carta Capital e ex-secretário nacional antidrogas da Presidência da República.

 

Compreender essa dimensão global é condição necessária para evitar discursos e propostas de soluções simplistas para o problema. Maierovitch dá um exemplo: “Os produtos principais do tráfico de drogas são a maconha e a cocaína. Tomemos o caso da cocaína. Sua matéria prima, a filha de coca, é cultivada nos Andes, especialmente no Peru, Bolívia, Colômbia e Equador. No entanto, a produção da cocaína exige uma série de insumos químicos e nenhum destes países tem uma indústria química desenvolvida. O Brasil, por sua vez, possui a maior indústria química da América Latina”. Ou seja, nenhum dos países citados pode ser apontado, isoladamente, pela produção da cocaína. Essa “indústria” tem um caráter essencialmente transnacional.

 

 

 

Novas tendências das máfias transnacionais

Presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Wálter Maierovitch é um estudioso do assunto há muito tempo. O livro “Novas Tendências da Criminalidade Transnacional Mafiosa” (Editora Unesp), organizado por ele e por Alessandra Dino, professora da Universidade Estadual de Palermo, trata dessas ramificações internacionais do crime organizado. A primeira Convenção Mundial sobre Crime Organizado Transnacional, organizada pela ONU, em 2000, em Palermo, destacou o alto preço pago ao crime organizado internacional em termos de vidas humanas e também seus efeitos sobre as economias nacionais e sobre o sistema financeiro mundial, onde US$ 400 bilhões são movimentados anualmente.

 

Em 2009, diante da crise econômico-financeira mundial, o czar antidrogas da ONU, o italiano Antonio Costa, chamou a atenção para o fato de que foi o dinheiro sujo das drogas funcionou como uma salvaguarda do sistema interbancário internacional. “Os bancos não conseguem evitar que esse dinheiro circule, se é que querem isso”, observa Maierovitch. A questão da droga, acrescenta, é muito usada hoje para esconder interesses geopolíticos. Muitos países são fortemente dependentes da economia das drogas, como é o caso, por exemplo, de Myanmar (antiga Birmânia), apontado pela ONU como o segundo maior produtor de ópio do mundo (460 toneladas), e de Marrocos, maior produtor mundial de haxixe.

 

Tráfico de armas sem controle

Uma grave dificuldade adicional que os governos enfrentam para combater o narcotráfico é que ele anda de mãos dadas com o tráfico de armas. O Brasil é um dos maiores produtores de armas leves do mundo. Em 2009, a indústria bélica nacional atingiu o recorde do período, com a fabricação de 1,05 milhões de revólveres, pistolas e fuzis, segundo dados da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército. A falta de controle sobre a circulação de armas, observa Maierovitch, é um problema grave. Quando um carregamento com armas sai de um porto brasileiro, explica, exige-se um certificado de destinação. Mas, depois que o navio sai do porto, perde-se o controle. O certificado diz, por exemplo, que as armas vão para Angola. Mas quem garante que, de fato, foram para lá? Esse certificado serve para que, então? – indaga o jurista.

 

O quadro que vemos hoje no Rio, insiste Maierovitch, precisa ser amplificado para que possamos ver todas essas conexões com o crime organizado transnacional, que atua em rede com nós funcionando como pontos de abastecimento e distribuição. Essas redes são flexíveis e estão espalhadas pelo mundo, acessíveis a quem assim o desejar. Há várias portas de entrada para ela e identificar suas ramificações não é tarefa simples. O jurista cita o caso da cocaína. Cerca de 90% da cocaína consumida hoje nos Estados Unidos vem da Colômbia e entra no país pelo México. E 90% das armas utilizadas pelos cartéis mexicanos vêm dos Estados Unidos. Ou seja, há duas vias de tráfico na fronteira entre EUA e México: por uma circulam drogas e pela outra, armas.

 

Pacificação x Militarização

Neste cenário global de expansão e ramificação do crime organizado, Maierovitch considerou surpreendente e muito importante a recente ação policial no Rio de Janeiro, na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão. Essa ação, destaca, traz elementos importantes que devem marcar a ofensiva contra o crime: reconquista de território, retomada do controle social nas comunidades, garantir cidadania e liberdades públicas à população que vive nestas áreas. A política que vem sendo implementada pelo governo do Rio, acrescenta, está baseada num conceito de pacificação e não de militarização como ocorreu, por exemplo, no México, onde o governo de Felipe Calderón colocou o Exército na linha de frente da guerra contra o narcotráfico e está perdendo essa batalha, com um grande número de vítimas civis.

 

No Rio, prossegue, o que houve foi uma reação a ataques espetaculares cometidos pelo tráfico, mas a política é pacificadora. “No início do governo de Sérgio Cabral fui um crítico à política que ele estava implementada e que seguia essa linha adotada no México. Mas agora a política é outra e merece apoio. Maierovitch critica o que chama de “ataques diversionistas” contra o governo estadual, que o acusam de favorecer as milícias ao focar sua ofensiva no Comando Vermelho e no Amigos dos Amigos. “Esse diversionismo só favorece o crime organizado. Há territórios que estão sendo retomados e rotas de tráfico interrompidas. É possível e fundamental reestabelecer a cidadania no Rio de Janeiro”, defende.

 

Trata-se, em resumo, de uma luta permanente, global e em várias frentes, onde cada metro de terreno conquistado deve ser valorizado e cada derrota imposta ao crime organizado servir como aprendizado para maiores vitórias no futuro. Maierovitch conclui: “A Itália é a terra da máfia, é verdade, mas também se tornou a terra da luta contra a máfia. Precisamos aprender com essas experiências.”

 

Fotos: Polícia mostra drogas, armas e munições apreendidas no Complexo do Alemão (Marcello Casal Jr./ABr)

Extraído do sítio Carta Maior

 

Entrevista com Luiz Eduardo Soares e Miriam Leitão na Globo News

O link para a conversa com Luiz Eduardo e Miriam Leitão:

http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,JOR384-17665,00.html

Entrevista na Globo News

O link: http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,JOR384-17665,00.html