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GLÁUCIO SOARES
Arquivo da categoria: as vítimas ocultas da violência
A explosão de violência na Venezuela
A violência na Venezuela, particularmente na área metropolitana de Caracas, continua chocando leigos e especialistas. É tão grande que virou matéria central do New York Times.
O governo de Chávez tentou três tipos de justificativas:
1. Os dados estavam inflacionados;
2. A violência cresceu antes;
3. É alta, mas estão conseguindo baixá-la.
Nenhuma é verdadeira. Briceño Leon, um criminólogo sério, nos informa que a taxa nacional de homicídios na Venezuela é de 75 por cem mil hbs. Há poucos anos era de 49. Embora muitas pessoas que se dizem de esquerda (mas será que são mesmo?) não gostam de Uribe e gostam de Chávez, quando Uribe comecou o seu mandato, a taxa colombiana era claramente superior à venezuelana; hoje é menos da metade. O crédito não deve ser dado exclusivamente a Uribe, a despeito das suas vitórias sobre o narcotráfico: o controle da polícia, na Colômbia é municipal e foram bons prefeitos que implementaram políticas inteligentes que reduziram as taxas de homicídio em seus municípios. Os melhores exemplos são as principais cidades, como Bogotá e Medellín. O problema, na Venezuela, é a incompetência generalizada, com administradores escolhidos em função da sua devoção a Chávez e não em função da competência exigida para o cargo. No que concerne a afirmação de que a violência é antiga, os níveis anteriores, comparativamente, eram muito mais baixos. Além disso, eles não cresceram nos três anos anteriores a Chávez, 1995 a 1998, como noticiei em http://conjunturacriminal.blogspot.com repetidas vezes (ver 191/10/06; 20/10/06; 23/10/06; 05/11/06; 1/1/07 e 12/04/08). Evidentemente, o crescimento da violência cidadã sob Chávez não é novidade.
E a confiabilidade dos dados? Talvez a única fonte confiável de informações sobre a violência na Venezuela provenha de uma ONG. A guerra dos dados já foi pior, com fortes discrepâncias entre muitos levantamentos e estimativas e os dados oficiais. Mesmo assim, a situação pintada pelos dados oficiais era tão negativa que, durante alguns anos, eles não foram divulgados.
Hoje o próprio Instituto Nacional de Estatísticas (INE) reconhece que houve mais de dezenove mil homicídios em 2009. A bem da verdade, diga-se que o relatório foi feito sob encomenda da Vice-Presidência e entregue a Chávez.
Como no Brasil, as vítimas são predominantemente:
· Homens;
· Pobres;
· Solteiros;
· Mortos com armas de fogo.
O New York Times, num requinte de perversidade comparativa, mostra que é mais arriscado viver em Caracas do que em Bagdá, com bombas, Al Quaida e tudo.
O preço de ter um país dirigido de maneira personalizado por uma figura narcisista é alto. Morrem mais cidadãos. Os homicídios são, apenas, um entre vários exemplos que mostram o desastre no qual a Venezuela se transformou.
A militarização da polícia provocou um estacionamento na evolução técnica. Foi o que aconteceu em outras ditaduras militares. Majores, coronéis e generais assumiram postos importantes na segurança pública, com péssimos resultados. Em outras áreas violentas a Venezuela também não se situa bem. Infelizmente, a OPAS não usa taxas por quilometro rodado, a que seria melhor, nem por dez mil veículos, mas por cem mil habitantes. Intuitivamente, quanto mais veículos, maior o risco de acidentes.
Neste quesito, com essa medida (inadequada) o Uruguai está bem situado, com 4,3 mortes por cem mil habitantes; do outro lado estão o México, o Peru e a Venezuela, com mais de vinte. Entre os homens, as mortes por acidentes de tráfico superam as mortes por câncer!
Chamar algo de bolivariano não obvia o resultado que os dados impõem: a Venezuela é um dos países da América Latina com níveis mais baixos de segurança cidadã.
Gláucio Ary Dillon Soares
IESP/UERJ
(publicado no Correio Braziliense)
O monstro mora lá em casa
Melissa é uma adolescente de 14 anos que conheci no interior do Nordeste, na divisória entre o Agreste e o Sertão. É a filha mais velha de Euricéia que, há alguns anos, foi viver com outro companheiro, com o qual teve mais três filhos. É um alcoólatra, praga disseminada no interior do Nordeste. Quando está alcoolizado, vem à tona o pior da cultura machista da região: a definição da mulher como inferior ao homem, um corpo auxiliar do homem, podendo deflagrar violência incontida contra ela. Melissa defende Euricéia, mas, por ser mulher, sua defesa não encontra legitimidade na população nem nas instituições. Na última surra, Melissa tentou segurá-lo e impedi-lo de continuar chutando e socando a mãe. A agressividade se voltou contra ela: enfurecido, agarrou uma chave de fenda e bateu na cabeça de Melissa, que perdeu a audição em um ouvido. Tinha 13 anos.
Redes sociais, particularmente de familiares e de amigos, são importantes porque facilitam sair do ambiente violento, concedem um tempo para respirar, um lugar para ficar, às vezes acompanhado de quantidades pequenas de dinheiro para necessidades mínimas. Euricéia não tinha rede local pessoal; por isso, sofreu durante anos. Ao contrário, uma rede de pessoas e instituições guiadas por uma cultura machista funcionava contra ela. A solução apareceu, casualmente, quando um contribuinte da instituição católica que a ajudava e educava os filhos resolveu comprar a briga.
Porém, Euricéia foi culturalmente amputada. Uma das condições para permanecer na nova morada é cuidá-la, consertá-la etc. Euricéia não faz nada disso, sob a alegação de que “isso é coisa de homem”. As interpretações dos que a conhecem variam desde considerá-la uma vítima, até uma preguiçosa à espera de um homem para “tomar conta” dela e dos filhos, uma postura chamada de Complexo de Cinderela por Collette Dowling. Essas amputações são freqüentes e imobilizam muitas mulheres.
Agüentar esse tipo de violência durante anos não é exclusividade de pobres ou residentes do sertão. Patrícia é uma psicóloga que cresceu numa família funcional. Namorou e, aos três meses, engravidou. Sua história é exemplo da importância da rede de apoio. A família se opôs ao casamento. Em pouco tempo, Patrícia descobriu com quem se casara: um dependente químico, que vivia de golpes, tinha ficha policial, e era extremamente violento quando drogado ou alcoolizado. A rede da família do marido, embora gostasse de Patrícia, ocultou os vícios do rapaz, talvez na esperança de que o casamento o “consertasse”. Em dias, Patrícia passou a viver o pesadelo da violência doméstica. Seu primeiro filho nasceu prematuramente, devido aos chutes recebidos na barriga. Porém, sua família se negou a recebê-la de volta, alegando que foram contra o casamento e que ela deveria arcar com as conseqüências de sua decisão. A rede mais importante a que as mulheres brasileiras têm acesso, a família, não a protegeu. Patrícia perdeu o emprego devido ao absentismo e à gravidez. Apanhou muito. Foi apenas quando uma amiga se dispôs a vender um apartamento e a deixou ficar lá até que o vendesse que Patrícia pode sair de casa – por seis meses. Mas a falta de segurança e as repetidas promessas do marido a fizeram voltar; mais uma vez se descuidou e o resultado foi o segundo filho. Mas nada mudou. Piorou: mais surras e, agora, ameaça de morte com um revólver. Patrícia, sem rede institucional ou pessoal de apoio, agüentou dois anos e meio até decidir fugir, no meio da noite, num caminhão com os filhos e suas coisas. Fugiu para o interior do estado, sem deixar pista.
Patrícia teve nova chance: competente, conseguiu empregos, através de concursos, com remuneração adequada. Encontrou outro companheiro, em nada parecido com o ex-marido, que aceitou seus filhos e com quem teve outros dois. Só entrou em contato com o marido anos mais tarde, para exigir pensão para os filhos dele. Quem a paga é a família porque ele continua drogado e sem trabalho fixo. Patrícia só reconstruiu sua vida e recuperou seus direitos, porque construiu nova rede pessoal e institucional. Passou a trabalhar no Judiciário e a rede institucional, que antes protegia o ex-marido, passou a protegê-la.
Quando a violência se origina na própria família, a primeira rede de socorro, a vítima fica sem alternativa, o que é freqüente nos casos de abuso sexual. Como não temos dados confiáveis brasileiros, usamos referências internacionais. Langan e Harlow concluíram que vinte por cento dos abusos sexuais de crianças são feitos pelo pai. Dezesseis por cento das vitimas de estupro têm menos de doze anos e metade tem menos de 18. A média das idades quando acontece o primeiro abuso é de 9,6 anos para meninas e 9,9 anos para meninos. Não é um crime entre estranhos: em 96% dos casos, a vítima conhecia o estuprador. Tende a ser seriado, contínuo e a acontecer dentro da rede familiar onde a relação entre vítima e monstro é permanente, o abuso tende a aumentar e dura, na média, quatro anos. Noventa e seis por centro dos que abusam são heterossexuais e mais da metade deles abusa outras crianças, dentro ou fora da família. O abuso sexual é um padrão comportamental.
É o caso de Tatiana, vítima de abuso sexual do pai e da mãe. Hoje, com trinta anos e seriamente traumatizada, não consegue se lembrar das primeiras vezes em que o abuso aconteceu. Sabe que era obrigada a participar das relações entre o pai e a mãe e que o pai fazia sexo oral nela. Sabe que não houve penetração, mas que o pai “se esfregava” nela. Os pais se separaram, mas continuaram a se visitar e a levá-la contra a vontade. Os demais membros da rede familiar não entendiam a resistência de Tatiana a visitar o pai, nem suas constantes fugas quando o pai visitava. Atribuíam o problema à criança, que consideravam difícil e agressiva.
O abuso sexual não sai barato: Haj-Yahia e Tamish, estudando vítimas palestinas, constataram maior incidência de psicoses, ansiedades, fobias, paranóias, depressão, TOC e outros problemas psicológicos entre vítimas do que em um grupo controle com características semelhantes. Pesquisas em outros países produziram resultados iguais. As denúncias de abuso sexual são regularmente examinadas no que concerne veracidade e detalhe: dois por cento das feitas por crianças são falsas, percentagem que aumenta para seis entre adultos.
Muitas destas violências não chegam a ser conhecidas; trancafiadas nos segredos de família. Infelizmente, o abuso sexual de crianças acontece freqüentemente, com a conivência e/ou a omissão culposa de outros membros da família.
O abuso de Tatiana durou toda a infância, até a morte do pai, quando ela tinha doze anos. Foram necessários mais dezesseis anos até que ela conseguisse falar a respeito, primeiro com a terapeuta, depois com algumas amigas e membros selecionados da família.
Pensou e planejou suicídio, e desejou a morte dos pais, mas não a planejou. Tem sérios problemas psicológicos que atribui aos muitos anos de abuso sexual – no mínimo quatro.
As entrevistas relatadas (Melissa, Euricéia, Patrícia e Tatiana) são parte de um projeto maior sobre violência doméstica. Foram pessoais, com corroboração de, pelo menos, uma pessoa não participante. Todos os nomes e outros identificadores foram alterados.
Gláucio Ary Dillon Soares
IESP/UERJ
Publicado no GLOBO
HOMICÍDIOS EM QUEDA EM PERNAMBUCO
Republico esse trabalho porque traz notícias alvissareiras sobre um estado que passou muitos anos sem conseguir reduzir suas taxas de homicídio de maneira consistente
Gláucio Ary Dillon Soares
Tiros certeiros na violência
Publicado em 06.12.2009
Estado atingiu marca inédita: 12 meses seguidos de redução na taxa de assassinatos. Instituição de metas e cobranças para policiais integram a fórmula
Autor: Eduardo Machado
O delegado Moari Pimenta e os majores José Teles e José Barros são os funcionários do mês de outubro da Secretaria de Defesa Social (SDS). Responsáveis pela área integrada de segurança 25 (AIS-25), que compreende os municípios de Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, o delegado seccional e os dois oficiais, comandantes das companhias da PM da região, conseguiram reduzir o número de homicídios na área em 80%, em comparação com outubro do ano passado. Ganharam destaque no site da SDS encabeçando a lista dos gestores mais eficientes no enfrentamento da violência. A queda no número de crimes violentos letais intencionais (soma dos homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de mortes) não se limitou ao Sertão. Espalhou-se por todo o Estado e atingiu no mês passado uma marca inédita: doze meses seguidos de diminuição, chegando a 12,3% de recuo com relação ao período anterior.
Medir o trabalho dos policiais e destacar os eficientes é apenas uma das estratégias de gestão implantadas pelo Governo do Estado na Secretaria de Defesa Social que estão sendo eficientes na diminuição da criminalidade. Vários personagens de fora das corporações policiais precisaram entrar em cena para que essa mudança se concretizasse. O primeiro é o próprio governador Eduardo Campos, que assumiu pessoalmente a coordenação do processo. O secretário de Planejamento, Geraldo Júlio, atuou como gestor do Pacto pela Vida porque tem autoridade para cobrar ações não só da SDS, mas de todas as outras pastas envolvidas na melhoria da segurança pública. Já o professor José Luiz Ratton, assessor especial do governador, teve importância fundamental na definição das bases para uma nova política de enfrentamento da criminalidade.
Até mesmo uma empresa de consultoria (Instituto de Desenvolvimento Gerencial) trabalhou no estudo, diagnóstico e planejamento para desatar os nós da administração no que se refere à Segurança Pública. A sacudida gerencial permitiu que o delegado sertanejo e seus colegas oficiais pudessem ser avaliados, medidos e destacados como forma de incentivo.
REVIRAVOLTA
Na década de 90, a cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, experimentou uma reviravolta no combate à violência com armas semelhantes. A face mais conhecida do programa, implementado pelo então prefeito Rudolph Giuliani, era a chamada Tolerância Zero contra o crime. No entanto, o mérito real estava no Compstat ou estatística computadorizadas. Um sistema muito parecido com o em uso em Pernambuco de acompanhamento e avaliação do desempenho policial por meio de índices criminais.
Apesar dos bons resultados no último ano, ainda há um longo caminho para que a população pernambucana possa sentir uma melhoria na segurança pública. O Estado de São Paulo completa este ano uma década de números de homicídios em queda. Mesmo assim, o medo da criminalidade ainda é uma realidade para a sociedade paulista.
“Estamos há quase uma década com reduções expressivas nos homicídios. No entanto, a sensação de melhoria na segurança ainda permanece mais restrita às áreas de periferia. Nas regiões de classe média, onde o maior problema sempre foram os crimes contra o patrimônio, o avanço tem maior dificuldade em ser percebido pelas pessoas”,
avaliou o pesquisador e chefe da Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Túlio Kahn.
Cai a violência em Pernambuco
Índice de violência cai pelo 9º mês consecutivo
Entre dezembro de 2008 a agosto de 2009, índices vêm registrando queda. No acumulado do ano, redução chegou a 9,9%
Pela primeira vez, em seis anos, Pernambuco registrou uma queda no índice de homicídios, por nove meses seguidos. Matéria publicada no Jornal do Commercio desta quinta-feira (03) aponta as ações, adotadas pelo Governo do Estado, que resultam na redução da violência.
Leia a íntegra da matéria da edição de hoje – 03/09/2009 – do Jornal do Commercio:
Violência cai pelo 9º mês consecutivo
De dezembro de 2008 a agosto de 2009, índices vêm registrando queda. No acumulado do ano, redução chegou a 9,9%
Eduardo Machado
Pela primeira vez desde que o número de homicídios em Pernambuco passou a ser acompanhado mês a mês, no ano de 2003, o Estado registrou nove meses seguidos de redução no número de assassinatos (período entre dezembro de 2008 e agosto de 2009). De janeiro a agosto de 2009, a queda acumulada na taxa de crimes violentos letais intencionais (soma dos homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) chegou a 9,9%, em comparação com os oito primeiros meses de 2008.
De acordo com o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, o enfrentamento da violência não se resume ao trabalho da polícia, mas 70% da redução obtida estariam diretamente ligados ao novo modelo de gestão implantado no fim do ano passado. “Não temos mais espaço para achismo. Agora, planejamos, executamos e acompanhamos nossas estratégias focalizando uma meta, para cada área do Estado”, explicou Servilho.
A tendência é que a redução no fim do ano supere os dois dígitos. Bem acima dos 2% atingidos em 2007 e 2008. “Isso só vai ser possível em 2009, porque toda uma série de projetos, ações, mudanças e parcerias vem sendo desenvolvida há mais de dois anos. Somente após uma base sólida construída foi possível colocar esse modelo de gestão em prática”, atestou o secretário.
O monitoramento de desempenho da área de segurança em Pernambuco funciona da seguinte forma: o Estado foi dividido em 217 circunscrições. Na capital, uma circunscrição corresponde a um agrupamento de bairros. No interior, elas podem corresponder até a um município inteiro. Cada uma das circunscrições tem um delegado e um oficial da PM como gestores. Esses policiais precisam prestar conta semanalmente sobre os índices de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em suas jurisdições.
Acima dos gestores de circunscrições estão os gestores de 26 áreas, que, por sua vez, respondem a gerentes de cinco territórios, subordinados diretamente ao chefe de Polícia Civil e ao comandante da Polícia Militar. Os dois comandantes se reportam ao secretário de Defesa Social, que responde ao governador.
Uma vez por mês, o governador Eduardo Campos comanda uma reunião onde os dados de CVLI de todo o Estado são monitorados. As áreas que atingem as metas ganham a cor verde. As que registram aumento da violência ficam vermelhas.
“Essa reunião mensal com o governador pode e deve ser reproduzida, em escala menor, semanalmente pelos gestores de circunscrições lá na ponta. Há toda uma cadeia de comando que permite um monitoramento e uma pronta intervenção nos locais onde os resultados não estejam satisfatórios”, complementou Servilho Paiva.
Outro diferencial do novo modelo de gestão é que um programa de computador permite que o secretário tenha informações atualizadas semanalmente sobre cada área. As telas mostram a foto dos gestores, o mapa de sua jurisdição, o número de CVLI no período anterior, a meta pretendida e o número obtido.
“Os gestores não recebem área de responsabilidade e fazem o que acham melhor. Temos uma série de operações que precisam ser desenvolvidas semanalmente. Por exemplo, uma quantidade determinada de mandados de prisão a serem cumpridos ou de inquéritos remetidos à Justiça com autoria concluídos. A prática tem mostrado que aqueles que realizam suas ações dentro do planejado, ficam dentro da meta”, concluiu Servilho.
Arma do governo são as atividades de inclusão social
Leonardo, Weidson e Altair têm várias coisas em comum. São moradores de Santo Amaro, área central do Recife, estudam na Escola Estadual Aníbal Fernandes, fazem um curso profissionalizante e já tiveram parentes próximos assassinados. Leonardo e Weidson perderam o irmão. Altair, o primo. Hoje eles tentam se desviar da estatística esticando o tempo na escola com a prática de esportes e a participação em um curso profissionalizante.
O aumento das opções de atividades para os jovens é uma das armas do governo do Estado na tentativa de impulsionar a redução nos homicídios. Em Santo Amaro, tradicionalmente um bairro violento da capital pernambucana, a estratégia fez com que a diminuição na taxa de assassinatos chegasse a 47,8%, comparando de janeiro a agosto de 2009 com o mesmo período de 2008. No Ibura, outro bairro incluído no projeto Governo Presente, a queda atingiu 24,3%.
“No ano passado, tivemos três alunos assassinados. Em 2009, não ocorreu nenhum episódio grave de violência contra nossos estudantes. Sentimos que é o começo de uma nova fase”, afirmou o diretor da Escola Estadual Aníbal Fernandes, Gilvan Tavares.
A escola tem 1.300 alunos, da 5ª série ao ensino médio. Durante a semana, a prática de esportes é incentivada, nos horários em que os estudantes estejam fora de aula. Os jovens também passaram a ter acesso a cursos profissionalizantes recebendo bolsa mensal de R$ 100.
“O meu irmão tinha 21 anos quando foi morto. Atiraram nele dentro de casa. A gente quer ficar longe dessas coisas. A escola é um lugar bom pra isso”, afirmou Leonardo dos Santos, 17.
“Quero fazer a oficina de grafitagem e de rádio”, completou Weidson José do Carmo, 17. Altair se empolgou com o valor da bolsa. “Esse dinheiro dá para a gente ajudar um pouco em casa, enquanto está aprendendo.”
No comparativo entre 2008 e 2009 (janeiro a agosto), foram assassinados 30 jovens a menos em Santo Amaro este ano do que no ano passado. Por enquanto, Weidson, Leonardo e Altair podem continuar sonhando.
Fonte: Jornal do Commercio – 03.09.2009
Mais presos, menos homicídios?
Uma entrevista do excelente criminólogo Túlio Khan nos enche de otimismo. A taxa de homicídios no Estado de São Paulo durante o primeiro trimestre de 2008 foi de 10,8 por 100 mil habitantes. A taxa máxima “aceitável” preconizada pela Organização Mundial da Saúde é de 10. É um número arbitrário como qualquer outro, mas tem um valor simbólico num sistema decimal porque abaixo dele estão as taxas de integrais com um digito só. A redução, em relação ao ano passado, foi, mais uma vez, significativa: menos 9% no trimestre. Túlio Khan, que dirige a Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da Secretaria de Segurança Pública, atribui a queda a vários fatores, inclusive um aumento no número de presos de de 55 mil em 1994 para 158 mil atualmente. Aliás, a política carcerária paulista foi muito criticada no Brasil pela “esquerda criminológica”, muito influenciada pelas idéias de Foucault. Porém, convém lembrar que a política que aumentou a população carcerária em cem mil é a mesma que reduziu os homicídios, salvando 50 mil vidas desde 1999. Para cada dois presos a mais desde 1994, uma vida salva desde 1999.
Evidentemente, como já salientamos nesse blog, há um notável efeito do Estatuto do Desarmamento. Porém, em São Paulo, a política do desarmamento começou antes, em 1999. A polícia apreende nada menos do que dez mil armas mensalmente. A parte mais interessante, mas menos trabalhada na entrevista, foi a referente à melhoria da própria polícia, aquilo que Kahn chama de “gestão”. O número de medidas é grande demais para apresentar numa lista, mas a polícia dispõe, hoje, através do Infocrim de muitos dados e informações em áreas diferentes que tem interesse para a ação policial.
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As vítimas ocultas
A observação dos familiares e amigos das vítimas, fatais ou não, da violência abriu novo caminho de pesquisa. Tive que aprender muito, porque parte grande das análises fôra feita por psiquiatras, psicólogos e psicoanalistas. Gerou necessidade de aprendizagem e de cautela. Fizemos ampla pesquisa com as vítimas ocultas. Dei uma entrevista sobre esta pesquisa para Thais Aguiar em 11/03/2005
Esse interesse foi precedido por artigos como A PSICOLOGIA DO MEDO, publicado em O GLOBO 21/05/02, pág. 7, outro O medo invisível, publicado no JB em 10/10/2004
As vítimas ocultas
A observação dos familiares e amigos das vítimas, fatais ou não, da violência abriu novo caminho de pesquisa. Tive que aprender muito, porque parte grande das análises fôra feita por psiquiatras, psicólogos e psicoanalistas. Gerou necessidade de aprendizagem e de cautela. Fizemos ampla pesquisa com as vítimas ocultas. Dei uma entrevista sobre esta pesquisa para Thais Aguiar em 11/03/2005
Esse interesse foi precedido por artigos como A PSICOLOGIA DO MEDO, publicado em O GLOBO 21/05/02, pág. 7, outro O medo invisível, publicado no JB em 10/10/2004
Conjuntura Criminal: Dados e Pesquisas sobre Crime e Violência 