HOMICÍDIOS EM QUEDA EM PERNAMBUCO

Republico esse trabalho porque traz notícias alvissareiras sobre um estado que passou muitos anos sem conseguir reduzir suas taxas de homicídio de maneira consistente

Gláucio Ary Dillon Soares

Tiros certeiros na violência

Publicado em 06.12.2009

Estado atingiu marca inédita: 12 meses seguidos de redução na taxa de assassinatos. Instituição de metas e cobranças para policiais integram a fórmula

Autor: Eduardo Machado

eduardomaxado@gmail.com

O delegado Moari Pimenta e os majores José Teles e José Barros são os funcionários do mês de outubro da Secretaria de Defesa Social (SDS). Responsáveis pela área integrada de segurança 25 (AIS-25), que compreende os municípios de Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, o delegado seccional e os dois oficiais, comandantes das companhias da PM da região, conseguiram reduzir o número de homicídios na área em 80%, em comparação com outubro do ano passado. Ganharam destaque no site da SDS encabeçando a lista dos gestores mais eficientes no enfrentamento da violência. A queda no número de crimes violentos letais intencionais (soma dos homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de mortes) não se limitou ao Sertão. Espalhou-se por todo o Estado e atingiu no mês passado uma marca inédita: doze meses seguidos de diminuição, chegando a 12,3% de recuo com relação ao período anterior.

Medir o trabalho dos policiais e destacar os eficientes é apenas uma das estratégias de gestão implantadas pelo Governo do Estado na Secretaria de Defesa Social que estão sendo eficientes na diminuição da criminalidade. Vários personagens de fora das corporações policiais precisaram entrar em cena para que essa mudança se concretizasse. O primeiro é o próprio governador Eduardo Campos, que assumiu pessoalmente a coordenação do processo. O secretário de Planejamento, Geraldo Júlio, atuou como gestor do Pacto pela Vida porque tem autoridade para cobrar ações não só da SDS, mas de todas as outras pastas envolvidas na melhoria da segurança pública. Já o professor José Luiz Ratton, assessor especial do governador, teve importância fundamental na definição das bases para uma nova política de enfrentamento da criminalidade.

Até mesmo uma empresa de consultoria (Instituto de Desenvolvimento Gerencial) trabalhou no estudo, diagnóstico e planejamento para desatar os nós da administração no que se refere à Segurança Pública. A sacudida gerencial permitiu que o delegado sertanejo e seus colegas oficiais pudessem ser avaliados, medidos e destacados como forma de incentivo.

REVIRAVOLTA

Na década de 90, a cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, experimentou uma reviravolta no combate à violência com armas semelhantes. A face mais conhecida do programa, implementado pelo então prefeito Rudolph Giuliani, era a chamada Tolerância Zero contra o crime. No entanto, o mérito real estava no Compstat ou estatística computadorizadas. Um sistema muito parecido com o em uso em Pernambuco de acompanhamento e avaliação do desempenho policial por meio de índices criminais.

Apesar dos bons resultados no último ano, ainda há um longo caminho para que a população pernambucana possa sentir uma melhoria na segurança pública. O Estado de São Paulo completa este ano uma década de números de homicídios em queda. Mesmo assim, o medo da criminalidade ainda é uma realidade para a sociedade paulista.

“Estamos há quase uma década com reduções expressivas nos homicídios. No entanto, a sensação de melhoria na segurança ainda permanece mais restrita às áreas de periferia. Nas regiões de classe média, onde o maior problema sempre foram os crimes contra o patrimônio, o avanço tem maior dificuldade em ser percebido pelas pessoas”,

avaliou o pesquisador e chefe da Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Túlio Kahn.

A hipótese da substituição das armas

A hipótese da substituição das armas, para alguns, é tão intuitiva que diferentes pessoas sem formação ou sequer informação adequada em Criminologia chegaram a ela. Não obstante, ela não se originou, com muitos parecem acreditar, na crença de que o propósito criminoso é inabalável e que, se uma arma de fogo não estiver disponível, ele (a) usará outra.
Mas, se tentar e não conseguir, o que acontece? Neste ponto a teorização se bifurca, uns afirmando que o criminoso continuará tentando até atingir o objetivo (ou até ser preso ou morto) e outros de que ele (ou ela) poderá ou não seguir tentando, dependendo das circunstâncias. A proposta de Wolfgang é muito diferente: ele afirma que a intenção do atacante, seja de intimidar, ferir, incapacitar ou matar se revela na escolha da arma a ser usada. Wolfgang deduz a intenção a partir da escolha da arma.
O ponto de contacto com as teorias mencionadas anteriormente reside em que, para Wofgang, a escolha de arma de fogo já revela um criminoso decidido a matar. Essa decisão foi tomada como absoluta pelos partidários das armas que agregaram a conclusão de que continuarão tentando até conseguirem matar, ainda que tenham que trocar a arma (de fogo por outra qualquer).
Porém, Mischel (1968: 135) demonstrou que apenas 3% dos assaltantes com armas de fogo tinham ficha policial devido a crimes letais ou, pelo menos, sérios, com outro tipo de armas que não de fogo, em contraste com 25% dos que usaram facas e semelhantes. Essa diferença também pode ser explicada como resultando da maior disponibilidade de facas. Uma conclusão se impõe: os assaltantes não estão “fadados” a usar a mesma arma, embora possam formar hábitos.
Russell, em 2000, concluiu seu trabalho afirmando que a tese da substituição prejudicou o avanço da teoria criminológica, desviando recursos mentais da busca de dados concretos que definam até que ponto existe a substituição em cada contexto (o ponto não está obrigado a ser o mesmo em diferentes contextos).

A maneira violenta de reduzir a violência?

Publicado no Correio Braziliense, Brasília, quinta-feira, 18 de setembro  de 2008 •  27.

O Rio de Janeiro, às vésperas das eleições municipais, se agita com a campanha eleitoral. O Instituto de Segurança Pública (ISP) cumpre com a obrigação de divulgar as estatísticas criminais do primeiro semestre. A divulgação das estatísticas numa época de eleições é explosiva. Os dados são confiáveis? Desde a sua estruturação com Jaqueline Muniz, passando por Ana Paula Miranda, chegando
à atual administração, do tenente-coronel Mário Sérgio Brito Duarte, duas afirmações podem ser feitas: os dados ficam paulatinamente melhores e não há, no ISP, fraude nem adulteração dos dados.
É impossível afirmar categoricamente que nenhum delegado ou comandante adulterou dados, no Rio de Janeiro ou em qualquer lugar. O que, sim, há é um atraso na divulgação, conseqüência de que algumas delegacias ainda são tradicionais, não informatizadas (não são delegacias legais), o que retarda a apuração. Enquanto houver delegacias tradicionais, haverá atrasos.
O que dizem os dados? Para mim, eles indicam uma melhoria na segurança no Estado do Rio de Janeiro em comparação com período semelhante em 2007. Durante o primeiro semestre de 2008 houve 2.859 homicídios, 276 a menos do que os 3.135 ocorridos no mesmo período de 2007. Um descenso de 8,8% é considerável. Porém, o que mais assusta a população são os latrocínios, e os latrocínios aumentaram: de 89 para 107. O aumento de 18 latrocínios é pequeno em relação ao declínio de 276 homicídios dolosos. O risco de morrer em um
homicídio doloso comum é quase 27 vezes maior do que morrer num latrocínio.
Os analistas e os defensores dos direitos humanos (para todos) se preocupam, com razão, com o número elevado de mortos em “autos de resistência”; para uns, um indicador do grau do conflito entre a polícia e os criminosos; para outros, um indicador do grau de violência policial. Eles aumentaram de 694 para 757, 63 vidas a mais,
equivalentes a 9% sobre 2007.
No cômputo total das vidas, foram 276 ganhas com a redução dos homicídios, 18 perdidas com o aumento dos latrocínios (uma subcategoria dos homicídios) e mais 63 perdidas com o aumento dos autos de resistência. Friamente, um saldo de 195 vidas salvas no semestre.
A análise relacional entre a mudança nos homicídios e a mudança nos latrocínios não sugere uma relação muito significativa; porém, a mesma análise nos diz que as diferenças nos homicídios totais e nos autos de resistência não devem ser vistas como acidentais. Elas podem estar relacionadas.
A próxima etapa numa pesquisa poderá averiguar qual a distribuição espacial dessas mortes, se as AISPs com maior aumento nos autos de resistência também são as com maior redução nos homicídios. Se forem, a hipótese relacional ficará fortalecida, sugerindo que a política pública e as práticas policiais que matam mais pelas mãos da polícia são as mesmas que reduzem os homicídios.
Furtos e roubos de veículos estão entre os dados mais confiáveis devido ao seguro obrigatório. Os roubos caíram de 17 mil para 14 mil, um bom saldo de 3 mil veículos roubados a menos. Já os furtos baixaram de 11.052 para 10.748, 300 a menos.
Os demais resultados devem ser lidos com cuidado. Poucos são confiáveis, devido à altíssima subenumeração.Os assaltos a pedestres e transeuntes não estão entre os dados confiáveis, porque as pesquisas de vitimização indicam que a maioria dos assaltos não chega ao conhecimento da polícia. Não obstante, o crescimento foi grande, o que paradoxalmente nos sugere que aumentaram, mas não sabemos quanto. Formulo a hipótese de que parte desse aumento se deve à migração de parte do tráfico para outros crimes, inclusive os assaltos.
Fico preocupado com as reações que já apareceram a esses números. A linha dura está feliz, mostrando que a política de endurecimento dá certo. Morreriam mais bandidos para salvar um número muito maior de cidadãos. Infelizmente, não é bem assim. Nem todos os que morrem são bandidos e muitos dos que não morreram o são. Além disso, o direito à vida é de todos e não, apenas, dos cidadãos de bem. Precisamos buscar políticas e práticas que continuem reduzindo os homicídios, mas que reduzam também as mortes por autos de resistência. Do outro lado do espectro ideológico, o aumento nos autos de resistência fecha a questão. Já diz tudo. As práticas são erradas e truculentas. Desconsideram as 276 vidas humanas salvas no semestre com a redução dos homicídios dolosos comuns. E os significativos resultados na redução dos furtos e roubos de veículos também são ignorados.
No Brasil, a questão da segurança pública se politizou. Infelizmente, foi além da politização: ficou refém da ideologia do analista. Seus participantes sofreram um triste encolhimento cognitivo: são a favor, não importa o quê; são contra, não importa o quê. O dado é desprezado, e o conhecimento morre.

GLAUCIO ARY DILLON SOARES

Situação difícil em Pernambuco

Pernambuco tem semelhanças com o Rio de Janeiro no que tange alguns parâmetros do crime e da violência, particularmente por serem estados com muitos anos, décadas, com altas taxas de homicídio. Recebi cópia de um artigo crítico dos esforços do governo do estado, que reproduzo abaixo, sem que essa reprodução signifique concordância ou rejeição. Trata-se, apenas, de informação:

JC 2 de outubro de 2008

» VIOLÊNCIA Homicídios voltam a crescer no Estado Publicado em 02.10.2008 Eduardo Machado eduardomaxado@gmail.com Carlos, Valdebrando, Alexssandro, Edílson, Daniel, José, Carlos Danilo e ainda uma mulher não-identificada, encontrada morta em um engenho, em Ipojuca, e um homem não-identificado, executado a pauladas em Aguazinha, Olinda. Essas dez pessoas foram assassinadas ontem, em Pernambuco. Nove na Região Metropolitana do Recife. Uma no Agreste. Com essas mortes, o total de homicídios anotados este ano (De janeiro a setembro) no Estado chegou a 3.390. No  comparativo com o mesmo período de 2007 há uma redução de 81 casos, ou 2,3%. No entanto, quando se analisa o período do segundo ano do Pacto pela Vida (de maio a setembro), o resultado se inverte. Há um crescimento de 2,7% no número de homicídios e o pior, setembro aparece como o segundo mês seguido de alta nos índices. A diferença de resultado quando se compara de janeiro a setembro e de maio a setembro (período do segundo ano do Pacto pela Vida) está no fato de que os três primeiros meses de 2007 anotaram números acima de 400 mortes. Isso faz com que o acumulado do ano passado (nos nove primeiros meses), seja maior do que o deste ano (em igual período). Mesmo com todo o investimento que o Governo do Estado diz ter feito na área da Segurança Pública, 2008 já acumula quatro meses (abril, junho, agosto e setembro) com mais homicídios do que os períodos correspondentes no ano passado. Os dados sobre assassinatos foram fornecidos pela Agência Condepe/Fidem (janeiro a agosto) e pelo site contador de homicídios PEbodycount (www.pebodycount.com.br). Sempre que é indagado sobre a estratégia usada para fezer o número de homicídios cair, comparando dados de 2008 com 2007, o governo do Estado afirma que o combate aos grupos de extermínio seria um dos motivos para a redução. No entanto, ao analisar os números de Caruaru, por exemplo, onde foi desarticulado um grupo de extermínio em abril de 2007, o que vemos é que houve na verdade crescimento. De janeiro a agosto de 2007, Caruaru teve 107 homicídios. No mesmo período deste ano, esse total subiu para 119 casos. Um crescimento real na violência em uma cidade onde foi desarticulado um grupo de extermínio que as autoridades asseguraram que matava 200 pessoas por ano. META A meta do Governo do Estado é reduzir em 12% a taxa de homicídios, comparando o período de maio de 2008 a abril de 2009, com maio de 2007 a abril de 2008.No primeiro ano do Pacto pela Vida, a redução obtida foi de 6,9%, pouco mais da metade do previsto. Considerando os cinco primeiros meses do segundo ano do Pacto, os índices estão crescendo em vez de cair. Nas dez cidades pernambucanas com mais de 100 mil habitantes, além de Caruaru, os números de homicídios são crescentes em Camaragibe, no Cabo de Santo Agostinho e em Garanhuns. No Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória, Petrolina e Paulista, os índices de 2008 são menores do que os do ano passado.

A construção de uma identidade regional e o crime

A reunião dos governadores do Sudeste pode ser o primeiro passo para a formação de uma identidade regional. Além dos seus objetivos óbvios, imediatos, na luta contra o crime e a violência, pode ser um passo estratégico na política brasileira a fim de defender os interesses da região. Na trama da política regional, o Sudeste e o Centro-Oeste lutam contra uma ausência de identidade regional. Não há sudestinos, nem centro-oestinos…
Mas há nordestinos, nortistas e sulistas e essas identidades contam – e muito – seja na retórica política que, dentro e fora do Congresso, é importante para lutar por recursos públicos, inclusive por recursos destinados a combater o crime, seja na atividade política que assegura esses fundos.
Políticos e a sociedade construíram uma fortíssima identidade nordestina, uma forte identidade nortista e uma identidade sulista. A construção dessas regiões como blocos que constituem o edifício político e a luta por recursos foi importante. A relevância dessa identidade transparece nos discursos no Senado Federal: através de pesquisa no SICON (Sistema de Informações do Congresso Nacional) localizei 3.780 discursos nos quais se mencionava a Região Nordeste, outros 1.469 nos quais se mencionava a Região Norte, seguida por 964 discursos nos quais a Região Sul era mencionada, seguida pela Centro-Oeste, com 637. Na retaguarda, absolutamente distanciada dos demais, a Região Sudeste, com 270 menções. Para cada menção ao Sudeste, há 14 ao Nordeste.

Porém, essas identidades regionais e coletivas não são, apenas, figuras de retórica. Elas são instrumentos de mobilização política dentro e fora do Congresso, na luta por recursos públicos. Inicialmente, era uma estratégia necessária: um representante de Alagoas ou de Sergipe teria mais chance de obter recursos para seu estado se alinhavasse seu discurso e seu pedido em nome do Nordeste. Porém, era mais do que simples retórica estratégica: era estratégia política. Durante mais de um século, foi sendo alinhavada uma estratégia de barganha regional. Durante parte desse período, o Rio de Janeiro, antiga capital, São Paulo, nova e crescente potência econômica e Minas Gerais, estado integrante obrigatório de qualquer política nacional, seguiam caminhos individualizados. As rivalidades entre cariocas, mineiros e paulistas eram divertidas no campo de futebol e na política. O Estado do Rio de Janeiro vivia parcialmente na sombra do Distrito Federal, depois Estado da Guanabara, e o Espírito Santo tinha pouca expressão demográfica e política.
Porém, a despeito do crescimento demográfico (em boa parte absorvendo o excedente de outras regiões) e econômico, a participação do Sudeste no Legislativo, particularmente no Senado Federal decresceu. Porém, não houve um crescimento da identidade regional que continuava vivendo o isolacionismo e a pseudo-auto-suficiência. Os estados do Sudeste viviam a ilusão do passado. Cada estado do Sudeste defendia seus interesses e nenhum defendia os interesses da região.

Essa fraqueza teve e tem um preço. A legislação federal relega a região Sudeste à irrelevância enquanto região. Apenas 1% da legislação menciona a região, em contraste com 60% de referências à região nordeste. Ao ficar fora da retórica política e do imaginário nacional, o Sudeste como região ficou fora da legislação. Não há como legislar sobre uma região que não existe, nem como beneficiá-la.
Ironicamente, é o crime organizado que, mantendo algum contato em estados diferentes, pensando em filiais, que talvez provoque uma consciência regional. Sem super-estimar o grau de organização do crime, a debilidade das instituições políticas e policiais, particularmente no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, deixou clara a incompetência desses estados em proteger suas populações.
Por que essa união é necessária? Porque os recursos são escassos. Porque o setor público brasileiro está falido, financeira e moralmente. Estão em disputa as migalhas, o que sobra. Nessa disputa, os estados, individualmente, tem pouca força. O estado brasileiro tem impostos suécos e benefícios africanos.

O discurso da exploração das regiões pobres pelas ricas tem algumas facetas que me incomodam:

• a falta de dados que demonstrem essa exploração;
• eximir a elite política do Nordeste e do Norte de qualquer responsabilidade, histórica e atual, pelos problemas da região e seus estados;
• exemplificando: a miséria do Maranhão se deve à exploração por São Paulo ou a décadas de corrupção e inépcias da sua elite? Se a ambos, em que proporção?
• as pessoas têm ou não responsabilidade pelas decisões que tomam ou deixam de tomar?
• recursos desviados no Sudeste e do Sul vão beneficiar os necessitados das regiões mais pobres, a burocracia dessas regiões, a burocracia federal, ou a elite e a classe média dessas regiões – e em que proporções?
• os pobres das regiões ricas merecem algum apoio?

Há uma hipocrisia que deve ser desmascarada. Alguns dos que brandem a bandeira da exploração do Nordeste e do Norte pelo Sul e pelo Sudeste são riquíssimos e insensíveis à miséria do próprio povo. É insultante ouvir esse discurso por parte de políticos latifundiários, que possuem casas de praia nababescas, absolutamente insensíveis à miséria que os cerca.
Os “sudestinos” devem se unir para obter recursos para combater o crime e a violência e os brasileiros devem se unir para garantir que os recursos federais, estaduais e municipais cheguem às mãos dos mais necessitados.